O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve revelar, ainda esta semana, o novo programa conhecido como Desenrola 2.0, que permitirá a utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a renegociação de dívidas.
A confirmação veio do ministro da Fazenda, Dario Durigan, em São Paulo, nesta segunda-feira (27), após sua participação em encontros com representantes do setor bancário.
“Estamos avançando nas discussões sobre a possibilidade de utilizar o fundo de garantia”, afirmou o ministro.
Entretanto, Durigan destacou que haverá um limite estabelecido para o uso do FGTS no contexto do Desenrola.
“A restrição para garantir o uso do fundo será um percentual do saque. Portanto, será um saque controlado dentro do programa, vinculado à quitação das dívidas, mas não necessariamente superior ao montante da dívida”, esclareceu.
Na manhã de hoje, o ministro se encontrou na capital paulista com líderes financeiros e com Isaac Sidney, presidente da Federação Brasileira de Bancos. Participaram também os presidentes dos bancos BTG Pactual, Itaú Unibanco, Santander, Bradesco e Nubank. À tarde, ele teve uma nova reunião com representantes do Citibank.
“Estamos finalizando as negociações com as instituições financeiras para apresentar ao presidente ainda esta semana o plano de renegociação das dívidas das famílias brasileiras. Amanhã retornarei a Brasília para conversas com o presidente sobre o anúncio”, declarou ele aos jornalistas.
A proposta do novo programa Desenrola tem como objetivo reduzir a inadimplência no Brasil, mesmo diante de taxas de juros elevadas que se espera que diminuam nos próximos meses. “O programa busca oferecer reduções significativas nas dívidas que mais afetam as famílias brasileiras atualmente, como aquelas relacionadas ao cartão de crédito, ao CDC (crédito direto ao consumidor) e ao cheque especial”, disse Durigan.
O ministro também revelou que haverá um investimento adicional do Fundo Garantidor de Operações (FGO) no Desenrola. “Está previsto um aporte no FGO para garantir a renegociação àqueles que desejarem participar”, afirmou.
Embora detalhes adicionais sobre o novo programa ainda não tenham sido divulgados, a expectativa é que os descontos cheguem até 90%.
“Estamos exigindo dos bancos uma taxa de juros significativamente inferior àquelas atualmente praticadas nesses três tipos de crédito [CDC, cartão de crédito e cheque especial], considerados caros no Brasil. As taxas giram entre 6% e 10% ao mês. Por exemplo, uma dívida de R$ 10 mil poderá se transformar em R$ 11 mil no mês seguinte. Para uma família brasileira com renda média, isso pode tornar difícil sair desse ciclo vicioso. Portanto, com descontos abrangentes, podemos alcançar reduções de até 90% neste programa”, estimou Durigan.
No entanto, ele enfatizou que este programa não será uma solução regular e funcionará apenas como uma medida excepcional.
“Tanto o Desenrola realizado em 2023 quanto este novo estão sendo tratados como medidas temporárias; as pessoas não devem esperar por ações recorrentes desse tipo. Estamos enfrentando uma situação fora do comum; as famílias estão lidando com dificuldades em meio a conflitos globais e seus impactos muitas vezes incontroláveis. É fundamental esclarecer que não se trata de um Refis habitual”, destacou.
<pSobre o número potencial de beneficiários, o ministro apontou que a expectativa é atingir milhões de pessoas com a nova iniciativa. “Espero que possamos impactar dezenas de milhões em todo o país", afirmou. No primeiro Desenrola Brasil, aproximadamente 15 milhões foram beneficiados na negociação totalizando R$ 53,2 bilhões em dívidas.
