O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está prestes a revelar um novo programa denominado Desenrola 2.0, que permitirá o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para renegociar dívidas. O anúncio deve ocorrer ainda esta semana.
Essa confirmação foi feita nesta segunda-feira (27) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, durante um encontro com banqueiros em São Paulo.
O ministro afirmou: “Estamos avançando na possibilidade de utilização do fundo de garantia.”
Durigan também ressaltou que haverá um teto para a utilização do FGTS dentro do programa Desenrola.
“A limitação será baseada em um percentual do saque. Assim, haverá um limite dentro do programa, relacionado ao pagamento das dívidas, que não necessariamente deverá ser superior ao montante da dívida”, detalhou.
Nesta manhã, Durigan se reuniu na capital paulista com diversos banqueiros, incluindo o presidente da Federação Brasileira de Bancos, Isaac Sidney. Os líderes dos bancos BTG Pactual, Itaú Unibanco, Santander, Bradesco e Nubank também participaram do encontro. Na parte da tarde, ele teve uma nova reunião com representantes do Citibank.
“Estamos finalizando as discussões com as instituições financeiras para apresentar ao presidente nesta semana o programa de renegociação das dívidas das famílias brasileiras. Amanhã estarei voltando a Brasília e conversarei com o presidente para que possamos fazer o anúncio ainda esta semana”, revelou ele aos jornalistas.
O objetivo do novo programa Desenrola é diminuir os índices de inadimplência no Brasil, em um contexto onde as taxas de juros permanecem elevadas, mas há esperança de redução nos próximos meses. “O programa visa proporcionar reduções significativas nas dívidas que mais afligem as famílias brasileiras atualmente, como as relacionadas a cartões de crédito, crédito direto ao consumidor (CDC) e cheque especial”, detalhou.
Além disso, Durigan mencionou que o Desenrola contará com recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO). “Haverá um aporte no FGO conforme previsto nas medidas que vamos implementar. Será suficiente para garantir a renegociação para aqueles que desejarem participar”, afirmou.
Embora os detalhes sobre o novo programa ainda não tenham sido totalmente revelados, o ministro expressou a expectativa de que os descontos possam chegar até 90%.
“Estamos exigindo dos bancos uma taxa de juros significativamente inferior àquelas praticadas nesses três tipos de crédito [CDC, cartão de crédito e cheque especial], reconhecidos por serem bastante onerosos no Brasil. As taxas atualmente variam entre 6% e 10% ao mês. Por exemplo, uma dívida de R$ 10 mil pode facilmente se tornar R$ 11 mil no mês seguinte. Para uma família brasileira com salário médio, é difícil sair desse ciclo interminável de endividamento. Portanto, com descontos substanciais, podemos alcançar até 90% nesse programa”, estimou.
No entanto, ele enfatizou que este programa não será um “Refis periódico”, mas sim uma ação excepcional.
“Tanto o Desenrola anterior quanto este são iniciativas pontuais e não devem ser vistas como medidas rotineiras. Estamos enfrentando uma situação atípica; as famílias lidam com problemas financeiros e outros impactos externos fora do nosso controle. É crucial frisar que isso não representa um Refis contínuo”, alertou.
Em relação ao número estimado de beneficiários, o ministro indicou que a meta do governo é alcançar milhões de pessoas através dessa nova iniciativa. “Espero que consigamos impactar dezenas de milhões em todo o país”, disse ele brevemente. No primeiro programa Desenrola Brasil, aproximadamente 15 milhões de pessoas foram atendidas com negociações totalizando R$ 53,2 bilhões em dívidas.
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