trabalho infantil

A Justiça reconhece vínculo empregatício de menor em empresa madeireira no Rio Grande do Sul.

A Justiça reconhece vínculo empregatício de menor em empresa madeireira no Rio Grande do Sul.

A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um adolescente e uma madeireira em Taquara, no Vale do Paranhana. A decisão é do juiz Max Carrion Brueckner, da 1ª Vara do Trabalho do município. Além de determinar o registro do contrato de trabalho na CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social), a sentença condenou a empresa ao pagamento de verbas rescisórias e ao pagamento de indenização por danos morais, fixada em R$ 10 mil. O adolescente atuava no beneficiamento de madeira, atividade que integra a Lista TIP (Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil), por expor menores de…
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