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Porto Alegre firma parceria com a Agergs para monitoramento da limpeza urbana e futura concessão pública

Porto Alegre firma parceria com a Agergs para monitoramento da limpeza urbana e futura concessão pública

Na última quinta-feira (2), a Prefeitura de Porto Alegre e a Agergs (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul) formalizaram um contrato que regula os serviços de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos na capital gaúcha. Este acordo estabelece a responsabilidade da Agergs em supervisionar o DMLU (Departamento Municipal de Limpeza Urbana) e a transição para uma futura concessão administrativa relacionada ao manejo desses resíduos. Em março, o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) referente aos resíduos foi submetido ao TCE-RS (Tribunal de Contas do Estado) para avaliação. Com a celebração deste novo contrato, as duas…
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Começa hoje a Feira do Peixe em Porto Alegre com 51 barracas.

Começa hoje a Feira do Peixe em Porto Alegre com 51 barracas.

A partir desta segunda-feira (30) até 3 de abril, terá início a 246ª Feira do Peixe de Porto Alegre, que acontecerá no Largo Glênio Peres, localizado no Centro Histórico da cidade. Este ano, a edição conta com a presença de 51 bancas confirmadas. A prefeitura é responsável pela organização do evento em parceria com a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-5 e a Appesul (Associação dos Pescadores e Piscicultores do Extremo Sul). O investimento total é de R$ 600 mil, sendo R$ 345 mil provenientes de demandas do OP (Orçamento Participativo). De segunda (30) a quarta-feira (1º), a feira funcionará…
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Novas regras para implantação de parklets em Porto Alegre: prefeitura atualiza legislação

Novas regras para implantação de parklets em Porto Alegre: prefeitura atualiza legislação

A Prefeitura de Porto Alegre publicou um novo decreto que atualiza as regras para instalação e uso de parklets na cidade. Agora, a SMDETE (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos) passa a concentrar o recebimento dos pedidos, o acompanhamento dos processos e a decisão final sobre a implantação dos parklets. “As mudanças reforçam que esses espaços devem ser públicos, gratuitos, acessíveis e abertos a toda a população, sem cobrança de taxas, consumação mínima ou qualquer tipo de uso exclusivo”, diz o comunicado da prefeitura. Entre as principais definições, o decreto busca estabelecer critérios mais claros para instalação, como…
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Proposta de incentivos fiscais da Prefeitura de Porto Alegre visa reavivar o Centro Histórico da cidade

Proposta de incentivos fiscais da Prefeitura de Porto Alegre visa reavivar o Centro Histórico da cidade

A Prefeitura de Porto Alegre apresentou à Câmara Municipal um Projeto de Lei que visa oferecer incentivos e benefícios fiscais para estimular investimentos privados em imóveis do Centro Histórico. O objetivo da proposta é impulsionar o desenvolvimento da região. O projeto inclui benefícios para atividades relacionadas à cultura, lazer, turismo, saúde, educação e economia criativa, e abrange isenções em três impostos: IPTU, ISSQN e ITBI. O texto foi protocolado na terça-feira (2). O projeto também estabelece o Programa Centro+, que busca incentivar a circulação de pessoas e facilitar a implementação de políticas e projetos de desenvolvimento para o Centro Histórico.…
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Câmara Municipal de Porto Alegre aprova orçamento recorde de R$ 13,6 bilhões para o próximo ano.

Câmara Municipal de Porto Alegre aprova orçamento recorde de R$ 13,6 bilhões para o próximo ano.

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2026. A proposta enviada pela prefeitura estima receitas e despesas de R$ 13,6 bilhões para o próximo ano. Conforme os dados apresentados com o projeto, entre as principais receitas previstas para 2026 estão R$ 4,49 bilhões de arrecadação tributária e R$ 4,54 bilhões de transferências correntes. O texto recebeu 836 emendas. Destas, 792 foram aprovadas, 35 rejeitadas e nove retiradas. A LOA 2026 está alinhada ao Plano Plurianual 2026-2029 e à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026, conforme a justificativa do projeto.…
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Prorrogadas inscrições para eleição de conselheiros tutelares em Porto Alegre

Prorrogadas inscrições para eleição de conselheiros tutelares em Porto Alegre

Motivo é o número abaixo do esperado de candidatos. O processo eleitoral deste ano será digital.A prefeitura de Porto Alegre prorrogou, na terça-feira (13), as inscrições para a eleição de conselheiros tutelares que vão atuar na Capital. Inicialmente, o prazo para se inscrever terminaria nesta quarta-feira (14). Agora, os interessados em assumir o cargo podem se inscrever por meio do site da prefeitura até dia 25 de junho (confira, abaixo, os requisitos). O salário é de cerca de R$ 5 mil e os mandatos têm quatro anos de duração.O motivo da extensão do prazo é que o número de inscritos…
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Curso gratuito oferece formação para arbitragem comunitária de futebol em Porto Alegre

Curso gratuito oferece formação para arbitragem comunitária de futebol em Porto Alegre

Iniciativa é da prefeitura de Porto Alegre. Inscrições vão até terça-feira (6), com aulas começando no mesmo dia.As inscrições para o curso de arbitragem comunitária de futebol, promovido pela prefeitura de Porto Alegre, terminam nesta terça-feira (6). São cinquenta vagas gratuitas oferecidas pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (SMELJ) no curso que tem duração de 40 horas e começa no mesmo dia, às 19h.Para se inscrever, o interessado deve comparecer presencialmente à Unidade de Futebol da Secretaria, localizada na avenida Erico Veríssimo, 843, no bairro Menino Deus. O curso será dividido em três módulos: teórico, teórico-prático e prático.…
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Porto Alegre amplia horários de linha de ônibus

Porto Alegre amplia horários de linha de ônibus

Novidade começa nesta segunda-feira (5). Serão sete viagens a mais em dias úteis.A Prefeitura de Porto Alegre ampliou, nesta segunda-feira (5), as viagens da linha de ônibus 343 – Campus Ipiranga. Serão sete viagens a mais em dias úteis entre os horários das 7h10 às 7h34 e ao meio-dia. A linha passará de 113 para 120 viagens nos dias úteis. As mudanças podem ser consultadas no site da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC)."Essa ampliação é fruto de uma análise conjunta feita entre a nossa equipe e a Carris, que opera a linha, e visa atender melhor os estudantes…
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Cadastro para castração gratuita de animais termina nesta quarta em Porto Alegre; saiba como se inscrever

Cadastro para castração gratuita de animais termina nesta quarta em Porto Alegre; saiba como se inscrever

Procedimento ocorrerá entre os dias 7 e 10 de junho, nos bairros Sarandi e Santa Rosa de Lima, na Região Norte da Capital.O Gabinete da Causa Animal da prefeitura de Porto Alegre está com cadastro aberto até esta quarta-feira (24) um mutirão de castração gratuita de animais. A ação ocorre entre os dias 7 e 10 de junho, das 8h às 17h30.Dia 7 de junho: Escola Estadual Dom João Becker (Rua Nova Prata, 180, no bairro Passo da Areia).Dias 8, 9 e 10 de junho: Escola Municipal de Ensino Básico Dr. Liberato Salzano Vieira da Cunha (Rua Xavier de Carvalho,…
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