Brasil e Mundo

Consulta ao segundo lote de restituição do IRPF 2026 estará disponível amanhã

Consulta ao segundo lote de restituição do IRPF 2026 estará disponível amanhã

Nesta terça-feira (23), a Receita Federal disponibiliza a consulta para o segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Este lote é o maior já registrado, abrangendo um total de 9.585.797 contribuintes, com um montante de R$ 16 bilhões a serem pagos. O valor destinado neste lote será o mesmo que o do primeiro, que ocorreu em 29 de maio deste ano. A partir das 9h, os contribuintes podem realizar a consulta através do site da Receita Federal, acessando a seção “Meu Imposto de Renda” e selecionando “Consultar minha restituição”. Além disso, é possível verificar as informações…
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Eduardo Bolsonaro recebe pena de 4 anos e 2 meses por coação no STF

Eduardo Bolsonaro recebe pena de 4 anos e 2 meses por coação no STF

Na terça-feira, dia 16, a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu condenar o ex-deputado Eduardo Bolsonaro a uma pena de 4 anos e dois meses de prisão em regime semiaberto. A condenação se deu pelo crime de coação no curso do processo, e é possível interpor recurso contra essa decisão. Além da pena privativa de liberdade, Eduardo Bolsonaro também enfrentou uma condenação que o torna inelegível por oito anos e resulta na perda do cargo que ocupava como escrivão da Polícia Federal. O julgamento culminou com um placar unânime de 4 votos a 0, com os ministros da…
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Operação da PF investiga Jaques Wagner em desdobramento do caso Banco Master

Operação da PF investiga Jaques Wagner em desdobramento do caso Banco Master

Na última quinta-feira (18), a Polícia Federal (PF) iniciou a 9ª fase da Operação Compliance Zero, investigando supostas irregularidades relacionadas ao Banco Master e a outras instituições do setor financeiro brasileiro. Esta nova etapa envolve o senador Jaques Wagner (PT-BA), que é o líder do governo Lula no Senado, além do empresário Augusto Lima, ex-sócio do Banco Master. Estão sendo cumpridos 18 mandados de busca e apreensão em diversos locais, incluindo a Bahia, São Paulo e o Distrito Federal. As ordens foram emitidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Além das buscas, medidas cautelares estão sendo implementadas, como a proibição de…
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Senado autoriza reestruturação de dívidas agrícolas com taxas de juros reduzidas

Senado autoriza reestruturação de dívidas agrícolas com taxas de juros reduzidas

Na quarta-feira (10), o Senado deu seguimento à aprovação de um projeto que estabelece uma linha específica para o refinanciamento das dívidas de agricultores. A proposta inclui condições como prazos estendidos para pagamento, juros reduzidos e um período de carência. Com as modificações feitas pelos senadores, a proposta agora retorna à Câmara dos Deputados para nova análise. O projeto de lei 5.122/2023 permite que o governo federal utilize uma parte dos recursos provenientes do Fundo Social do Pré-Sal, além de outras fontes, para facilitar a renegociação das dívidas. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi designado como relator da matéria e…
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Senado congela PEC que extingue a escala 6×1

Senado congela PEC que extingue a escala 6×1

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a jornada de trabalho 6×1 no Brasil está atualmente sem progresso na Mesa Diretora do Senado. Até o momento, o texto não foi encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), etapa essencial para que a tramitação possa prosseguir. Essa proposta possui abrangência nacional e, se for aprovada, trará alterações nas regras de jornada também para os trabalhadores do Rio Grande do Sul. A PEC 221/2019 estabelece dois dias de descanso remunerado por semana e propõe a redução da carga horária máxima das atuais 44 horas para 40 horas…
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Queda no custo da gasolina em maio impulsionada por etanol acessível e apoio do governo federal

Queda no custo da gasolina em maio impulsionada por etanol acessível e apoio do governo federal

Em maio, a gasolina apresentou uma redução de 1,46% em seu preço, após dois meses consecutivos de aumento. Em março, o combustível havia registrado um aumento de 4,59%, seguido por outra alta de 1,86% em abril, reflexo dos efeitos do conflito no Oriente Médio sobre o mercado global de petróleo. Essa diminuição no preço da gasolina teve um impacto negativo de -0,08 ponto percentual no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que alcançou uma inflação oficial de 0,58% no mês, conforme dados do IBGE. A redução nos preços foi atribuída a dois principais fatores: a diminuição do preço…
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Comissão avança proposta para diminuir a maioridade penal aos 16 anos

Comissão avança proposta para diminuir a maioridade penal aos 16 anos

Na última quarta-feira (10), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar a admissibilidade de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a mudança na maioridade penal, reduzindo-a de 18 para 16 anos. A votação resultou em 44 votos a favor e 18 contra. É importante ressaltar que a deliberação da CCJ não encerra o processo legislativo da proposta. O texto ainda precisa ser analisado por uma comissão especial e passar por dois turnos de votação no Plenário da Câmara. A PEC 32/15, que é a proposta principal, foi…
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Copa do Mundo de 2026 dá o pontapé inicial nesta quinta-feira

Copa do Mundo de 2026 dá o pontapé inicial nesta quinta-feira

A partir de hoje, dia 11, às 14h30, tem início a Copa do Mundo, que em 2026 será realizada em três países: México, Estados Unidos e Canadá. Nesta edição, que conta com um número recorde de seleções (48 em vez de 32) e a participação de três nações anfitriãs, as expectativas são de que a Copa de 2026 seja "a maior e mais inclusiva da história". O jogo inaugural trará novamente o embate entre México e África do Sul, uma repetição do jogo que abriu a Copa de 2010. Esta é a primeira vez que a competição adota este formato…
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STF analisa a possível condenação de Eduardo Bolsonaro no caso do tarifaço

STF analisa a possível condenação de Eduardo Bolsonaro no caso do tarifaço

Nesta terça-feira (15), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) irá deliberar se o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro será punido por coação no curso do processo relacionado à tentativa de golpe. O caso envolve as manobras de Eduardo para persuadir os Estados Unidos a implementarem, no ano passado, um aumento tarifário sobre as exportações brasileiras, como uma forma de pressionar o Judiciário a não condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento está programado para ter início às 14h. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a se manifestar, apresentando um resumo das etapas do processo…
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Taxa americana coloca em risco indústrias brasileiras como calçados e máquinas

Taxa americana coloca em risco indústrias brasileiras como calçados e máquinas

Uma proposta do governo dos Estados Unidos de impor uma tarifa de 25% sobre produtos provenientes do Brasil pode afetar até 21% das exportações brasileiras destinadas ao mercado americano. Essa informação foi divulgada nesta terça-feira (2) por Márcio Elias Rosa, representante do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). Os segmentos que enfrentariam maior impacto incluem máquinas e equipamentos industriais, itens de plástico, calçados, produtos madeireiros, papel cartão, ferro fundido, além de peixes e crustáceos. O governo brasileiro acredita que tal medida teria consequências especialmente severas em setores com maior valor agregado, refletindo negativamente na indústria, emprego e na…
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