Política

Presidente do Senado elogia avanços na investigação do assassinato de Marielle Franco

Presidente do Senado elogia avanços na investigação do assassinato de Marielle Franco

Rodrigo Pacheco destaca importância da operação da Polícia Federal e expressa esperança por justiça no caso.Após uma cerimônia de celebração dos 200 anos do Senado, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, elogiou hoje os avanços na investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Ele descreveu a operação da Polícia Federal que resultou na prisão dos irmãos Brazão como um marco significativo na luta contra o crime organizado no país.“Desvendar esse crime e identificar mandantes é algo que a sociedade espera muito, e as instituições também esperam. Cumprimento todas as autoridades envolvidas e, talvez, seja um…
Ver Mais
Senado avança com PEC que distingue posse de drogas entre usuários e traficantes

Senado avança com PEC que distingue posse de drogas entre usuários e traficantes

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 é enriquecida com emenda do senador Rogério Marinho (PL), líder da oposição, introduzindo critérios de distinção baseados em circunstâncias específicas.A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta (13), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023, que criminaliza a posse e o porte de drogas. A redação aprovada foi enriquecida com uma emenda crucial apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL), líder da oposição, que estabelece uma distinção entre usuários e traficantes, independentemente da quantidade apreendida e levando em consideração “todas as circunstâncias fáticas do caso concreto“. Com a aprovação da…
Ver Mais
CLDF Institui Comissão Permanente para Promover Direitos das Mulheres

CLDF Institui Comissão Permanente para Promover Direitos das Mulheres

Proposta da Deputada Doutora Jane é Aprovada em Dois Turnos, Reforçando Compromisso com a Pauta Feminina na Câmara Legislativa do Distrito Federal.A Câmara Legislativa do Distrito Federal terá uma Comissão Permanente do Direito das Mulheres. A proposta de resolução, de autoria da deputada distrital Doutora Jane (MDB), foi aprovada em dois turnos nesta terça-feira (12), data em que a Casa apreciou projetos da pauta feminina.O projeto inclui a nova comissão no Regimento Interno da CLDF. Compete à Comissão Permanente do Direito das Mulheres, entre outras funções, opinar e emitir parecer sobre o mérito de matérias relacionadas aos direitos das mulheres…
Ver Mais
TSE cassa mandato de vereadores de Belo Horizonte que foram eleitos em vagas para mulheres

TSE cassa mandato de vereadores de Belo Horizonte que foram eleitos em vagas para mulheres

Ministros reconheceram que Pros, atual Solidariedade, fraudou a cota de gênero na disputa das Eleições 2020. Com isso, parlamentares César Gordin e Wesley Moreira foram cassados.O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu que o Partido Republicano da Ordem Social (Pros), atual Solidariedade, fraudou a cota de gênero na disputa por cargos de vereador em Belo Horizonte durante as Eleições 2020. Com isso, os mandatos dos parlamentares César Gordin (Solidariedade) e Wesley Moreira (PP) foram cassados.Durante uma sessão nesta terça-feira (12), os ministros decretaram a nulidade dos votos recebidos pela legenda, acompanhando o relator do caso, ministro Floriano de Azevedo Marques. O…
Ver Mais
Reunião Estratégica na Residência de Michel Temer

Reunião Estratégica na Residência de Michel Temer

Na tradição da amizade e do diálogo, o renomado piloto Mauricio Pirchio foi honrado com um convite especial para visitar o ex-presidente Michel Temer em sua residência. Nessa reunião, o ambiente político foi deixado de lado para dar lugar a uma troca de ideias e experiências entre dois amigos. Mauricio, conhecido por sua destreza nas pistas de corrida, e Michel, um homem de vasta experiência política, encontraram-se para compartilhar histórias e refletir sobre os rumos do país e do mundo. Longe dos holofotes da mídia, a visita foi um momento de descontração e camaradagem. Enquanto desfrutavam de um café, Mauricio…
Ver Mais
Câmara de Florianópolis Cassa Mandato do Vereador Maikon Costa após Denúncias

Câmara de Florianópolis Cassa Mandato do Vereador Maikon Costa após Denúncias

Na noite de segunda-feira (4), a Câmara de Florianópolis tomou uma decisão contundente: o vereador Maikon Costa (PL) teve seu mandato cassado por uma votação de 17 a favor e 4 contra. O cerne da denúncia que resultou na cassação veio do suplente, Sargento Matos (PL), que acusou Maikon de obstruir sua atuação legislativa durante os 30 dias em que ocupou o cargo, devido a uma licença do próprio Maikon.Maikon, figura opositora ao prefeito Topázio Neto (PSD), acredita que essa cassação foi impulsionada pela maioria dos vereadores aliados ao governo municipal.Em sua última intervenção na tribuna da Câmara, Maikon lamentou…
Ver Mais
Senado Aprova Projeto que Restringe Saída Temporária de Presos em Feriados e Datas Comemorativas

Senado Aprova Projeto que Restringe Saída Temporária de Presos em Feriados e Datas Comemorativas

Texto que Elimina 'Saidinha' Recebe Aprovação no Senado, Agora Aguarda Votação de Destaques e Análise na Câmara.O Senado aprovou, há pouco, o texto principal do projeto que acaba com a saída temporária dos presos, conhecida como “saidinha”, em feriados e datas comemorativas, como Dia das Mães e Natal. Senadores ainda precisam concluir a análise da matéria votando os destaques – sugestões de mudança que são votadas separadamente.O texto ainda precisará passar por uma nova votação na Câmara. Só depois de aprovado pelos deputados é que o projeto poderia virar lei. O projeto é resultado de uma pressão dos parlamentares de…
Ver Mais
Projeto de Lei Propõe Descontos Significativos na Renovação da CNH para Faixa Etária entre 50 e 70 Anos

Projeto de Lei Propõe Descontos Significativos na Renovação da CNH para Faixa Etária entre 50 e 70 Anos

Senadora Teresa Leitão Lidera Aprovação na CAE: Descontos de 50% a 70% na Renovação da CNH.A senadora Teresa Leitão (PT) teve sucesso ao relatar e obter a aprovação, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do projeto de lei 5153/2023. O projeto, de autoria do senador Fernando Dueire (MDB), propõe descontos substanciais na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores com idades entre 50 e 70 anos.Segundo a proposta, haverá um desconto de 50% no valor cobrado pela renovação para aqueles que têm entre 50 e 70 anos, e um desconto ainda mais significativo de 70% para os condutores…
Ver Mais
PL Planeja Protocolo para Impedir Comunicação entre Bolsonaro e Valdemar Costa Neto

PL Planeja Protocolo para Impedir Comunicação entre Bolsonaro e Valdemar Costa Neto

Partido Liberal busca estratégias para cumprir decisão do STF que proíbe contato entre ex-presidente e dirigente do PL na Operação Tempus Veritatis.O Partido Liberal (PL) planeja um protocolo para impedir a comunicação entre Jair Bolsonaro e Valdemar Costa Neto, alvos da Operação Tempus Veritatis. Por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, eles estão proibidos de manter contato.O advogado Fábio Wajngarten, um dos responsáveis pela defesa do ex-presidente e ex-secretário de Comunicação do governo Bolsonaro, afirmou nesta quarta-feira, 14, que o partido pretende delimitar um plano de ação para o cumprimento da medida “nos próximos dias”.No…
Ver Mais
Impasse entre vereadores de Votorantim termina na delegacia após Polícia Militar ser acionada

Impasse entre vereadores de Votorantim termina na delegacia após Polícia Militar ser acionada

Thiago Schiming (PSDB) acusava o ex-assessor de um parlamentar de usurpação de função pública.Um impasse entre vereadores da Câmara de Votorantim (SP) terminou na delegacia nesta quinta-feira (15). A situação ocorreu após a Polícia Militar ser acionada pelo presidente da Casa, Thiago Schiming (PSDB), que acusava o ex-assessor de um parlamentar de usurpação de função pública.Durante a tarde, o Legislativo divulgou material no qual cita atos ilegais promovidos pelos vereadores Cesar Silva (Cidadania) e Zelão (PT)."(...) além de desrespeitar o Regimento Interno, desrespeitam a Lei Orgânica do Município, e desrespeitam também o trabalho dos servidores da Câmara de Leis, desta…
Ver Mais