O governador Eduardo Leite participou de uma reunião nesta quinta-feira (4), em Brasília (DF), com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre. Segundo informações do governo estadual, o encontro teve como pauta o Projeto de Lei 5.122/2023, que propõe a utilização de recursos do Fundo Social para auxiliar no refinanciamento de dívidas de produtores rurais prejudicados por calamidades.
De acordo com a assessoria do governo, o objetivo é facilitar o acesso ao crédito com condições especiais para os produtores impactados por eventos climáticos extremos, especialmente em meio às perdas causadas por secas entre 2020 e 2023 e pelas enchentes de 2024 no Estado.
Segundo o material divulgado, foram apresentados dados que apontam as perdas no período de 2020 a 2025, com consequências na produção de grãos e nos níveis de endividamento e acesso ao crédito rural. O governo também destacou que a irrigação é uma medida eficaz para reduzir os danos causados por períodos de seca.
Caso a tramitação do projeto no Senado não avance como o esperado, o governo mencionou a possibilidade de fazer ajustes na Medida Provisória 1.314/2025, que está em análise no Congresso Nacional e possui um trâmite mais rápido.
O governo estadual também ressaltou que, conforme a avaliação apresentada, a utilização do Fundo Social não afetaria o resultado primário da União, uma vez que se trata de uma movimentação de ativos financeiros.
O conteúdo Eduardo Leite cobra Senado por projeto que usa Fundo Social para dívidas rurais foi publicado inicialmente no site Agora RS.
