Jornada

Câmara Legislativa ratifica, em votação dupla, proposta para abolir a jornada 6×1

Câmara Legislativa ratifica, em votação dupla, proposta para abolir a jornada 6×1

Na noite desta quarta-feira (27), a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que extingue a escala de trabalho 6x1, recebeu aprovação da Câmara dos Deputados em dois turnos. O resultado foi de 461 votos a favor e 19 contra no segundo turno. Agora, o projeto será enviado para ser votado no Senado. A proposta estabelece a diminuição da carga horária semanal de 44 para 40 horas, sem redução nos salários. Além disso, assegura aos trabalhadores duas folgas por semana, sendo uma delas preferencialmente aos domingos. As novas regras passarão a valer 60 dias após a promulgação da emenda. O…
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Adiada a apresentação do parecer do relator após o desfecho de 6 a 1

Adiada a apresentação do parecer do relator após o desfecho de 6 a 1

A Comissão Especial encarregada de avaliar as propostas que buscam reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e abolir a escala 6×1 decidiu adiar, para a próxima segunda-feira (25), a apresentação do parecer do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-PB). Inicialmente, o relator deveria apresentar seu texto nesta quarta-feira (20). Esse adiamento ocorre em meio à pressão exercida por setores empresariais e partidos da oposição, além de integrantes do centrão, que é composto por legendas da direita tradicional. Eles estão solicitando a inclusão de uma regra de transição de dez anos, com diminuição do FGTS (Fundo de…
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Adiada a apresentação do parecer do relator: encerramento da jornada 6 x 1

Adiada a apresentação do parecer do relator: encerramento da jornada 6 x 1

A Comissão Especial encarregada de avaliar as propostas que visam a diminuição da carga horária semanal de 44 para 40 horas e o término da escala 6x1 decidiu adiar, para a próxima segunda-feira (25), a divulgação do parecer do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-PB). Inicialmente, o relator deveria apresentar seu texto nesta quarta-feira (20). Esse adiamento acontece em meio a pressões de grupos empresariais e de partidos da oposição, além do centrão, que agrupa legendas da direita tradicional. Há uma solicitação para que seja incluída uma regra de transição com duração de 10 anos, que também contempla a redução do…
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Suspensão da escala 6 x 1: Votação da PEC é postergada após solicitação de vista

Suspensão da escala 6 x 1: Votação da PEC é postergada após solicitação de vista

A votação do relatório elaborado pelo deputado Leo Prates (Republicanos-BA) sobre a PEC 221/19, que propõe o fim da jornada de trabalho 6X1, foi adiada devido a um pedido de vista feito pelo deputado Maurício Macron (PL-RS). O documento foi apresentado na última segunda-feira (25) em uma comissão especial responsável pela análise da proposta e sugere a redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas, garantindo dois dias de folga sem diminuição dos salários. Com a solicitação de vista, o presidente da comissão, Alencar Santana (PT-SP), agendou uma nova reunião para discutir e votar a proposta nesta quarta-feira…
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Câmara dos Deputados volta a discutir a extinção da jornada 6×1 nesta quarta-feira

Câmara dos Deputados volta a discutir a extinção da jornada 6×1 nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados dará início à análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221 de 2019, que propõe o fim da jornada de trabalho de seis dias seguidos por um dia de descanso (6×1). Além de abolir essa escala, a proposta inclui uma redução da carga horária semanal de 44 para 36 horas ao longo de dez anos. O encontro está agendado para começar às 14h30. A CCJ retoma a discussão sobre a PEC após um pedido de vista feito pela oposição na semana anterior. O deputado Paulo…
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CCJ dá sinal verde a propostas que eliminam a escala 6×1

CCJ dá sinal verde a propostas que eliminam a escala 6×1

Nesta quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu seu aval à admissibilidade de duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que visam diminuir a jornada de trabalho no Brasil. Essas PECs eliminam a atual escala de trabalho, que é de seis dias seguidos por um dia de descanso (6×1). A próxima etapa envolve a análise dos textos por uma comissão especial, antes que sejam levados ao plenário para votação. A primeira proposta, a PEC 221/19, elaborada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), sugere uma redução gradual da carga semanal de 44…
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Lula propõe no Congresso a extinção da jornada de trabalho 6×1

Lula propõe no Congresso a extinção da jornada de trabalho 6×1

Na noite de terça-feira (14), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou ao Congresso Nacional um projeto de lei que propõe a extinção da jornada de trabalho de seis dias com um dia de descanso (6×1) e a redução da carga horária máxima para 40 horas por semana. A iniciativa foi divulgada em uma edição extra do Diário Oficial. Conforme o conteúdo da proposta, a intenção é diminuir o limite atual da jornada de 44 horas para 40 horas semanais, assegurando que os trabalhadores tenham direito a dois dias de descanso remunerado sem qualquer diminuição nos salários. A nova…
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