Política

nov
07
2023
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By Ellba Dark
TRE mantém cassação de deputados do PL por fraude na cota de gênero, no Ceará

TRE mantém cassação de deputados do PL por fraude na cota de gênero, no Ceará

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Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com a decisão, os deputados Alcides Fernandes, Carmelo Neto, Dra. Silvana e Marta Gonçalves devem perder seus mandatos na Assembleia Legislativa do Ceará.O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) decidiu manter a cassação dos mandatos dos deputados Alcides Fernandes, Carmelo Neto, Dra. Silvana e Marta Gonçalves, do Partido Liberal (PL), por fraude à cota de gênero nas eleições de 2022.Agora, os mandatos dos deputados estão em risco. Cabe recurso, no entanto, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O órgão é responsável por efetivar a cassação dos diplomas.RelembreA lei eleitoral brasileira estabelece que pelo menos…
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out
25
2023
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By Ellba Dark
Conselho de Ética da Alesp aprova representação por quebra de decoro contra deputada do PSOL

Conselho de Ética da Alesp aprova representação por quebra de decoro contra deputada do PSOL

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Mônica Seixas usou a palavra 'token' ao se referir à secretária de Políticas para a Mulher de SP, Sonaira Fernandes. Termo se refere a ações ou pessoas que representam a falsa inclusão de minorias.O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa (Alesp) votou nesta terça-feira (24) pela admissibilidade de representação contra a deputada de oposição Monica Seixas (PSOL) por quebra de decoro parlamentar. Em agosto, Monica se referiu à secretária de Políticas Para a Mulher de São Paulo, Sonaira Fernandes (Republicanos), como "token" durante reunião da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres.O termo vem do período de luta por…
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out
24
2023
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By Ellba Dark
Prefeito de Taubaté, José Saud (MDB), passa a ser investigado na CPI da Saúde

Prefeito de Taubaté, José Saud (MDB), passa a ser investigado na CPI da Saúde

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Até então, o prefeito era considerado testemunha da comissão que investiga supostas irregularidades nos contratos de saúde da cidade e, por isso, não tinha obrigação de comparecer às oitivas.O prefeito de Taubaté, José Saud (MDB), passou à ser investigado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, que apura supostas irregularidades em contratos do setor na cidade. Antes, Saud era considerado uma testemunha pela CPI.Como testemunha, Saud não tinha obrigação de comparecer às oitivas que acontecem na Câmara. Ele foi ausência nos últimos trabalhos da CPI , quando havia sido convidado pelos vereadores que integram a comissão.Agora como investigado, o…
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out
19
2023
By Ellba Dark
Vereadora Teresa Bergher denuncia falsificação de assinatura em projeto de lei; Câmara investiga

Vereadora Teresa Bergher denuncia falsificação de assinatura em projeto de lei; Câmara investiga

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Segundo a Câmara, assinatura foi removida, mas Projeto de Lei Complementar segue em pauta.A vereadora Teresa Bergher (Cidadania) declarou, nesta quinta-feira (19), que teve a assinatura falsificada no Projeto de Lei Complementar 123/2023. O PLC é referente à criação da atividade econômica autoarmazenamento para fins de regularização no município.Segundo a vereadora, a falsifação foi atestada pelo perito Mario Bonfatti, do Instituto de Criminalística Carlos Eboli.O projeto foi rejeitado pelos vereadores no mês de junho e, para reapresentá-lo ainda em 2023, o vereador Pedro Duarte precisava do apoio das comissões. O PLC foi reapresentado pelo vereador, com uma suposta assinatura de…
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ago
16
2023
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By Ellba Dark
TRE-RS confirma cassação de vereador de Porto Alegre Alexandre Bobadra

TRE-RS confirma cassação de vereador de Porto Alegre Alexandre Bobadra

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g1 entrou em contato com vereador, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem. Câmara de Vereadores não havia sido notificada. Parlamentar foi julgado por abuso de poder econômico.O Tribunal Regional Eleitoral do RS confirmou, na terça-feira (15), a cassação do vereador de Porto Alegre Alexandre Bobadra (PL). Por maioria, a Corte cassou o diploma de Bobadra e declarou nulos os votos dados a ele.O g1 entrou em contato com o vereador, mas não havia obtido retorno até a última atualização desta reportagem.A Câmara de Vereadores de Porto Alegre informou, ainda na terça, que não havia sido notificada…
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jul
07
2023
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Processo de impeachment contra vice-prefeito de Canoas é arquivado

Processo de impeachment contra vice-prefeito de Canoas é arquivado

Política,
Após requerimento apresentado durante a sessão, processo foi arquivado. Abertura do impedimento de Nedy de Vargas Marques (Avante) havia sido aprovada em 25 de abril.A Câmara de Vereadores de Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre, arquivou, nesta quinta-feira (6), o processo de impeachment do vice-prefeito, Nedy de Vargas Marques (Avante). A sessão de julgamento foi encerrada após oito vereadores assinarem um requerimento pelo arquivamento do processo, contando com o endosso verbal de outros dois parlamentares.Conforme o Legislativo, o pedido de abertura do processo foi enviado por uma eleitora e tem como base decreto-lei que dispõe sobre a responsabilidade dos…
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jun
20
2023
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By Ellba Dark
Em sessão na Câmara, vereador de Piracicaba alega ter recebido proposta de propina para votar contra cassação do prefeito

Em sessão na Câmara, vereador de Piracicaba alega ter recebido proposta de propina para votar contra cassação do prefeito

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Paulo Campos (Podemos) não apresentou provas, nem relatou quem teria feito proposta ou se denunciou oficialmente o caso. Prefeitura afirma que, se há denúncia, parlamentar deve formalizar na Justiça.O vereador Paulo Campos (Podemos), de Piracicaba (SP), disse em sessão da Câmara desta segunda-feira (19) ter recebido uma oferta de propina para que votasse contra a comissão de cassação do prefeito Luciano Almeida (sem partido). O parlamentar não informou quem teria feito a proposta e nem apresentou provas durante a reunião ordinária.Durante a sessão, após um requerimento do parlamentar não ter sido aprovado, ele criticou o governo municipal e disse que…
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jun
06
2023
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By Ellba Dark
Organizador dos protestos de 2013 virou deputado estadual no RS: ‘só tinha visto aquilo em livros’, diz

Organizador dos protestos de 2013 virou deputado estadual no RS: ‘só tinha visto aquilo em livros’, diz

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Em Porto Alegre, manifestações começaram meses antes da onda que tomou conta do país. Matheus Gomes, que na época era líder estudantil, foi eleito vereador de Porto Alegre e deputado estadual pelo PSOL.Se os protestos de 2013 transformaram a vida política recente do Brasil a partir de junho, o processo começou meses antes em Porto Alegre. Desde março daquele ano, manifestantes se reuniram na capital do RS para demonstrar contrariedade ao aumento da passagem de ônibus, no que se tornaria uma onda em outras cidades do Brasil nos meses seguintes.Um dos organizadores destes primeiros protestos, que ficaram marcados por alcançar…
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jun
06
2023
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By Ellba Dark
Câmara Municipal de Porto Alegre reajusta salário de vereadores em 4,18%

Câmara Municipal de Porto Alegre reajusta salário de vereadores em 4,18%

Política,
Resolução da Mesa Diretora foi editada em 1º de junho e publicada em edição extra do Diário Oficial do município na segunda-feira (5). De acordo com o Legislativo, percentual corresponde à inflação entre maio de 2022 e maio de 2023.A Câmara Municipal de Porto Alegre reajustou em 4,18% os subsídios mensais de vereadores. A resolução da Mesa Diretora foi editada em 1º de junho e publicada em edição extra do Diário Oficial do município na segunda-feira (5).O salário de cada vereador, que hoje é de R$ 16.729,24, passa para R$ 17.428,52. Já o presidente do Legislativo, que hoje recebe R$…
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jun
05
2023
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By Ellba Dark
Alexandre Saltz é o novo procurador-geral do Ministério Público do RS

Alexandre Saltz é o novo procurador-geral do Ministério Público do RS

Política, ,
Promotor vai comandar o MP-RS até 2025 e substituirá Marcelo Dornelles, no cargo desde 2021.O nome do novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) foi anunciado pelo governador Eduardo Leite (PSDB) na noite deste sábado (3). Alexandre Saltz, promotor de Justiça há mais de três décadas, ocupará o cargo, em substituição a Marcelo Dornelles, que era procurador-geral desde 2021.Saltz, que é formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e tem mestrado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), será empossado na próxima terça-feira (6)…
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