STF (Supremo Tribunal Federal)

dez
02
2025
By Acontece em Canoas
Bolsonaro opta por não recorrer novamente ao STF após sentença

Bolsonaro opta por não recorrer novamente ao STF após sentença

Política, , , , , , ,
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro não apresentou nenhum novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF). O prazo para isso acontecer era até as 23h59 dessa segunda-feira (24). O pedido de embargos de declaração seria um último recurso de defesa para questionar a decisão do tribunal em relação à condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe de estado. Pela jurisprudência do Supremo e decisões anteriores do próprio Moraes, os segundos embargos de declaração podem ser considerados “meramente protelatórios”, ou seja, mesmo sem chance de serem atendidos foram protocolados somente para adiar a ordem de cumprimento da pena. O ex-presidente foi…
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dez
02
2025
By Acontece em Canoas

Decisão do STF permite cumprimento das penas de Bolsonaro e demais condenados

Política, , , , , , , , , ,
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, nesta terça-feira (25), o processo do Núcleo 1 da trama golpista. A decisão foi tomada após o ministro Alexandre de Moraes reconhecer o trânsito em julgado da ação penal, uma vez que o prazo para apresentação de novos recursos terminou na segunda-feira (24) sem manifestações das defesas. Com o fim da possibilidade de recorrer, começam a ser cumpridos os mandados de prisão para execução das penas impostas pelo STF. As condenações foram confirmadas pela Primeira Turma no dia 14, quando o colegiado rejeitou, por unanimidade, o primeiro recurso apresentado por Jair Bolsonaro e outros…
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dez
02
2025
By Acontece em Canoas

Bolsonaro comparece à audiência de custódia no domingo, após prisão preventiva.

Política, , , , , , ,
O ex-presidente Jair Bolsonaro participará ao meio-dia deste domingo (23) de audiência de custódia, realizada por videoconferência a partir da Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal. Ele foi preso preventivamente neste sábado (22), após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). A decisão cita risco de fuga após a tentativa do ex-presidente de violar a tornozeleira eletrônica e da convocação de uma vigília feita por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), nas proximidades da residência onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar. Conforme a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal, Bolsonaro utilizou um ferro…
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dez
02
2025
By Acontece em Canoas

Decisão do STF: Moraes e Dino são a favor da manutenção da prisão preventiva de Bolsonaro

Política, , , , , , , , , ,
Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela manutenção da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, que atualmente está detido em uma sala da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília, desde o último sábado (22). O julgamento teve início às 8h desta segunda-feira (24) em uma votação virtual na Primeira Turma. Os demais ministros do colegiado, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, têm até as 20h para proferir seus votos sobre a validade da medida cautelar imposta por Moraes. Bolsonaro foi preso no sábado de manhã após tentar cortar sua tornozeleira eletrônica com um ferro de solda. Durante…
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dez
02
2025
By Acontece em Canoas

Decisão unânime da Primeira Turma do STF mantém prisão de Bolsonaro

Política, , , , , , , ,
Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram por manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está encarcerado em uma sala da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, desde sábado (22). O julgamento começou às 8h desta segunda-feira (24) em sessão virtual extraordinária na Primeira Turma. A ministra Cármen Lúcia, que completa o colegiado, tem até as 20h para votar. Bolsonaro foi preso na manhã de sábado, após ter tentado violar sua tornozeleira eletrônica com um ferro de solda. Em audiência de custódia, o ex-presidente confessou o ato e alegou “paranoia” causada por medicamentos.…
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