O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu no sábado (27) conceder prisão domiciliar a dez condenados pela trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro.
A lista inclui sete militares do Exército, uma delegada da Polícia Federal, o presidente do Instituto Voto Legal, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, e Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente.
Todos fazem parte dos núcleos 2, 3 e 4 da acusação de golpe de Estado e foram condenados pela Corte, embora estejam recorrendo em liberdade.
De acordo com a decisão, os acusados terão que usar tornozeleira eletrônica, entregar os passaportes e estão proibidos de contatar outros réus ou utilizar redes sociais. Além disso, foi determinada a suspensão do porte de arma.
Decisão
As prisões domiciliares foram ordenadas por Alexandre de Moraes para evitar possíveis fugas. Na sexta-feira (26), Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), foi detido no Paraguai por tentar fugir do Brasil com passaporte falso.
O ministro acredita que os condenados estão planejando fugir do país e mencionou casos de fuga de réus, como a de Alexandre Ramagem.
“O modus operandi da organização criminosa condenada pelo Supremo Tribunal Federal indica a possibilidade de planejamento e execução de fugas para fora do território nacional, como feito pelo réu Alexandre Ramagem, inclusive com a ajuda de terceiros”, afirmou o ministro na decisão.
Os presos são:
- Filipe Martins – ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro: 21 anos de prisão;
- Marília de Alencar, delegada da PF e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça: 8 anos e 6 meses de prisão;
- Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva do Exército: 13 anos de prisão;
- Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército: 14 anos de prisão;
- Bernardo Romão Correa Netto, coronel do Exército: 17 anos de prisão;
- Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército: 17 anos de prisão;
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel: 17 anos de prisão;
- Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército: 13 anos e 6 meses de prisão;
- Fabrício Moreira de Bastos, coronel: 16 anos de prisão;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal: 7 anos e 6 meses de prisão.
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