O vereador Clovis Brizola Bueno, representante do Podemos na cidade de Palmeira das Missões, localizada no norte do Rio Grande do Sul, foi sentenciado a quatro anos e seis meses de detenção por envolvimento em um esquema de “rachadinha”. Esta decisão foi tomada após solicitação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS).
A condenação se baseou na constatação de concussão, um crime cometido por servidores públicos que obtêm vantagens indevidas através de constrangimentos.
Segundo a denúncia, entre os anos de 2022 e 2025, o vereador teria recebido uma parte dos salários de funcionários comissionados que ele mesmo indicou para atuar na Câmara Municipal, por meio de repasses mensais.
Investigação
A apuração começou com uma denúncia anônima recebida em junho de 2024. Posteriormente, a Câmara de Vereadores enviou uma representação formal ao MP-RS que incluía documentos, gravações e vídeos como evidência.
Durante as investigações, o Núcleo de Inteligência do MP-RS (NIMP) analisou movimentações financeiras e descobriu transferências recorrentes de salários dos servidores para contas associadas ao vereador.
A promotora Manuela Montanari afirmou que a comprovação da materialidade e da autoria dos crimes foi respaldada por provas documentais, gravações ambientais anexadas ao processo e um relatório técnico sobre as movimentações financeiras.
Sentença
No veredito proferido pela 1ª Vara Criminal de Palmeira das Missões, o juiz ressaltou que as provas coletadas durante a investigação mostraram a ocorrência de concussão envolvendo seis servidores comissionados, caracterizada pela exigência de vantagens indevidas relacionadas ao exercício da função pública.
O juiz determinou pena em regime semiaberto e imposição de multa. A decisão também incluiu a perda do mandato do vereador devido à prática criminosa ser considerada um “evidente abuso de poder e violação dos deveres para com a Administração Pública”, conforme apontado pelo MP-RS.
Defesa
<pEm suas redes sociais, o vereador anunciou que sua defesa irá recorrer da sentença. Ele argumenta que nenhuma das testemunhas confirmou a ocorrência da prática ilegal conhecida como "rachadinha".
Além disso, o comunicado menciona que as provas utilizadas no processo serão contestadas e que o vereador pretende apelar para instâncias judiciais superiores.
