O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou, na última segunda-feira, duas responsáveis por uma escola de educação infantil em Alvorada, na Região Metropolitana, por praticarem crimes de tortura contra 34 crianças ao longo de mais de um ano.
A denúncia apontou agressões físicas e psicológicas, administração irregular de medicamentos sedativos e grave negligência com alimentação e higiene das crianças. Além disso, foi relatada uma ameaça contra um familiar de uma das vítimas.
De acordo com a promotora de Justiça Karen Mallmann, uma das denunciadas era professora de educação infantil e a outra era a proprietária e gestora da escola, utilizando a relação de guarda e autoridade para causar sofrimento físico e mental às crianças.
As condutas incluíram agressões, humilhações, castigos, confinamento em ambiente escuro e tratamento inadequado, que não condiziam com o dever de proteção da atividade educacional.
“O crime de tortura foi agravado por ser praticado contra crianças, com motivo torpe e violação do dever profissional”, afirmou a promotora.
Vítimas sedadas
A investigação também descobriu que as denunciadas administravam de forma indevida medicamentos sedativos, inclusive desviando remédios prescritos para uso exclusivo de alguns alunos, visando facilitar a rotina de trabalho, pondo em risco a saúde e integridade das crianças. O Ministério Público solicitou não apenas a continuação do processo criminal e condenação das rés, mas também uma indenização mínima em favor das vítimas.
