política

Estados Unidos sugerem impostos a 60 nações que não combatem trabalho escravo; Brasil é afetado pela proposta

Estados Unidos sugerem impostos a 60 nações que não combatem trabalho escravo; Brasil é afetado pela proposta

Na terça-feira (2), o governo dos Estados Unidos revelou que irá impor tarifas extras sobre produtos provenientes de 60 nações, incluindo o Brasil. A decisão foi baseada em uma investigação que concluiu que essas nações não conseguiram coibir a importação de mercadorias geradas por trabalho forçado. As tarifas serão aplicadas em dois níveis distintos. Os países que já implementaram proibições parciais ou se comprometeram formalmente a adotar regras através de acordos comerciais recíprocos, como União Europeia, México, Canadá, Indonésia, Paquistão e Equador, terão uma sobretaxa de 10%. Por outro lado, aqueles que não se encaixam nesse grupo, incluindo Brasil, China,…
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Ministro das Relações Exteriores do Brasil critica tarifas dos EUA por falta de fundamento válido

Ministro das Relações Exteriores do Brasil critica tarifas dos EUA por falta de fundamento válido

Neste sábado (4), o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, declarou que o país apresentou às autoridades norte-americanas argumentos que contestam a legitimidade das tarifas impostas sobre produtos brasileiros. A declaração ocorreu após uma reunião com Jamieson Greer, representante comercial dos Estados Unidos, durante um encontro ministerial da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) realizado em Paris, França. Em entrevista à GloboNews, Vieira mencionou que Greer comentou sobre as “ótimas conversas” que teve com o Brasil em relação às negociações das tarifas. O chanceler destacou que o Brasil forneceu todos os dados necessários para contestar os…
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Comissão discute e vota proposta de diminuição da maioridade penal

Comissão discute e vota proposta de diminuição da maioridade penal

Após dois adiamentos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/15 e apensadas), que pretende alterar a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos, está agendada para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (9). A sessão do colegiado terá início às 14h30 e o projeto está incluído na pauta. O deputado Coronel Assis (PL-MT), responsável pelo relatório, finalizou a leitura do documento favorável à alteração durante uma reunião ocorrida em 27 de maio. Na ocasião, a votação foi suspensa após um pedido coletivo de vista. No mesmo encontro, o relator…
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Câmara avança com proposta para eliminar a jornada 6×1 e leva discussão ao Plenário

Câmara avança com proposta para eliminar a jornada 6×1 e leva discussão ao Plenário

Na quarta-feira (27), a comissão especial da Câmara dos Deputados deu o aval ao relatório elaborado pelo deputado Leo Prates (Republicanos-BA), que propõe o fim da escala de trabalho 6×1, com uma votação favorável de 34 a 4. O projeto sugere a redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas, mantendo dois dias de folga por semana e assegurando que não haverá diminuição nos salários. O próximo passo é levar a proposta ao Plenário da Câmara, onde será necessário realizar duas votações. Para sua aprovação, a proposta de emenda constitucional requer o apoio de pelo menos 308 deputados…
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Câmara Legislativa ratifica, em votação dupla, proposta para abolir a jornada 6×1

Câmara Legislativa ratifica, em votação dupla, proposta para abolir a jornada 6×1

Na noite desta quarta-feira (27), a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que extingue a escala de trabalho 6x1, recebeu aprovação da Câmara dos Deputados em dois turnos. O resultado foi de 461 votos a favor e 19 contra no segundo turno. Agora, o projeto será enviado para ser votado no Senado. A proposta estabelece a diminuição da carga horária semanal de 44 para 40 horas, sem redução nos salários. Além disso, assegura aos trabalhadores duas folgas por semana, sendo uma delas preferencialmente aos domingos. As novas regras passarão a valer 60 dias após a promulgação da emenda. O…
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Lula anuncia nova indicação de Messias para o STF

Lula anuncia nova indicação de Messias para o STF

Nesta sexta-feira (29), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou sua intenção de recrutar novamente o advogado Jorge Messias para a posição de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita durante uma visita à Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen-SE), localizada em Laranjeiras. O presidente argumentou que a negativa à sua indicação anterior se deu por razões políticas, e não pela falta de competência técnica. Lula destacou que Messias é “um dos melhores advogados do Brasil” e não possui nenhum impedimento legal ou histórico que possa afetar seu trabalho. “Ele foi rejeitado simplesmente por questões…
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Ação policial em São Paulo apura atividades de ONG ligada à produtora do filme sobre Bolsonaro

Ação policial em São Paulo apura atividades de ONG ligada à produtora do filme sobre Bolsonaro

Na manhã desta segunda-feira (1º), a Polícia Civil de São Paulo iniciou a Operação Wi-Fi Livre, que mira o Instituto Conhecer Brasil, uma ONG gerida por Karina Ferreira da Gama, conhecida por sua associação com a produtora Go UP, responsável pela realização do filme Dark Horse, que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. A investigação aponta para possíveis irregularidades em um contrato firmado com a prefeitura de São Paulo, voltado para a implementação de uma rede de wi-fi gratuita em áreas carentes da cidade. O montante do contrato é de R$ 108 milhões e surgiram indícios de problemas tanto…
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Adiada a apresentação do parecer do relator após o desfecho de 6 a 1

Adiada a apresentação do parecer do relator após o desfecho de 6 a 1

A Comissão Especial encarregada de avaliar as propostas que buscam reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e abolir a escala 6×1 decidiu adiar, para a próxima segunda-feira (25), a apresentação do parecer do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-PB). Inicialmente, o relator deveria apresentar seu texto nesta quarta-feira (20). Esse adiamento ocorre em meio à pressão exercida por setores empresariais e partidos da oposição, além de integrantes do centrão, que é composto por legendas da direita tradicional. Eles estão solicitando a inclusão de uma regra de transição de dez anos, com diminuição do FGTS (Fundo de…
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Adiada a apresentação do parecer do relator: encerramento da jornada 6 x 1

Adiada a apresentação do parecer do relator: encerramento da jornada 6 x 1

A Comissão Especial encarregada de avaliar as propostas que visam a diminuição da carga horária semanal de 44 para 40 horas e o término da escala 6x1 decidiu adiar, para a próxima segunda-feira (25), a divulgação do parecer do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-PB). Inicialmente, o relator deveria apresentar seu texto nesta quarta-feira (20). Esse adiamento acontece em meio a pressões de grupos empresariais e de partidos da oposição, além do centrão, que agrupa legendas da direita tradicional. Há uma solicitação para que seja incluída uma regra de transição com duração de 10 anos, que também contempla a redução do…
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Edifício histórico do INSS em Porto Alegre receberá projetos do Minha Casa Minha Vida

Edifício histórico do INSS em Porto Alegre receberá projetos do Minha Casa Minha Vida

Um edifício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), localizado no Centro Histórico de Porto Alegre, foi oficialmente designado para o programa Minha Casa Minha Vida. A informação foi divulgada na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (25). Situado na Travessa Mário Cinco Paus, o prédio já serviu como sede do INSS na cidade, mas há aproximadamente dois anos não é utilizado pelo órgão e está ocupado por membros do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto). Com 26 andares e uma área total de 22.630 metros quadrados, o imóvel tinha uma previsão inicial de reforma que variava entre R$…
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