pec

jun
16
2026
By Acontece em Canoas
Comissão avança proposta para diminuir a maioridade penal aos 16 anos

Comissão avança proposta para diminuir a maioridade penal aos 16 anos

Política, , , , , ,
Na última quarta-feira (10), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar a admissibilidade de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a mudança na maioridade penal, reduzindo-a de 18 para 16 anos. A votação resultou em 44 votos a favor e 18 contra. É importante ressaltar que a deliberação da CCJ não encerra o processo legislativo da proposta. O texto ainda precisa ser analisado por uma comissão especial e passar por dois turnos de votação no Plenário da Câmara. A PEC 32/15, que é a proposta principal, foi…
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jun
09
2026
By Acontece em Canoas
Comissão discute e vota proposta de diminuição da maioridade penal

Comissão discute e vota proposta de diminuição da maioridade penal

Política, , , , , , ,
Após dois adiamentos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/15 e apensadas), que pretende alterar a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos, está agendada para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (9). A sessão do colegiado terá início às 14h30 e o projeto está incluído na pauta. O deputado Coronel Assis (PL-MT), responsável pelo relatório, finalizou a leitura do documento favorável à alteração durante uma reunião ocorrida em 27 de maio. Na ocasião, a votação foi suspensa após um pedido coletivo de vista. No mesmo encontro, o relator…
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jun
02
2026
By Acontece em Canoas
Senado analisa proposta que extingue a jornada 6×1 em meio a debates sobre flexibilidade laboral

Senado analisa proposta que extingue a jornada 6×1 em meio a debates sobre flexibilidade laboral

Economia, , , , , , ,
A proposta que extingue a escala 6×1 agora seguirá para apreciação do Senado, após ser aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados. Essa iniciativa visa reduzir a carga horária semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial, e estabelece dois dias de descanso por semana. Na quarta-feira (27), a PEC 221/2019 obteve um amplo apoio e foi aprovada. No primeiro turno, o resultado foi de 472 votos a favor e 22 contra, enquanto na segunda votação o placar registrou 461 votos a favor e apenas 19 contrários. Para a aprovação, eram necessários no mínimo 308 votos…
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jun
02
2026
By Acontece em Canoas
Câmara Legislativa ratifica, em votação dupla, proposta para abolir a jornada 6×1

Câmara Legislativa ratifica, em votação dupla, proposta para abolir a jornada 6×1

Política, , , , , , , ,
Na noite desta quarta-feira (27), a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que extingue a escala de trabalho 6x1, recebeu aprovação da Câmara dos Deputados em dois turnos. O resultado foi de 461 votos a favor e 19 contra no segundo turno. Agora, o projeto será enviado para ser votado no Senado. A proposta estabelece a diminuição da carga horária semanal de 44 para 40 horas, sem redução nos salários. Além disso, assegura aos trabalhadores duas folgas por semana, sendo uma delas preferencialmente aos domingos. As novas regras passarão a valer 60 dias após a promulgação da emenda. O…
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maio
26
2026
By Acontece em Canoas
Suspensão da escala 6 x 1: Votação da PEC é postergada após solicitação de vista

Suspensão da escala 6 x 1: Votação da PEC é postergada após solicitação de vista

Política, , , , , , , , ,
A votação do relatório elaborado pelo deputado Leo Prates (Republicanos-BA) sobre a PEC 221/19, que propõe o fim da jornada de trabalho 6X1, foi adiada devido a um pedido de vista feito pelo deputado Maurício Macron (PL-RS). O documento foi apresentado na última segunda-feira (25) em uma comissão especial responsável pela análise da proposta e sugere a redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas, garantindo dois dias de folga sem diminuição dos salários. Com a solicitação de vista, o presidente da comissão, Alencar Santana (PT-SP), agendou uma nova reunião para discutir e votar a proposta nesta quarta-feira…
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abr
28
2026
By Acontece em Canoas
Câmara dos Deputados volta a discutir a extinção da jornada 6×1 nesta quarta-feira

Câmara dos Deputados volta a discutir a extinção da jornada 6×1 nesta quarta-feira

Política, , , , , , , ,
Nesta quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados dará início à análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221 de 2019, que propõe o fim da jornada de trabalho de seis dias seguidos por um dia de descanso (6×1). Além de abolir essa escala, a proposta inclui uma redução da carga horária semanal de 44 para 36 horas ao longo de dez anos. O encontro está agendado para começar às 14h30. A CCJ retoma a discussão sobre a PEC após um pedido de vista feito pela oposição na semana anterior. O deputado Paulo…
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abr
28
2026
By Acontece em Canoas
CCJ dá sinal verde a propostas que eliminam a escala 6×1

CCJ dá sinal verde a propostas que eliminam a escala 6×1

Política, , , , , , ,
Nesta quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu seu aval à admissibilidade de duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que visam diminuir a jornada de trabalho no Brasil. Essas PECs eliminam a atual escala de trabalho, que é de seis dias seguidos por um dia de descanso (6×1). A próxima etapa envolve a análise dos textos por uma comissão especial, antes que sejam levados ao plenário para votação. A primeira proposta, a PEC 221/19, elaborada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), sugere uma redução gradual da carga semanal de 44…
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abr
21
2026
By Acontece em Canoas
Votação da PEC que extingue a escala 6×1 na CCJ é postergada por pedido de vista

Votação da PEC que extingue a escala 6×1 na CCJ é postergada por pedido de vista

Economia, , , , , ,
Na quarta-feira (15), a votação sobre a admissibilidade da PEC 221 de 2019, que propõe a eliminação da escala de seis dias trabalhados seguidos por um dia de descanso, foi adiada. O pedido foi feito por representantes do PSDB e do PL na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. O relator da PEC, deputado Paulo Azi, havia apresentado um parecer favorável à constitucionalidade da proposta, mas a decisão final ainda precisa ser aprovada pela maioria dos membros da comissão. A proposta não apenas extingue a escala 6×1, mas também sugere uma redução gradual da carga horária semanal…
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mar
14
2024
By Ceu Albuquerque
Senado avança com PEC que distingue posse de drogas entre usuários e traficantes

Senado avança com PEC que distingue posse de drogas entre usuários e traficantes

Política, , , ,
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 é enriquecida com emenda do senador Rogério Marinho (PL), líder da oposição, introduzindo critérios de distinção baseados em circunstâncias específicas.A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta (13), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023, que criminaliza a posse e o porte de drogas. A redação aprovada foi enriquecida com uma emenda crucial apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL), líder da oposição, que estabelece uma distinção entre usuários e traficantes, independentemente da quantidade apreendida e levando em consideração “todas as circunstâncias fáticas do caso concreto“. Com a aprovação da…
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