Câmara dos Deputados

jun
16
2026
By Acontece em Canoas
Senado autoriza reestruturação de dívidas agrícolas com taxas de juros reduzidas

Senado autoriza reestruturação de dívidas agrícolas com taxas de juros reduzidas

Economia, , , , , ,
Na quarta-feira (10), o Senado deu seguimento à aprovação de um projeto que estabelece uma linha específica para o refinanciamento das dívidas de agricultores. A proposta inclui condições como prazos estendidos para pagamento, juros reduzidos e um período de carência. Com as modificações feitas pelos senadores, a proposta agora retorna à Câmara dos Deputados para nova análise. O projeto de lei 5.122/2023 permite que o governo federal utilize uma parte dos recursos provenientes do Fundo Social do Pré-Sal, além de outras fontes, para facilitar a renegociação das dívidas. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi designado como relator da matéria e…
Ver Mais
jun
16
2026
By Acontece em Canoas
Comissão avança proposta para diminuir a maioridade penal aos 16 anos

Comissão avança proposta para diminuir a maioridade penal aos 16 anos

Política, , , , , ,
Na última quarta-feira (10), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar a admissibilidade de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a mudança na maioridade penal, reduzindo-a de 18 para 16 anos. A votação resultou em 44 votos a favor e 18 contra. É importante ressaltar que a deliberação da CCJ não encerra o processo legislativo da proposta. O texto ainda precisa ser analisado por uma comissão especial e passar por dois turnos de votação no Plenário da Câmara. A PEC 32/15, que é a proposta principal, foi…
Ver Mais
jun
09
2026
By Acontece em Canoas
Comissão discute e vota proposta de diminuição da maioridade penal

Comissão discute e vota proposta de diminuição da maioridade penal

Política, , , , , , ,
Após dois adiamentos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/15 e apensadas), que pretende alterar a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos, está agendada para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (9). A sessão do colegiado terá início às 14h30 e o projeto está incluído na pauta. O deputado Coronel Assis (PL-MT), responsável pelo relatório, finalizou a leitura do documento favorável à alteração durante uma reunião ocorrida em 27 de maio. Na ocasião, a votação foi suspensa após um pedido coletivo de vista. No mesmo encontro, o relator…
Ver Mais
jun
02
2026
By Acontece em Canoas
Senado analisa proposta que extingue a jornada 6×1 em meio a debates sobre flexibilidade laboral

Senado analisa proposta que extingue a jornada 6×1 em meio a debates sobre flexibilidade laboral

Economia, , , , , , ,
A proposta que extingue a escala 6×1 agora seguirá para apreciação do Senado, após ser aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados. Essa iniciativa visa reduzir a carga horária semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial, e estabelece dois dias de descanso por semana. Na quarta-feira (27), a PEC 221/2019 obteve um amplo apoio e foi aprovada. No primeiro turno, o resultado foi de 472 votos a favor e 22 contra, enquanto na segunda votação o placar registrou 461 votos a favor e apenas 19 contrários. Para a aprovação, eram necessários no mínimo 308 votos…
Ver Mais
jun
02
2026
By Acontece em Canoas
Câmara avança com proposta para eliminar a jornada 6×1 e leva discussão ao Plenário

Câmara avança com proposta para eliminar a jornada 6×1 e leva discussão ao Plenário

Política, , ,
Na quarta-feira (27), a comissão especial da Câmara dos Deputados deu o aval ao relatório elaborado pelo deputado Leo Prates (Republicanos-BA), que propõe o fim da escala de trabalho 6×1, com uma votação favorável de 34 a 4. O projeto sugere a redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas, mantendo dois dias de folga por semana e assegurando que não haverá diminuição nos salários. O próximo passo é levar a proposta ao Plenário da Câmara, onde será necessário realizar duas votações. Para sua aprovação, a proposta de emenda constitucional requer o apoio de pelo menos 308 deputados…
Ver Mais
jun
02
2026
By Acontece em Canoas
Câmara Legislativa ratifica, em votação dupla, proposta para abolir a jornada 6×1

Câmara Legislativa ratifica, em votação dupla, proposta para abolir a jornada 6×1

Política, , , , , , , ,
Na noite desta quarta-feira (27), a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que extingue a escala de trabalho 6x1, recebeu aprovação da Câmara dos Deputados em dois turnos. O resultado foi de 461 votos a favor e 19 contra no segundo turno. Agora, o projeto será enviado para ser votado no Senado. A proposta estabelece a diminuição da carga horária semanal de 44 para 40 horas, sem redução nos salários. Além disso, assegura aos trabalhadores duas folgas por semana, sendo uma delas preferencialmente aos domingos. As novas regras passarão a valer 60 dias após a promulgação da emenda. O…
Ver Mais
maio
26
2026
By Acontece em Canoas
Adiada a apresentação do parecer do relator após o desfecho de 6 a 1

Adiada a apresentação do parecer do relator após o desfecho de 6 a 1

Economia, , , , , , , , , , ,
A Comissão Especial encarregada de avaliar as propostas que buscam reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e abolir a escala 6×1 decidiu adiar, para a próxima segunda-feira (25), a apresentação do parecer do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-PB). Inicialmente, o relator deveria apresentar seu texto nesta quarta-feira (20). Esse adiamento ocorre em meio à pressão exercida por setores empresariais e partidos da oposição, além de integrantes do centrão, que é composto por legendas da direita tradicional. Eles estão solicitando a inclusão de uma regra de transição de dez anos, com diminuição do FGTS (Fundo de…
Ver Mais
maio
26
2026
By Acontece em Canoas
Adiada a apresentação do parecer do relator: encerramento da jornada 6 x 1

Adiada a apresentação do parecer do relator: encerramento da jornada 6 x 1

Política, , , , , , , , , , ,
A Comissão Especial encarregada de avaliar as propostas que visam a diminuição da carga horária semanal de 44 para 40 horas e o término da escala 6x1 decidiu adiar, para a próxima segunda-feira (25), a divulgação do parecer do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-PB). Inicialmente, o relator deveria apresentar seu texto nesta quarta-feira (20). Esse adiamento acontece em meio a pressões de grupos empresariais e de partidos da oposição, além do centrão, que agrupa legendas da direita tradicional. Há uma solicitação para que seja incluída uma regra de transição com duração de 10 anos, que também contempla a redução do…
Ver Mais
maio
26
2026
By Acontece em Canoas
Suspensão da escala 6 x 1: Votação da PEC é postergada após solicitação de vista

Suspensão da escala 6 x 1: Votação da PEC é postergada após solicitação de vista

Política, , , , , , , , ,
A votação do relatório elaborado pelo deputado Leo Prates (Republicanos-BA) sobre a PEC 221/19, que propõe o fim da jornada de trabalho 6X1, foi adiada devido a um pedido de vista feito pelo deputado Maurício Macron (PL-RS). O documento foi apresentado na última segunda-feira (25) em uma comissão especial responsável pela análise da proposta e sugere a redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas, garantindo dois dias de folga sem diminuição dos salários. Com a solicitação de vista, o presidente da comissão, Alencar Santana (PT-SP), agendou uma nova reunião para discutir e votar a proposta nesta quarta-feira…
Ver Mais
abr
21
2026
By Acontece em Canoas
Votação da PEC que extingue a escala 6×1 na CCJ é postergada por pedido de vista

Votação da PEC que extingue a escala 6×1 na CCJ é postergada por pedido de vista

Economia, , , , , ,
Na quarta-feira (15), a votação sobre a admissibilidade da PEC 221 de 2019, que propõe a eliminação da escala de seis dias trabalhados seguidos por um dia de descanso, foi adiada. O pedido foi feito por representantes do PSDB e do PL na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. O relator da PEC, deputado Paulo Azi, havia apresentado um parecer favorável à constitucionalidade da proposta, mas a decisão final ainda precisa ser aprovada pela maioria dos membros da comissão. A proposta não apenas extingue a escala 6×1, mas também sugere uma redução gradual da carga horária semanal…
Ver Mais