STF (Supremo Tribunal Federal)

ago
11
2026
By Acontece em Canoas

STJ inova ao determinar a destituição de Marco Buzzi por denúncias de assédio sexual

Política, , , , , ,
Na última quinta-feira (6), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão histórica ao determinar a perda do cargo do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, após aceitar as acusações de assédio e importunação sexual que configuram infrações disciplinares. A sanção imposta pelo Tribunal Pleno foi a disponibilidade, que resulta no afastamento do ministro de suas funções, mantendo uma remuneração proporcional ao tempo de serviço. A efetiva destituição do cargo não ocorre automaticamente; ela dependerá de uma ação da Advocacia-Geral da União (AGU) no Supremo Tribunal Federal (STF). Essa é a primeira vez que uma penalidade tão severa é aplicada…
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jul
21
2026
By Acontece em Canoas
Moraes rejeita solicitação de Javier Milei para encontro domiciliar com Bolsonaro

Moraes rejeita solicitação de Javier Milei para encontro domiciliar com Bolsonaro

Política, , , , , ,
No último sábado (18), o ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a solicitação para que o presidente argentino, Javier Milei, pudesse visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que se encontra em prisão domiciliar cumprindo uma pena de 27 anos e 3 meses por sua participação na tentativa de golpe de Estado. A defesa de Bolsonaro havia pleiteado autorização para que essa visita ocorresse no dia 25 de julho, quando Milei estará no Brasil para participar da convenção nacional do PL. Em sua decisão, Moraes considerou que a solicitação estava prejudicada, uma vez que na sexta-feira (17)…
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jul
14
2026
By Acontece em Canoas
Governo do Rio Grande do Sul recorre ao STF sobre auxílio-refeição durante as férias dos servidores

Governo do Rio Grande do Sul recorre ao STF sobre auxílio-refeição durante as férias dos servidores

Economia, , , , , , , ,
O governador Eduardo Leite decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar uma sentença que garantiu aos servidores públicos do estado o direito ao auxílio-refeição durante o período de férias. A interpretação da Justiça do Rio Grande do Sul também estabelece que esse benefício deve ser considerado no cálculo do terço constitucional das férias para os servidores civis e militares que estão ativos. A ação foi encaminhada à ministra Cármen Lúcia, e até agora, não houve uma deliberação do STF sobre a solicitação feita pelo governo gaúcho. Estimativa de impacto financeiro de R$ 266,5 milhões No processo, o governo…
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jul
14
2026
By Acontece em Canoas
Flávio Dino ordens congelamento de R$ 6 milhões de Eduardo Cunha em apuração de irregularidades nas emendas

Flávio Dino ordens congelamento de R$ 6 milhões de Eduardo Cunha em apuração de irregularidades nas emendas

Política, , , , , ,
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou o bloqueio de até R$ 6.150.378 em bens e ativos pertencentes ao ex-deputado federal Eduardo Cunha, do Republicanos de Minas Gerais. Esta decisão foi tomada no dia 6 de julho e divulgada ao público neste domingo (12), após a remoção do sigilo judicial. A determinação judicial aponta para evidências que sugerem a participação de Cunha no direcionamento de, pelo menos, 21 emendas da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, mesmo sem estar exercendo um mandato parlamentar. Conforme indicado por Dino, as emendas foram empenhadas e pagas com documentos que…
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jul
14
2026
By Acontece em Canoas
Governo do Rio Grande do Sul contesta no STF pagamento de auxílio-refeição durante as férias dos servidores

Governo do Rio Grande do Sul contesta no STF pagamento de auxílio-refeição durante as férias dos servidores

Política, , , , , , , ,
O governador Eduardo Leite recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de anular uma decisão que reconhece aos servidores públicos do estado o direito ao auxílio-refeição durante o período de férias. A interpretação da Justiça gaúcha estabelece que esse benefício deve ser incorporado no cálculo do terço constitucional das férias para servidores civis e militares ativos. A ação foi encaminhada à ministra Cármen Lúcia, mas até agora não houve uma deliberação por parte do STF sobre a solicitação do governo do Rio Grande do Sul. Impacto financeiro estimado em R$ 266,5 milhões No processo, o governo estima que…
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jun
16
2026
By Acontece em Canoas
STF analisa a possível condenação de Eduardo Bolsonaro no caso do tarifaço

STF analisa a possível condenação de Eduardo Bolsonaro no caso do tarifaço

Política, , , , , , , ,
Nesta terça-feira (15), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) irá deliberar se o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro será punido por coação no curso do processo relacionado à tentativa de golpe. O caso envolve as manobras de Eduardo para persuadir os Estados Unidos a implementarem, no ano passado, um aumento tarifário sobre as exportações brasileiras, como uma forma de pressionar o Judiciário a não condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento está programado para ter início às 14h. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a se manifestar, apresentando um resumo das etapas do processo…
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jun
02
2026
By Acontece em Canoas
Lula anuncia nova indicação de Messias para o STF

Lula anuncia nova indicação de Messias para o STF

Política, , , , ,
Nesta sexta-feira (29), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou sua intenção de recrutar novamente o advogado Jorge Messias para a posição de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita durante uma visita à Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen-SE), localizada em Laranjeiras. O presidente argumentou que a negativa à sua indicação anterior se deu por razões políticas, e não pela falta de competência técnica. Lula destacou que Messias é “um dos melhores advogados do Brasil” e não possui nenhum impedimento legal ou histórico que possa afetar seu trabalho. “Ele foi rejeitado simplesmente por questões…
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maio
12
2026
By Acontece em Canoas
Moraes adia implementação da Lei da Dosimetria até o veredicto do STF

Moraes adia implementação da Lei da Dosimetria até o veredicto do STF

Política, , , , , ,
No último sábado (9), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a implementação da Lei da Dosimetria em relação aos pedidos ligados aos eventos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Como relator das ações que contestam a legitimidade da nova legislação, Moraes decidiu que essa suspensão permanecerá em vigor até que o STF se pronuncie sobre as ações que questionam a validade da lei. A decisão foi tomada após a análise do caso de Nara Faustino de Menezes, que foi condenada por sua participação nos eventos de 8 de janeiro e solicitou a aplicação…
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maio
12
2026
By Acontece em Canoas
Nunes Marques assume a liderança do TSE e se prepara para as eleições

Nunes Marques assume a liderança do TSE e se prepara para as eleições

Política, , , , , ,
Nesta terça-feira (12), o ministro Nunes Marques assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entidade encarregada da coordenação das eleições presidenciais programadas para outubro. A solenidade de posse está agendada para as 19h e contará com a presença de várias autoridades, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Marques ocupará a posição deixada pela ministra Cármen Lúcia, que finaliza seu mandato de dois anos à frente do tribunal. A definição do novo presidente do TSE se dá por antiguidade entre os ministros…
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abr
21
2026
By Acontece em Canoas
CPI do Crime Organizado descarta seu relatório final

CPI do Crime Organizado descarta seu relatório final

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Membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado decidiram não aprovar o relatório apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que sugeria o indiciamento de três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), entre outras ações. O resultado da votação foi de seis votos contrários e quatro favoráveis ao parecer. Com esse desfecho, a CPI encerra suas atividades sem elaborar um documento final. Durante a discussão prévia à votação, o presidente da CPI, Fabiano Contarato (PT-ES), manifestou sua insatisfação pela falta de prorrogação dos trabalhos por parte do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). “É lamentável que esta CPI não…
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