Nesta sexta-feira (18) e no domingo (20), a Justiça Eleitoral impôs limitações ao uso de windbanners e outras estruturas de propaganda eleitoral nas áreas onde ocorrerão desfiles em Porto Alegre. Fora das zonas especificadas, a utilização dessas ferramentas de propaganda permanece autorizada.
O ofício que estabelece essa determinação foi emitido pela 114ª Zona Eleitoral do TRE-RS (Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul) na quinta-feira (17). A decisão surgiu após uma reunião entre o prefeito Sebastião Melo e o juiz Daniel Henrique Dummer, realizada na terça-feira (15), onde foram discutidos temas como a organização da propaganda nas ruas e a segurança durante os desfiles.
Durante o Desfile Farroupilha, a limitação será válida ao longo de todo o domingo na área que vai da avenida Edvaldo Pereira Paiva até a Rótula das Cuias. Esta regra também se aplica aos locais de concentração e dispersão dos participantes, situados em frente ao Parque Harmonia. O desfile está agendado para iniciar às 8h do domingo na Edvaldo Pereira Paiva.
Além disso, as mesmas restrições serão impostas ao desfile do Piquete da Amizade, que ocorrerá em Belém Novo no domingo, assim como ao desfile promovido pelo CTG Lanceiros do Sul nesta sexta-feira.
A Prefeitura justificou a proposta das restrições como uma forma de organizar o espaço público e minimizar os riscos durante os desfiles, que envolvem a presença de cavalos e cavaleiros. A EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação) também enviará à Justiça Eleitoral um levantamento das áreas consideradas mais críticas para o trânsito durante os eventos.
Qualquer denúncia relacionada a materiais de campanha eleitoral pode ser feita através do aplicativo Pardal Móvel. As informações registradas por meio dessa ferramenta são encaminhadas à Justiça Eleitoral para avaliação e possíveis ações corretivas.
