Brasil e Mundo

Ministro das Relações Exteriores do Brasil critica tarifas dos EUA por falta de fundamento válido

Ministro das Relações Exteriores do Brasil critica tarifas dos EUA por falta de fundamento válido

Neste sábado (4), o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, declarou que o país apresentou às autoridades norte-americanas argumentos que contestam a legitimidade das tarifas impostas sobre produtos brasileiros. A declaração ocorreu após uma reunião com Jamieson Greer, representante comercial dos Estados Unidos, durante um encontro ministerial da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) realizado em Paris, França. Em entrevista à GloboNews, Vieira mencionou que Greer comentou sobre as “ótimas conversas” que teve com o Brasil em relação às negociações das tarifas. O chanceler destacou que o Brasil forneceu todos os dados necessários para contestar os…
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Comissão discute e vota proposta de diminuição da maioridade penal

Comissão discute e vota proposta de diminuição da maioridade penal

Após dois adiamentos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/15 e apensadas), que pretende alterar a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos, está agendada para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (9). A sessão do colegiado terá início às 14h30 e o projeto está incluído na pauta. O deputado Coronel Assis (PL-MT), responsável pelo relatório, finalizou a leitura do documento favorável à alteração durante uma reunião ocorrida em 27 de maio. Na ocasião, a votação foi suspensa após um pedido coletivo de vista. No mesmo encontro, o relator…
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Petrobras eleva valor da gasolina destinado às distribuidoras

Petrobras eleva valor da gasolina destinado às distribuidoras

A partir desta sexta-feira (29), a Petrobras irá elevar o preço de venda da gasolina A destinada às distribuidoras. O ajuste será de R$ 0,48 por litro. Além disso, a empresa estatal aplicará um desconto de R$ 0,44 por litro, conforme a subvenção econômica estabelecida pelo governo federal para os combustíveis derivados do petróleo. Dessa forma, o efeito final para as distribuidoras será de R$ 0,04 por litro. Assim, o preço médio da gasolina A comercializada pela Petrobras passará de R$ 2,57 para R$ 2,61 por litro. Para o consumidor final, o impacto esperado é menor, uma vez que a…
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Senado analisa proposta que extingue a jornada 6×1 em meio a debates sobre flexibilidade laboral

Senado analisa proposta que extingue a jornada 6×1 em meio a debates sobre flexibilidade laboral

A proposta que extingue a escala 6×1 agora seguirá para apreciação do Senado, após ser aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados. Essa iniciativa visa reduzir a carga horária semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial, e estabelece dois dias de descanso por semana. Na quarta-feira (27), a PEC 221/2019 obteve um amplo apoio e foi aprovada. No primeiro turno, o resultado foi de 472 votos a favor e 22 contra, enquanto na segunda votação o placar registrou 461 votos a favor e apenas 19 contrários. Para a aprovação, eram necessários no mínimo 308 votos…
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Petrobras anuncia redução no preço do diesel a partir de hoje

Petrobras anuncia redução no preço do diesel a partir de hoje

Em comunicado divulgado neste domingo (31), a Petrobras anunciou que, a partir de segunda-feira (1º), haverá uma redução de R$ 0,3515 por litro nos preços de comercialização do óleo diesel A, destinado ao uso nas estradas. Este desconto integra a subvenção econômica estabelecida pelo governo federal e corresponde ao montante definido pelo Ministério da Fazenda. Com essa nova medida, o preço médio que a Petrobras cobrará das distribuidoras será reduzido de R$ 3,65 para R$ 3,30 por litro. Essa quantia representa uma diminuição de 37,4% em relação ao valor praticado em 31 de dezembro de 2022, levando em conta a…
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Câmara avança com proposta para eliminar a jornada 6×1 e leva discussão ao Plenário

Câmara avança com proposta para eliminar a jornada 6×1 e leva discussão ao Plenário

Na quarta-feira (27), a comissão especial da Câmara dos Deputados deu o aval ao relatório elaborado pelo deputado Leo Prates (Republicanos-BA), que propõe o fim da escala de trabalho 6×1, com uma votação favorável de 34 a 4. O projeto sugere a redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas, mantendo dois dias de folga por semana e assegurando que não haverá diminuição nos salários. O próximo passo é levar a proposta ao Plenário da Câmara, onde será necessário realizar duas votações. Para sua aprovação, a proposta de emenda constitucional requer o apoio de pelo menos 308 deputados…
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Câmara Legislativa ratifica, em votação dupla, proposta para abolir a jornada 6×1

Câmara Legislativa ratifica, em votação dupla, proposta para abolir a jornada 6×1

Na noite desta quarta-feira (27), a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que extingue a escala de trabalho 6x1, recebeu aprovação da Câmara dos Deputados em dois turnos. O resultado foi de 461 votos a favor e 19 contra no segundo turno. Agora, o projeto será enviado para ser votado no Senado. A proposta estabelece a diminuição da carga horária semanal de 44 para 40 horas, sem redução nos salários. Além disso, assegura aos trabalhadores duas folgas por semana, sendo uma delas preferencialmente aos domingos. As novas regras passarão a valer 60 dias após a promulgação da emenda. O…
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Lula anuncia nova indicação de Messias para o STF

Lula anuncia nova indicação de Messias para o STF

Nesta sexta-feira (29), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou sua intenção de recrutar novamente o advogado Jorge Messias para a posição de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita durante uma visita à Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen-SE), localizada em Laranjeiras. O presidente argumentou que a negativa à sua indicação anterior se deu por razões políticas, e não pela falta de competência técnica. Lula destacou que Messias é “um dos melhores advogados do Brasil” e não possui nenhum impedimento legal ou histórico que possa afetar seu trabalho. “Ele foi rejeitado simplesmente por questões…
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Ação policial em São Paulo apura atividades de ONG ligada à produtora do filme sobre Bolsonaro

Ação policial em São Paulo apura atividades de ONG ligada à produtora do filme sobre Bolsonaro

Na manhã desta segunda-feira (1º), a Polícia Civil de São Paulo iniciou a Operação Wi-Fi Livre, que mira o Instituto Conhecer Brasil, uma ONG gerida por Karina Ferreira da Gama, conhecida por sua associação com a produtora Go UP, responsável pela realização do filme Dark Horse, que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. A investigação aponta para possíveis irregularidades em um contrato firmado com a prefeitura de São Paulo, voltado para a implementação de uma rede de wi-fi gratuita em áreas carentes da cidade. O montante do contrato é de R$ 108 milhões e surgiram indícios de problemas tanto…
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Justiça é acionada pelo MPF em relação à autorização da nova planta da CMPC em Barra do Ribeiro

Justiça é acionada pelo MPF em relação à autorização da nova planta da CMPC em Barra do Ribeiro

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública para contestar o licenciamento ambiental do Projeto Natureza, uma nova unidade fabril da CMPC localizada no Rio Grande do Sul. Essa ação é direcionada não apenas à empresa, mas também inclui a Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental), a União, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas). O MPF solicita que o licenciamento seja acompanhado de consultas prévias, livres e informadas, dirigidas às comunidades indígenas, quilombolas e de pescadores artesanais que possam ser impactadas pelo projeto. Além disso, a…
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