Alexandre de Moraes

jul
21
2026
By Acontece em Canoas
Moraes rejeita solicitação de Javier Milei para encontro domiciliar com Bolsonaro

Moraes rejeita solicitação de Javier Milei para encontro domiciliar com Bolsonaro

Política, , , , , ,
No último sábado (18), o ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a solicitação para que o presidente argentino, Javier Milei, pudesse visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que se encontra em prisão domiciliar cumprindo uma pena de 27 anos e 3 meses por sua participação na tentativa de golpe de Estado. A defesa de Bolsonaro havia pleiteado autorização para que essa visita ocorresse no dia 25 de julho, quando Milei estará no Brasil para participar da convenção nacional do PL. Em sua decisão, Moraes considerou que a solicitação estava prejudicada, uma vez que na sexta-feira (17)…
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maio
12
2026
By Acontece em Canoas
Moraes adia implementação da Lei da Dosimetria até o veredicto do STF

Moraes adia implementação da Lei da Dosimetria até o veredicto do STF

Política, , , , , ,
No último sábado (9), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a implementação da Lei da Dosimetria em relação aos pedidos ligados aos eventos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Como relator das ações que contestam a legitimidade da nova legislação, Moraes decidiu que essa suspensão permanecerá em vigor até que o STF se pronuncie sobre as ações que questionam a validade da lei. A decisão foi tomada após a análise do caso de Nara Faustino de Menezes, que foi condenada por sua participação nos eventos de 8 de janeiro e solicitou a aplicação…
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abr
21
2026
By Acontece em Canoas
CPI do Crime Organizado descarta seu relatório final

CPI do Crime Organizado descarta seu relatório final

Política, , , , , , , , , ,
Membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado decidiram não aprovar o relatório apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que sugeria o indiciamento de três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), entre outras ações. O resultado da votação foi de seis votos contrários e quatro favoráveis ao parecer. Com esse desfecho, a CPI encerra suas atividades sem elaborar um documento final. Durante a discussão prévia à votação, o presidente da CPI, Fabiano Contarato (PT-ES), manifestou sua insatisfação pela falta de prorrogação dos trabalhos por parte do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). “É lamentável que esta CPI não…
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abr
14
2026
By Acontece em Canoas
Relator da CPI solicita acusações contra Toffoli, Moraes, Gilmar e Gonet

Relator da CPI solicita acusações contra Toffoli, Moraes, Gilmar e Gonet

Política, , , , , , , , , ,
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que atua como relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado no Senado, solicitou o indiciamento dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Os indiciamentos propostos por Vieira são fundamentados no caso do Banco Master. O relator destaca a existência de indícios que configuram crimes de responsabilidade, como o ato de “proferir julgamento quando, por lei, está em situação de suspeição” e agir de maneira incompatível com a honra e dignidade exigidas pelo cargo. Essas infrações estão previstas…
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mar
31
2026
By Acontece em Canoas
Moraes não autoriza visita dos filhos de Bolsonaro em prisão domiciliar

Moraes não autoriza visita dos filhos de Bolsonaro em prisão domiciliar

Política, , , , , ,
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou neste sábado (28) um pedido da defesa de Jair Bolsonaro de revisão dos horários restritos de visitação e de concessão de "livre acesso" aos filhos do ex-presidente que não moram na residência onde o ex-presidente cumpre pena, no Lago Sul, bairro de Brasília. Desde sexta-feira (27), Bolsonaro está em prisão domiciliar temporária. Na última terça-feira (24), o ministro Moares concedeu prisão domiciliar humanitária temporária ao ex-presidente, atendendo a um pedido da defesa que alegava que ele não teria condições de voltar a cumprir pena na penitenciária Papudinha, devido ao…
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mar
24
2026
By Acontece em Canoas

Ministro Alexandre de Moraes autoriza Bolsonaro a cumprir pena em casa pelos próximos 90 dias

Política, , , , ,
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu nesta terça-feira (24) prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida foi concedida após pedido da defesa, que alegou agravamento do quadro de saúde e falta de condições para o retorno à prisão. Conforme a decisão, a prisão domiciliar começará depois da alta do Hospital DF Star, em Brasília, onde Bolsonaro está internado desde 13 de março para tratar pneumonia bacteriana. Moraes fixou prazo inicial de 90 dias para a domiciliar. Ao fim desse período, a manutenção do benefício deverá ser reavaliada, com possibilidade de nova perícia médica. A…
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jan
13
2026
By Acontece em Canoas
Moraes rejeita visita de Bolsonaro ao hospital e pede comprovação médica.

Moraes rejeita visita de Bolsonaro ao hospital e pede comprovação médica.

Política, , , , , ,
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (6) que o ex-presidente Jair Bolsonaro não será removido para um hospital após sofrer uma queda durante a madrugada. Atualmente, Bolsonaro está detido em uma cela na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília (DF). Moraes fundamentou sua decisão com base na avaliação da equipe da Polícia Federal, que constatou que Bolsonaro teve ferimentos leves e não necessitava de cuidados hospitalares imediatos, apenas observação. “O médico da Polícia Federal constatou ferimentos leves e não identificou necessidade de encaminhamento hospitalar, sendo indicada apenas observação”, afirmou Moraes em seu despacho.…
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dez
30
2025
By Acontece em Canoas
Decisão de Moraes: réus da trama golpista serão presos

Decisão de Moraes: réus da trama golpista serão presos

Política, , , , , , , ,
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu no sábado (27) conceder prisão domiciliar a dez condenados pela trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro. A lista inclui sete militares do Exército, uma delegada da Polícia Federal, o presidente do Instituto Voto Legal, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, e Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente. Todos fazem parte dos núcleos 2, 3 e 4 da acusação de golpe de Estado e foram condenados pela Corte, embora estejam recorrendo em liberdade. De acordo com a decisão, os acusados terão que usar tornozeleira eletrônica, entregar os…
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dez
16
2025
By Acontece em Canoas
Casal Alexandre de Moraes é retirado da lista da Lei Magnitsky pelos EUA

Casal Alexandre de Moraes é retirado da lista da Lei Magnitsky pelos EUA

Política, , , , ,
O governo dos Estados Unidos anunciou que o nome do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, da esposa Viviane Barci de Moraes e do Instituto Lex foram retirados da lista de pessoas sancionadas pela Lei Magnitsky. A decisão foi tomada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro norte-americano. As sanções da Lei Magnitsky haviam sido impostas a Alexandre de Moraes e posteriormente incluíram o nome de sua esposa, Viviane, pelo governo de Donald Trump em julho. A medida prevê o bloqueio de contas bancárias, bens e empresas nos EUA, além da proibição da…
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dez
02
2025
By Acontece em Canoas

Bolsonaro comparece à audiência de custódia no domingo, após prisão preventiva.

Política, , , , , , ,
O ex-presidente Jair Bolsonaro participará ao meio-dia deste domingo (23) de audiência de custódia, realizada por videoconferência a partir da Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal. Ele foi preso preventivamente neste sábado (22), após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). A decisão cita risco de fuga após a tentativa do ex-presidente de violar a tornozeleira eletrônica e da convocação de uma vigília feita por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), nas proximidades da residência onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar. Conforme a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal, Bolsonaro utilizou um ferro…
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