fgts

jul
14
2026
By Acontece em Canoas
Caixa não poderá mais exigir seguros e produtos financeiros em contratos de financiamento de imóveis

Caixa não poderá mais exigir seguros e produtos financeiros em contratos de financiamento de imóveis

Economia, , , , ,
A Caixa Econômica Federal está proibida de vincular a concessão de financiamento para habitação à abertura de uma conta corrente, à adesão a um plano de capitalização ou à contratação de um seguro exclusivo do próprio banco. Essa determinação foi estabelecida pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), que identificou essas exigências como uma forma de venda casada, limitando assim a liberdade de escolha dos consumidores. Essa restrição se aplica tanto aos financiamentos realizados pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH) quanto às operações que utilizam recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para…
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maio
26
2026
By Acontece em Canoas
Adiada a apresentação do parecer do relator após o desfecho de 6 a 1

Adiada a apresentação do parecer do relator após o desfecho de 6 a 1

Economia, , , , , , , , , , ,
A Comissão Especial encarregada de avaliar as propostas que buscam reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e abolir a escala 6×1 decidiu adiar, para a próxima segunda-feira (25), a apresentação do parecer do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-PB). Inicialmente, o relator deveria apresentar seu texto nesta quarta-feira (20). Esse adiamento ocorre em meio à pressão exercida por setores empresariais e partidos da oposição, além de integrantes do centrão, que é composto por legendas da direita tradicional. Eles estão solicitando a inclusão de uma regra de transição de dez anos, com diminuição do FGTS (Fundo de…
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maio
26
2026
By Acontece em Canoas
FGTS em Ação: Pagamento de Dívidas pelo Desenrola Brasil Inicia Hoje

FGTS em Ação: Pagamento de Dívidas pelo Desenrola Brasil Inicia Hoje

Economia, , , , , ,
O acesso ao saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para renegociação de dívidas no Novo Desenrola Brasil já está disponível no aplicativo. Essa nova alternativa permite que o trabalhador utilize até 20% do saldo do fundo ou um máximo de R$ 1 mil, conforme o valor mais alto, para a quitação ou amortização de débitos pendentes. A previsão do governo é movimentar até R$ 8,2 bilhões em recursos do FGTS através dessa iniciativa, segundo informações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O governo federal explica que a adesão será realizada diretamente pelas instituições financeiras, após…
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maio
26
2026
By Acontece em Canoas
Adiada a apresentação do parecer do relator: encerramento da jornada 6 x 1

Adiada a apresentação do parecer do relator: encerramento da jornada 6 x 1

Política, , , , , , , , , , ,
A Comissão Especial encarregada de avaliar as propostas que visam a diminuição da carga horária semanal de 44 para 40 horas e o término da escala 6x1 decidiu adiar, para a próxima segunda-feira (25), a divulgação do parecer do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-PB). Inicialmente, o relator deveria apresentar seu texto nesta quarta-feira (20). Esse adiamento acontece em meio a pressões de grupos empresariais e de partidos da oposição, além do centrão, que agrupa legendas da direita tradicional. Há uma solicitação para que seja incluída uma regra de transição com duração de 10 anos, que também contempla a redução do…
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abr
28
2026
By Acontece em Canoas

Início da validade das novas diretrizes do Minha Casa, Minha Vida acontece nesta quarta-feira

Economia, , , , ,
A partir desta quarta-feira (22), entram em vigor as novas diretrizes para o financiamento de imóveis através do programa Minha Casa, Minha Vida. As alterações nos limites de renda são as seguintes: R$ 3,2 mil para a faixa 1; R$ 5 mil na faixa 2; R$ 9,6 mil na faixa 3; R$ 13 mil na faixa 4. Os limites máximos para o valor dos imóveis também foram reajustados: na faixa 3, o teto é agora de R$ 400 mil, enquanto na faixa 4, o valor máximo chega a R$ 600 mil. Essas alterações foram oficializadas em março pelo Conselho Curador…
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abr
28
2026
By Acontece em Canoas
Lula prepara lançamento de inédito programa Desenrola nos próximos dias

Lula prepara lançamento de inédito programa Desenrola nos próximos dias

Economia, , , , , , ,
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve revelar, ainda esta semana, o novo programa conhecido como Desenrola 2.0, que permitirá a utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a renegociação de dívidas. A confirmação veio do ministro da Fazenda, Dario Durigan, em São Paulo, nesta segunda-feira (27), após sua participação em encontros com representantes do setor bancário. “Estamos avançando nas discussões sobre a possibilidade de utilizar o fundo de garantia”, afirmou o ministro. Entretanto, Durigan destacou que haverá um limite estabelecido para o uso do FGTS no contexto do Desenrola. “A restrição para garantir o…
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abr
28
2026
By Acontece em Canoas
Lula prepara lançamento de programa Desenrola nos próximos dias

Lula prepara lançamento de programa Desenrola nos próximos dias

Política, , , , , , ,
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está prestes a revelar um novo programa denominado Desenrola 2.0, que permitirá o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para renegociar dívidas. O anúncio deve ocorrer ainda esta semana. Essa confirmação foi feita nesta segunda-feira (27) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, durante um encontro com banqueiros em São Paulo. O ministro afirmou: “Estamos avançando na possibilidade de utilização do fundo de garantia.” Durigan também ressaltou que haverá um teto para a utilização do FGTS dentro do programa Desenrola. “A limitação será baseada em um percentual do saque. Assim,…
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dez
30
2025
By Acontece em Canoas
Pagamento do saldo do FGTS retido para saque-aniversário começa a ser realizado pela Caixa Econômica

Pagamento do saldo do FGTS retido para saque-aniversário começa a ser realizado pela Caixa Econômica

Economia, , , , , ,
A Caixa Econômica Federal inicia, nesta segunda-feira (29), o pagamento dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que estavam retidos para trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário e foram demitidos ou tiveram o contrato suspenso de 1º de janeiro de 2020 a 23 de dezembro de 2025. A liberação dos recursos foi autorizada pela Medida Provisória (MP) 1.331/2025, publicada na terça-feira (23), pelo governo federal. Ao todo, serão liberados cerca de R$ 7,8 bilhões, beneficiando aproximadamente 14,1 milhões de trabalhadores em todo o país. Como será o pagamento O pagamento será feito em duas etapas: Primeira etapa:…
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dez
23
2025
By Acontece em Canoas
Saldo do FGTS retido pelo saque-aniversário é liberado pelo Governo

Saldo do FGTS retido pelo saque-aniversário é liberado pelo Governo

Economia, , , , , ,
O governo federal anunciou hoje uma medida provisória liberando o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário e foram demitidos entre janeiro de 2020 e 23 de dezembro de 2025. O saque será dividido em duas parcelas. A primeira parcela, de até R$ 1.800, será disponibilizada até 30 de dezembro, e a segunda parcela será liberada até 12 de fevereiro de 2026. O saldo poderá ser consultado no aplicativo do FGTS e o calendário de liberação será divulgado pela Caixa Econômica Federal. “Estamos corrigindo injustiças criadas pela lei do Saque-Aniversário,…
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jun
04
2024
By Redacao
STF Retoma Julgamento sobre Uso da Taxa Referencial para Correção do FGTS em 12 de Junho

STF Retoma Julgamento sobre Uso da Taxa Referencial para Correção do FGTS em 12 de Junho

Política, , , , , , ,
Da Agência BrasilO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para 12 de junho a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).A discussão sobre o índice de correção das contas do fundo foi interrompida em novembro do ano passado, após pedido de vista (mais tempo para análise) feito pelo ministro Cristiano Zanin. O processo foi devolvido para julgamento no dia 25 de março.O processo chegou a entrar na pauta do Supremo no início de abril, mas acabou não sendo…
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