Nesta quinta-feira (30), o Rio Grande do Sul realizará mais uma etapa do programa Devolve ICMS, com a transferência de um total de R$ 67,1 milhões para 533.915 famílias. Os valores serão creditados automaticamente no Cartão Cidadão, que pode ser utilizado em supermercados, farmácias e diversos outros estabelecimentos na função débito.
Para esta rodada, cada família receberá em média R$ 126, levando em conta tanto a parcela fixa quanto a variável. A parcela fixa, que corresponde a R$ 100, será destinada a 514.581 beneficiários, totalizando um repasse de R$ 51,5 milhões.
A parcela variável é calculada com base na renda familiar e na quantidade de compras realizadas com o CPF registrado na nota fiscal. Nesta fase do programa, 232.713 famílias terão acesso a essa parte do benefício, que apresenta um valor médio de R$ 67.
O programa também incluirá 10.312 novas famílias, enquanto outras 14.904 retornarão ao benefício. Por outro lado, 36.004 famílias foram excluídas do programa, geralmente devido a mudanças nos dados do Cadastro Único.
As informações utilizadas para este pagamento foram extraídas do Cadastro Único referente ao mês de fevereiro de 2026.
Os novos beneficiários poderão solicitar o Cartão Cidadão a partir de 11 de maio, já com os créditos desta rodada disponíveis para uso.
Quem pode acessar o Devolve ICMS?
Pode se candidatar ao Devolve ICMS as famílias que estão registradas no Cadastro Único e que recebem Bolsa Família ou possuem dependentes matriculados no Ensino Médio da Rede Pública Estadual.
Além disso, é necessário ter uma renda mensal de até três salários mínimos ou uma renda per capita inferior a meio salário mínimo. O responsável pela família deve estar com o CPF ativo e residir no estado do Rio Grande do Sul.
A verificação da elegibilidade pode ser feita através do site do programa utilizando o CPF e a data de nascimento.
Para esclarecer dúvidas relacionadas aos valores, cadastro ou utilização do Cartão Cidadão, os interessados podem entrar em contato pelo telefone 0800 541 2323. O atendimento está disponível de segunda a sexta-feira das 8h às 20h e aos sábados das 8h às 14h.
