Nesta sexta-feira (29), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou sua intenção de recrutar novamente o advogado Jorge Messias para a posição de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita durante uma visita à Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen-SE), localizada em Laranjeiras.
O presidente argumentou que a negativa à sua indicação anterior se deu por razões políticas, e não pela falta de competência técnica. Lula destacou que Messias é “um dos melhores advogados do Brasil” e não possui nenhum impedimento legal ou histórico que possa afetar seu trabalho.
“Ele foi rejeitado simplesmente por questões políticas”, enfatizou Lula, enquanto criticava a possibilidade de indicações serem vetadas sem uma justificativa técnica clara.
O presidente também recordou que é prerrogativa do Senado rejeitar nomes, desde que sejam apresentados critérios objetivos para tal. “A responsabilidade da indicação é minha. O Senado pode barrar alguém se não tiver a capacidade jurídica necessária. O que não pode ocorrer é uma rejeição sem fundamento”, concluiu.
“Portanto, eu vou indicar o Messias outra vez”, afirmou.
Relação com o Congresso
Lula destacou a relevância do diálogo político para assegurar a aprovação de propostas no Congresso. Ele mencionou que está em contato com parlamentares de diversas legendas, independentemente das diferenças ideológicas.
“Eu preciso dos amigos, dos meio-amigos e até dos adversários quando o projeto é voltado para o interesse do Brasil”, afirmou.
Essa declaração ocorreu durante sua agenda em Sergipe, onde visitou a Fafen-SE, situada em Pedra Branca, no município de Laranjeiras. A unidade teve suas operações retomadas após um anúncio do governo federal, como parte de um plano para revitalizar o setor de fertilizantes e promover investimentos da Petrobras no estado.
Rejeição
Pela primeira vez em mais de 130 anos, o Senado rejeitou um nome indicado para a vaga de ministro do STF. Para que a nomeação de Messias fosse aprovada, eram necessários ao menos 41 votos entre os 81 senadores. No entanto, o resultado final foi de 42 votos contrários e 34 favoráveis.
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