política

Porto Alegre: Conclusão da CPI sobre furto de cabos é apresentada

Porto Alegre: Conclusão da CPI sobre furto de cabos é apresentada

Na última segunda-feira (6), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Porto Alegre finalizou suas investigações sobre a série de furtos, roubos e receptação de fios, cabos e outros materiais metálicos na cidade. O relatório gerado propõe ações para intensificar a fiscalização, melhorar a legislação vigente e combater a prática de receptação. Dentre as recomendações principais estão o fortalecimento da supervisão em estabelecimentos que comercializam sucatas e materiais metálicos, aprimoramento dos procedimentos de licenciamento, ampliação da cooperação entre órgãos municipais, estaduais e federais, implementação de mecanismos que assegurem uma rastreabilidade mais efetiva dos produtos vendidos e o…
Ver Mais
Governo do Rio Grande do Sul recorre ao STF sobre auxílio-refeição durante as férias dos servidores

Governo do Rio Grande do Sul recorre ao STF sobre auxílio-refeição durante as férias dos servidores

O governador Eduardo Leite decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar uma sentença que garantiu aos servidores públicos do estado o direito ao auxílio-refeição durante o período de férias. A interpretação da Justiça do Rio Grande do Sul também estabelece que esse benefício deve ser considerado no cálculo do terço constitucional das férias para os servidores civis e militares que estão ativos. A ação foi encaminhada à ministra Cármen Lúcia, e até agora, não houve uma deliberação do STF sobre a solicitação feita pelo governo gaúcho. Estimativa de impacto financeiro de R$ 266,5 milhões No processo, o governo…
Ver Mais
CPI do Furto de Fios em Porto Alegre Apresenta Relatório Final

CPI do Furto de Fios em Porto Alegre Apresenta Relatório Final

Na última segunda-feira (6), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Porto Alegre finalizou sua investigação a respeito dos furtos, roubos e receptação de fios, cabos e outros materiais metálicos na cidade. O relatório elaborado propõe ações para melhorar a fiscalização, aprimorar a legislação e combater a receptação desses itens. Dentre as principais sugestões apresentadas, destacam-se o fortalecimento da supervisão sobre os locais que comercializam sucatas e metais, a melhoria nos processos de licenciamento, o aumento da cooperação entre diferentes esferas do governo – municipal, estadual e federal –, a implementação de mecanismos que garantam maior rastreamento…
Ver Mais
Flávio Dino ordens congelamento de R$ 6 milhões de Eduardo Cunha em apuração de irregularidades nas emendas

Flávio Dino ordens congelamento de R$ 6 milhões de Eduardo Cunha em apuração de irregularidades nas emendas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou o bloqueio de até R$ 6.150.378 em bens e ativos pertencentes ao ex-deputado federal Eduardo Cunha, do Republicanos de Minas Gerais. Esta decisão foi tomada no dia 6 de julho e divulgada ao público neste domingo (12), após a remoção do sigilo judicial. A determinação judicial aponta para evidências que sugerem a participação de Cunha no direcionamento de, pelo menos, 21 emendas da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, mesmo sem estar exercendo um mandato parlamentar. Conforme indicado por Dino, as emendas foram empenhadas e pagas com documentos que…
Ver Mais
Governo do Rio Grande do Sul contesta no STF pagamento de auxílio-refeição durante as férias dos servidores

Governo do Rio Grande do Sul contesta no STF pagamento de auxílio-refeição durante as férias dos servidores

O governador Eduardo Leite recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de anular uma decisão que reconhece aos servidores públicos do estado o direito ao auxílio-refeição durante o período de férias. A interpretação da Justiça gaúcha estabelece que esse benefício deve ser incorporado no cálculo do terço constitucional das férias para servidores civis e militares ativos. A ação foi encaminhada à ministra Cármen Lúcia, mas até agora não houve uma deliberação por parte do STF sobre a solicitação do governo do Rio Grande do Sul. Impacto financeiro estimado em R$ 266,5 milhões No processo, o governo estima que…
Ver Mais
Início das restrições eleitorais ocorre neste sábado

Início das restrições eleitorais ocorre neste sábado

A partir deste sábado (4), entram em vigor as principais proibições estabelecidas pela legislação eleitoral, com o intuito de coibir o uso da máquina pública durante as campanhas. Essas restrições começam a valer três meses antes do primeiro turno das eleições, agendado para 4 de outubro. No período conhecido como defeso eleitoral, os candidatos não poderão participar de inaugurações de obras públicas. Além disso, os sites governamentais são obrigados a remover conteúdos que façam referência a candidatos, permitindo apenas a manutenção de informações de interesse público. Conforme as diretrizes eleitorais, as páginas oficiais dos órgãos das esferas federal e estadual…
Ver Mais
Audiência Pública discute aplicação de verbas federais para enfrentar desafios climáticos no Rio Grande do Sul

Audiência Pública discute aplicação de verbas federais para enfrentar desafios climáticos no Rio Grande do Sul

Na data de hoje, quinta-feira (25), a Comissão de Serviços Públicos da Assembleia Legislativa promove uma audiência pública no Plenarinho, que se estenderá até as 13h30. Este encontro abordará o FIRECE (Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos). Durante a audiência, os participantes discutirão a prestação de contas e o progresso dos projetos financiados por este fundo, que visa fortalecer o Sistema de Proteção contra Cheias no estado do Rio Grande do Sul. Esse debate acontece mais de um ano após a liberação de R$ 6,5 bilhões pelo governo federal, destinados a obras relacionadas…
Ver Mais
Urna não é arquibancada

Urna não é arquibancada

Em artigo, Janguiê Diniz reflete sobre os riscos da “futebolização” da política e defende um voto mais consciente, crítico e responsável em ano de Copa do Mundo e eleições presidenciaisColuna Janguiê DinizJanguiê Diniz - Fundador, controlador e presidente do conselho de administração do grupo Ser Educacional; presidente do Instituto Êxito de Empreendedorismo, da JD Business Academy e da Mentor Capital Group; diretor-presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES); secretário-executivo do Brasil Educação - Fórum Brasileiro da Educação ParticularEm ano de Copa do Mundo e de eleições presidenciais, é inevitável que dois dos temas mais comentados pelos brasileiros…
Ver Mais
Caiado diz que Raquel não pode ser cobrada por apoio e defende neutralidade da governadora em Pernambuco

Caiado diz que Raquel não pode ser cobrada por apoio e defende neutralidade da governadora em Pernambuco

Pré-candidato à Presidência pelo PSD elogiou a gestão de Raquel Lyra e afirmou que terá palanque próprio no estado, mesmo sem pedido de voto da governadoraO ex-governador de Goiás e pré-candidato a presidente da República pelo PSD, Ronaldo Caiado, afirmou estar tranquilo com o fato de a governadora Raquel Lyra (PSD) não pedir voto para ele em Pernambuco.A gestora, que faz diversas sinalizações de unidade institucional com o presidente Lula, recebeu o “aval” do líder do partido, Gilberto Kassab, para declarar voto no petista, o que Raquel não fez até então, optando pela neutralidade. Em entrevista à CNB Recife, Caiado…
Ver Mais
Homologação do concurso de professores é confirmada e convocações estão previstas para o segundo semestre

Homologação do concurso de professores é confirmada e convocações estão previstas para o segundo semestre

Na quinta-feira (18), o governo estadual publicou a homologação do resultado final do concurso público nº 01/2025 voltado para a área da educação. A relação dos candidatos aprovados foi divulgada em uma edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE). A confirmação do resultado está registrada no Edital nº 86/2026 da SEDUC (Secretaria de Estado da Educação), que apresenta a classificação final após a análise dos recursos. O edital esclarece que a posição dos candidatos está definida nos anexos correspondentes. Com essa homologação, o governo espera iniciar as convocações dos aprovados a partir do segundo semestre, uma vez que haja…
Ver Mais