MP-RS – Ministério Público do Rio Grande do Sul

Agente penitenciário é detido após facilitar a fuga de prisioneiro em Charqueadas

Agente penitenciário é detido após facilitar a fuga de prisioneiro em Charqueadas

Um agente penitenciário foi detido preventivamente na cidade de Pelotas, localizada no Sul do Rio Grande do Sul, após ser identificado como um dos responsáveis por facilitar a evasão de um preso da PMEC (Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas). A prisão aconteceu na noite da última terça-feira (30), atendendo a um pedido da Polícia Civil, que contou com a anuência do Ministério Público do Estado. A investigação revelou que Rudcrei da Costa Machado, o policial penal em questão, forjou uma guia e um alvará de soltura que permitiram a Willian Ramos Silveira deixar o presídio no dia 21 de maio.…
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Indivíduo detido em Gravataí por agressão sexual a jovem de 13 anos

Indivíduo detido em Gravataí por agressão sexual a jovem de 13 anos

Na última quinta-feira (18), um jovem de 19 anos foi detido preventivamente em Gravataí, localizada na Região Metropolitana de Porto Alegre. A prisão ocorreu no âmbito de uma investigação sobre crimes sexuais virtuais cometidos contra uma adolescente de 13 anos oriunda de Pato Branco, no sudoeste do Paraná. A operação foi realizada pela Polícia Civil do Paraná (PCPR), com a colaboração do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS). Durante a ação, também foi executado um mandado de busca e apreensão na casa do suspeito. O caso chegou ao conhecimento das autoridades no final de maio, quando a jovem…
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Clérigo é sentenciado por crimes de abuso sexual e posse de conteúdo ilícito em Guaíba

Clérigo é sentenciado por crimes de abuso sexual e posse de conteúdo ilícito em Guaíba

Um sacerdote que atuava em Guaíba, situada na Região Metropolitana do Rio Grande do Sul, foi sentenciado por crimes de estupro de vulnerável e por armazenar material de abuso sexual infantil. A condenação foi resultado de uma investigação conduzida pelo Ministério Público do Estado. A decisão judicial, proferida na terça-feira (26), estabelece que o cumprimento da pena deve ocorrer em regime fechado, sem a possibilidade de apelação em liberdade. Após enchentes de 2024 Segundo as investigações, a vítima, que recebia proteção das autoridades da infância e juventude, começou a frequentar a igreja após as enchentes de 2024. Isso se deu…
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Ministério Público do Rio Grande do Sul acusa por tortura duas gestoras de creche em Alvorada

Ministério Público do Rio Grande do Sul acusa por tortura duas gestoras de creche em Alvorada

O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou, na última segunda-feira, duas responsáveis por uma escola de educação infantil em Alvorada, na Região Metropolitana, por praticarem crimes de tortura contra 34 crianças ao longo de mais de um ano. A denúncia apontou agressões físicas e psicológicas, administração irregular de medicamentos sedativos e grave negligência com alimentação e higiene das crianças. Além disso, foi relatada uma ameaça contra um familiar de uma das vítimas. De acordo com a promotora de Justiça Karen Mallmann, uma das denunciadas era professora de educação infantil e a outra era a proprietária e gestora da…
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Indivíduo detido por chantagem e exposição de material íntimo de ex-parceira

Indivíduo detido por chantagem e exposição de material íntimo de ex-parceira

A Justiça decretou a prisão preventiva de um homem investigado por violência psicológica e digital contra a ex-companheira em Dom Pedrito, na Região da Campanha. A decisão, obtida pelo MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) no domingo (4), também determinou a exclusão imediata de todo conteúdo íntimo divulgado nas plataformas digitais, sob pena de responsabilização das empresas. O homem foi preso na manhã desta segunda-feira (5). Conforme o MP, o investigado não aceitava o fim do relacionamento e passou a ameaçar a vítima de morte. Segundo a promotora de Justiça Maura Lelis Guimarães Goulart, ele dizia que a…
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Liminar determina suspensão da cobrança automática de seguro para animais de estimação nos boletos de condomínio em Canoas

Liminar determina suspensão da cobrança automática de seguro para animais de estimação nos boletos de condomínio em Canoas

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Canoas, obteve uma decisão liminar que proíbe administradora de condomínio de incluir, de forma automática, a cobrança do serviço denominado “seguro-conteúdo pet” nos boletos, sem solicitação prévia dos consumidores. Esse seguro é uma cobertura opcional relacionada a animais de estimação, que vinha sendo inserida sem autorização expressa. A decisão é da Vara Estadual de Ações Coletivas da Comarca de Porto Alegre, em 11 de dezembro, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. Constatou-se que a prática impunha ao consumidor a iniciativa de recusar a cobrança…
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