STF (Supremo Tribunal Federal)

mar
31
2026
By Acontece em Canoas
Moraes não autoriza visita dos filhos de Bolsonaro em prisão domiciliar

Moraes não autoriza visita dos filhos de Bolsonaro em prisão domiciliar

Política, , , , , ,
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou neste sábado (28) um pedido da defesa de Jair Bolsonaro de revisão dos horários restritos de visitação e de concessão de "livre acesso" aos filhos do ex-presidente que não moram na residência onde o ex-presidente cumpre pena, no Lago Sul, bairro de Brasília. Desde sexta-feira (27), Bolsonaro está em prisão domiciliar temporária. Na última terça-feira (24), o ministro Moares concedeu prisão domiciliar humanitária temporária ao ex-presidente, atendendo a um pedido da defesa que alegava que ele não teria condições de voltar a cumprir pena na penitenciária Papudinha, devido ao…
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mar
24
2026
By Acontece em Canoas

Decisão do STF: Daniel Vorcaro permanece preso por unanimidade de votos

Economia, , , ,
A decisão da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) desta sexta-feira (20) foi unânime ao manter a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. A determinação do ministro André Mendonça, proferida no dia 4 deste mês e referendada pelo colegiado, também se estende aos outros dois investigados: Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro e apontado como operador financeiro, e o escrivão aposentado da PF (Polícia Federal) Marilson Roseno da Silva, mencionado na investigação por suposto auxílio no acesso a informações sigilosas. O julgamento virtual iniciou em 13 de agosto, quando a maioria da turma se posicionou a favor…
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mar
24
2026
By Acontece em Canoas

Ministro Alexandre de Moraes autoriza Bolsonaro a cumprir pena em casa pelos próximos 90 dias

Política, , , , ,
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu nesta terça-feira (24) prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida foi concedida após pedido da defesa, que alegou agravamento do quadro de saúde e falta de condições para o retorno à prisão. Conforme a decisão, a prisão domiciliar começará depois da alta do Hospital DF Star, em Brasília, onde Bolsonaro está internado desde 13 de março para tratar pneumonia bacteriana. Moraes fixou prazo inicial de 90 dias para a domiciliar. Ao fim desse período, a manutenção do benefício deverá ser reavaliada, com possibilidade de nova perícia médica. A…
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fev
17
2026
By Acontece em Canoas
Pedido de afastamento de Dias Toffoli feito pela polícia no caso Master é negado pelo ministro, que afirma não ter recebido dinheiro de Vorcaro.

Pedido de afastamento de Dias Toffoli feito pela polícia no caso Master é negado pelo ministro, que afirma não ter recebido dinheiro de Vorcaro.

Política, , , , , ,
A PF (Polícia Federal) solicitou a suspeição do ministro Dias Toffoli na relatoria do inquérito que investiga o caso do Banco Master. A solicitação foi enviada ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, que pediu um posicionamento do magistrado antes de decidir sobre o assunto. A suspeição foi requerida após a PF encontrar menções a Toffoli em conversas recuperadas do celular do empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master e alvo da investigação no inquérito. O conteúdo do relatório está em sigilo, porém alguns trechos foram divulgados pela mídia. Segundo as informações divulgadas, o relatório menciona um convite…
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jan
20
2026
By Acontece em Canoas
Moraes determina que Bolsonaro seja transferido para prisão em Brasília

Moraes determina que Bolsonaro seja transferido para prisão em Brasília

Política, , , , ,
O Supremo Tribunal Federal determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja transferido imediatamente para uma Sala de Estado-Maior no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Ele ficará no 19º BPM da Polícia Militar do Distrito Federal. Além disso, uma junta médica oficial formada por médicos da Polícia Federal deverá avaliar o quadro clínico de Bolsonaro, suas necessidades para o cumprimento da pena e a possível transferência para um hospital penitenciário. O laudo médico deve ser apresentado em até dez dias. A Procuradoria-Geral da República e a defesa do ex-presidente têm 24 horas para indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos relacionados…
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jan
20
2026
By Acontece em Canoas
Gilmar Mendes rejeita solicitação de Bolsonaro por prisão em casa

Gilmar Mendes rejeita solicitação de Bolsonaro por prisão em casa

Política, , , , , , , ,
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido de prisão domiciliar feito pelo advogado Paulo Emendabili Barros de Carvalhosa em nome de Jair Bolsonaro, que não faz parte da equipe oficial de defesa do ex-presidente. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (16). O pedido de habeas corpus com solicitação de prisão domiciliar foi protocolado em 10 de janeiro e argumentava que Bolsonaro não estava recebendo o atendimento médico adequado na cela em que estava cumprindo pena na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. No entanto, dois dias atrás, o ex-presidente foi transferido para a Sala de…
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jan
13
2026
By Acontece em Canoas
Autorização de Moraes possibilita que Bolsonaro realize exames hospitalares após acidente

Autorização de Moraes possibilita que Bolsonaro realize exames hospitalares após acidente

Política, , , ,
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes autorizou, nesta quarta-feira (7), que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja levado ao hospital para realizar exames após sofrer uma queda na terça-feira (6). Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília (DF), após condenação a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. Conforme os advogados, o ex-presidente apresentou quadro clínico compatível com traumatismo craniano, síncope noturna associada à queda, crise convulsiva, oscilação de memória e um corte na têmpora. A defesa argumentou que o caso exige exames como tomografia e ressonância magnética do crânio, além…
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dez
30
2025
By Acontece em Canoas
Decisão de Moraes: réus da trama golpista serão presos

Decisão de Moraes: réus da trama golpista serão presos

Política, , , , , , , ,
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu no sábado (27) conceder prisão domiciliar a dez condenados pela trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro. A lista inclui sete militares do Exército, uma delegada da Polícia Federal, o presidente do Instituto Voto Legal, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, e Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente. Todos fazem parte dos núcleos 2, 3 e 4 da acusação de golpe de Estado e foram condenados pela Corte, embora estejam recorrendo em liberdade. De acordo com a decisão, os acusados terão que usar tornozeleira eletrônica, entregar os…
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dez
16
2025
By Acontece em Canoas
Câmara não aprova proposta de cassação da deputada Carla Zambelli.

Câmara não aprova proposta de cassação da deputada Carla Zambelli.

Política, , , , , , , , ,
A Câmara dos Deputados rejeitou a perda de mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Foram 227 votos a favor da perda do mandato e 110 contra, com 10 abstenções. Para aprovar a perda de mandato, seriam necessários 257 votos. Com isso, a representação da Mesa Diretora contra a deputada será arquivada. Carla Zambelli foi condenada em definitivo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos de reclusão por participar de invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela está presa na Itália depois de fugir do Brasil em decorrência do trânsito em julgado do processo no STF. O…
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dez
16
2025
By Acontece em Canoas
Carla Zambelli abre mão do cargo; Suplente assumirá na Câmara

Carla Zambelli abre mão do cargo; Suplente assumirá na Câmara

Política, , , , , , ,
A deputada Carla Zambelli (PL-SP) renunciou ao seu mandato, conforme informado pela Câmara dos Deputados neste domingo (14). A comunicação oficial foi enviada à Mesa Diretora da Casa. Com a renúncia, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deverá empossar o suplente da parlamentar, Adilson Barroso (PL-SP), na segunda-feira (15). Zambelli optou por deixar o mandato após o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmar a cassação imediata de seu mandato. Na última sexta-feira (12), a decisão unânime da Primeira Turma do STF confirmou a anulação da votação na Câmara dos Deputados que havia rejeitado a cassação de Zambelli e mantido seu…
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