Justiça Eleitoral

Última chance: registro de candidaturas para as eleições se encerra neste sábado

O último dia para a formalização das candidaturas nas eleições de outubro é neste sábado (15). Até o momento, a Justiça Eleitoral contabilizou aproximadamente 18 mil solicitações de registro. Os partidos e federações têm até as 19h para realizar o registro de forma eletrônica. Esse processo é realizado através do Sistema de Candidaturas (CANDex) disponibilizado pela Justiça Eleitoral. Após a conclusão dessa fase, caberá à Justiça Eleitoral decidir se aprova ou rejeita os registros de candidatura. No que diz respeito aos candidatos à Presidência da República, a análise será feita pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Candidaturas para os…
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Voto sem biometria será permitido nas eleições de 2026

Voto sem biometria será permitido nas eleições de 2026

Nas eleições de 2026, os eleitores poderão exercer seu direito de voto mesmo sem o cadastro biométrico. A única exigência para votar é que o título eleitoral esteja regularizado. A identificação biométrica será oferecida nas seções eleitorais em todo o Brasil, mas a sua utilização não será obrigatória. Aqueles que não tiverem suas digitais registradas precisarão apresentar um documento de identidade para acessar a urna eletrônica. Essa tecnologia tem como objetivo verificar a identidade do eleitor e evitar fraudes, garantindo que ninguém vote em nome de outra pessoa. Além disso, o cruzamento de dados possibilita ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)…
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158,7 milhões de brasileiros estarão prontos para as urnas em outubro

158,7 milhões de brasileiros estarão prontos para as urnas em outubro

Nesta segunda-feira (20), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou que 158.745.463 cidadãos estarão habilitados a votar nas eleições presidenciais marcadas para outubro. Em comparação ao pleito de 2022, a Justiça Eleitoral registrou um aumento de 2.291.452 eleitores, o que representa um crescimento de 1,46% no total de pessoas aptas a votar. Datas O primeiro turno das eleições acontecerá no dia 4 de outubro, ocasião em que serão escolhidos deputados federais, estaduais e distritais, senadores, governadores e o presidente da República. Se necessário, o segundo turno será realizado no dia 25 do mesmo mês, podendo ser aplicado nas disputas para os…
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PRTB confirma Leonardo Avalanche na presidência nacional da legenda após disputa jurídica

PRTB confirma Leonardo Avalanche na presidência nacional da legenda após disputa jurídica

Certidão da Justiça Eleitoral registra nova composição da Executiva Nacional do partido e marca reorganização da sigla para as eleições de 2026A história recente do PRTB é uma demonstração clara de que a política brasileira ainda impõe desafios enormes àqueles que ousam enfrentar estruturas consolidadas e lutar por mudanças reais. Nos últimos meses, Leonardo Avalanche travou uma verdadeira batalha jurídica, política e institucional para garantir que a vontade legítima dos filiados e das instâncias partidárias fosse respeitada.Mesmo após decisão judicial determinando o restabelecimento de Leonardo Avalanche à presidência nacional do partido, o processo de regularização e anotação perante a Justiça…
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Diplomas de Jussara Caçapava e seu vice são anulados pela Justiça em Cachoeirinha

Diplomas de Jussara Caçapava e seu vice são anulados pela Justiça em Cachoeirinha

A Justiça Eleitoral decidiu cancelar os diplomas de Jussara Caçapava (Avante), que foi eleita prefeita de Cachoeirinha, e de Luis Carlos Azevedo da Rosa, conhecido como Mano (PL), vice-prefeito. A determinação foi emitida pela juíza eleitoral Suélen Caetano de Oliveira, da 143ª Zona Eleitoral, no último sábado, dia 16. Na sentença, foi constatado abuso de poder político durante a eleição suplementar de 2026. Além disso, uma multa no valor de R$ 15 mil foi imposta a cada um dos envolvidos. Jussara também foi declarada inelegível por um período de oito anos. Por outro lado, o vice não recebeu a mesma…
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Prazo se encerra na quarta-feira para regularização, transferência ou emissão de título de eleitor

Prazo se encerra na quarta-feira para regularização, transferência ou emissão de título de eleitor

Os eleitores têm até esta quarta-feira (6) para realizar o primeiro alistamento, alterar o domicílio eleitoral ou solucionar pendências com a Justiça Eleitoral. Após essa data, o registro eleitoral será encerrado em preparação para as eleições de 2026. Essa normativa se aplica ao alistamento, à mudança de município, à correção de informações cadastrais e à regularização de títulos que foram cancelados. Aos interessados, o atendimento pode ser feito diretamente nos cartórios eleitorais. Para quem já possui biometria registrada, há também a opção de atendimento online pelo sistema de autoatendimento. Quem deve regularizar A data-limite é direcionada a jovens que votarão…
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Kassio Nunes Marques toma posse como novo presidente do TSE no dia 12 de maio

Kassio Nunes Marques toma posse como novo presidente do TSE no dia 12 de maio

Ministro substituirá Cármen Lúcia no comando da Corte Eleitoral após dois anos de mandato; André Mendonça assumirá a vice-presidênciaO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu para o dia 12 de maio a posse do ministro Kassio Nunes Marques como novo presidente da Corte. Ele assumirá o cargo ao término do mandato da atual presidente, a ministra Cármen Lúcia, que concluiu dois anos à frente do tribunal.A presidência do TSE é definida pelo critério de antiguidade entre os ministros que fazem parte do Supremo Tribunal Federal (STF). Na nova composição, o vice-presidente será o ministro André Mendonça.O TSE é formado por sete…
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TRE-GO anula cancelamento de filiação e reconduz Leonardo Avalanche ao PRTB

TRE-GO anula cancelamento de filiação e reconduz Leonardo Avalanche ao PRTB

Despacho judicial garante permanência do dirigente no partido e fortalece a condução da legenda para 2026Em um marco decisivo para a integridade partidária e a clareza do cenário eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) proferiu um despacho que determina a reversão do cancelamento da filiação partidária de Leonardo Alves de Araújo, conhecido como Leonardo Avalanche, aos quadros do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB). A decisão, datada de 04 de fevereiro de 2026 e assinada pela Juíza Maria Umbelina Zorzetti, da 1ª Zona Eleitoral de Goiânia-GO, atende a um pedido fundamentado em tutela de urgência proferida pela 13ª Vara…
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Amauri Pinho se mantém firme na presidência nacional do PRTB

Amauri Pinho se mantém firme na presidência nacional do PRTB

Justiça nega, pela terceira vez, pedido de Leonardo Alves de Araújo, conhecido como Avalanche, que tentava reassumir o comando do partido.A direção nacional do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) permanece sob o comando de Amauri Pinho após nova decisão judicial desfavorável a Leonardo Alves de Araújo, conhecido como Avalanche. Esta é a terceira vez que o Judiciário rejeita tentativas de Araújo de assumir a presidência da legenda. A decisão reforça a estabilidade interna do partido e valida novamente a legitimidade da atual gestão, que vinha sendo contestada por meio de ações que agora voltam a ser consideradas improcedentes. Com o…
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Escândalo no PRTB, partido de Pablo Marçal: Fraudes, Ameaças e Falsifi cação de Documentos Ameaçam Legitimidade do Partido

Escândalo no PRTB, partido de Pablo Marçal: Fraudes, Ameaças e Falsifi cação de Documentos Ameaçam Legitimidade do Partido

Documentos falsificados, uso indevido de credenciais do TSE, coação de dirigentes e violência política de gênero colocam em xeque a legitimidade do partido de Pablo Marçal; Justiça Eleitoral e Ministério Público são acionados.O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), partido utilizado pelo candidato Pablo Marçal na disputa à Prefeitura de São Paulo, enfrenta uma grave crise interna que coloca em dúvida a legitimidade de suas decisões e a integridade de sua gestão. Entre março de 2024 e julho de 2025, uma série de fraudes, falsificação de documentos, coações e manipulações internas marcaram o cotidiano do partido, culminando na expulsão do ex-presidente…
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