Brasil

A história de Rondônia está diretamente ligada à força da agricultura e da pecuária. Ao longo das últimas décadas, produtores rurais, trabalhadores do campo, comerciantes e empreendedores participaram da ocupação produtiva do território e contribuíram para transformar o estado em uma região de grande importância econômica no Norte do Brasil.O crescimento rondoniense foi construído a partir do trabalho de muitas famílias que encontraram na terra uma oportunidade de produzir, gerar renda e criar novas perspectivas de vida. A formação de propriedades rurais, a expansão das lavouras, o avanço da criação de animais e o fortalecimento do comércio agrícola ajudaram a…

O planejamento previdenciário deixou de ser um tema restrito a especialistas e passou a ocupar posição estratégica na vida financeira do trabalhador brasileiro. Diante das constantes mudanças legislativas — especialmente após a Emenda Constitucional nº 103 — compreender regras, cálculos e possibilidades tornou-se essencial para garantir uma aposentadoria mais segura e vantajosa.Neste contexto, Luiz Fernando Cardoso Ramos, advogado e profissional que atua na área do Direito Previdenciário, destaca que o planejamento previdenciário é uma ferramenta preventiva fundamental para evitar prejuízos irreversíveis.1. O que é planejamento previdenciário?Planejamento previdenciário é a análise técnica do histórico contributivo do segurado, com o objetivo de:Identificar…

As investigações da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal lançaram luz sobre um dos maiores esquemas de desvio de recursos públicos da área da saúde em Salvador nos últimos anos. No centro da apuração está o nome de Ariovaldo Nonato Borges Júnior, servidor público municipal, apontado como o principal articulador de um grupo que teria causado prejuízo estimado em R$ 46 milhões aos cofres públicos entre outubro de 2013 e setembro de 2023.A operação, batizada de “Dia Zero”, cumpriu 25 mandados de busca e apreensão em quatro cidades — Salvador, Mata de São João, Itapetinga e Maceió —…

Na última terça-feira, dia 9 de dezembro, o Instituto Não Aceito Corrupção (INAC) promoveu um ato público na Faculdade de Direito do Largo São Francisco em homenagem ao Dia Internacional de Combate à Corrupção. A programação contou com a leitura de um manifesto da entidade, uma mesa de debates e o lançamento de um livro que reúne 43 autores sobre o tema.O manifesto apresentado pelo INAC chamou atenção para a necessidade de fortalecimento da ética, da democracia e da integridade pública no país. O documento fez um apelo direto a todos os Poderes e Instituições pela observância dos princípios constitucionais…

Modelo que combina infraestrutura completa, serviços compartilhados e flexibilidade operacional chega ao setor da beleza como tendência para aumentar lucratividade e reduzir custos administrativos e operacionais.A Locação Integrativa de Estações de Trabalho avança com rapidez no mercado da beleza e promete se tornar o principal formato de operação dos salões em 2026. A proposta reúne infraestrutura completa, tecnologia, serviços compartilhados, padrão de qualidade e gestão descentralizada, permitindo que profissionais atuem com mais autonomia enquanto salões reduzem despesas e elevam a eficiência.A transformação ocorre em um setor altamente competitivo. O Brasil possui 272.381 salões de beleza ativos, segundo dados públicos compilados…

Ainda em 2025, a Limpezaca – rede de franquias especializada em limpeza residencial e comercial – inaugura sua primeira unidade em Balneário Camboriú (SC). A operação se soma às outras sete franquias já em funcionamento na região Sul, presentes em Florianópolis, Blumenau, Joinville, Erechim, Passo Fundo, Lages e Chapecó. O plano de expansão nacional prevê a abertura de pelo menos 30 novas unidades ao longo do próximo ano.Criada pelo franqueador mais jovem do Brasil, a Limpezaca se destaca por oferecer baixo investimento inicial, gestão inteligente com uso de tecnologia, operação enxuta e suporte completo ao franqueado — incluindo consultoria individualizada,…

A regularização fundiária urbana é um dos grandes desafios estruturais das cidades brasileiras. Milhões de imóveis estão situados em áreas informais, sem registro adequado ou com pendências jurídicas que impedem o pleno exercício do direito de propriedade. Esse cenário impacta diretamente o desenvolvimento urbano, a arrecadação pública, o acesso a crédito e a efetivação de direitos fundamentais como moradia digna e segurança jurídica. O tema tem sido amplamente debatido por especialistas em Direito Público e Urbanístico, entre eles o advogado Adonis Martins Alegre.Nos últimos anos, avanços legislativos buscaram enfrentar esse problema histórico, mas os desafios jurídicos permanecem relevantes e exigem…

A liberdade de expressão é um dos pilares do Estado Democrático de Direito, assegurada pela Constituição Federal de 1988 como direito fundamental e instrumento indispensável para a participação política, o debate público e a pluralidade de ideias. Entretanto, esse direito não é absoluto — especialmente quando confrontado com práticas que configuram discurso de ódio, discriminação ou incitação à violência. Segundo o advogado Adonis Martins Alegre, graduado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, especialista em Direito Processual Civil e Direito do Estado e atuante na Adonis Allegre e Advogados Associados, com ênfase em Direito Público, “o desafio jurídico…