medida provisória

dez
23
2025
By Acontece em Canoas
Saldo do FGTS retido pelo saque-aniversário é liberado pelo Governo

Saldo do FGTS retido pelo saque-aniversário é liberado pelo Governo

Economia, , , , , ,
O governo federal anunciou hoje uma medida provisória liberando o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário e foram demitidos entre janeiro de 2020 e 23 de dezembro de 2025. O saque será dividido em duas parcelas. A primeira parcela, de até R$ 1.800, será disponibilizada até 30 de dezembro, e a segunda parcela será liberada até 12 de fevereiro de 2026. O saldo poderá ser consultado no aplicativo do FGTS e o calendário de liberação será divulgado pela Caixa Econômica Federal. “Estamos corrigindo injustiças criadas pela lei do Saque-Aniversário,…
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dez
09
2025
By Acontece em Canoas
Eduardo Leite pressiona Senado por proposta de utilização do Fundo Social para quitar dívidas rurais.

Eduardo Leite pressiona Senado por proposta de utilização do Fundo Social para quitar dívidas rurais.

Política, , , , , , ,
O governador Eduardo Leite participou de uma reunião nesta quinta-feira (4), em Brasília (DF), com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre. Segundo informações do governo estadual, o encontro teve como pauta o Projeto de Lei 5.122/2023, que propõe a utilização de recursos do Fundo Social para auxiliar no refinanciamento de dívidas de produtores rurais prejudicados por calamidades. De acordo com a assessoria do governo, o objetivo é facilitar o acesso ao crédito com condições especiais para os produtores impactados por eventos climáticos extremos, especialmente em meio às perdas causadas por secas entre 2020 e 2023 e pelas enchentes de…
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jun
07
2024
By Redacao
Coalizão de Frentes Parlamentares Pressiona Senado a Devolver Medida Provisória sobre PIS/Cofins

Coalizão de Frentes Parlamentares Pressiona Senado a Devolver Medida Provisória sobre PIS/Cofins

Política, , , , , ,
Uma coalizão de 27 frentes parlamentares do Congresso Nacional uniu-se para solicitar ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a devolução da medida provisória (MP) editada pelo governo que limita as compensações de créditos de PIS/Cofins como forma de financiar a desoneração da folha de pagamento. Em nota divulgada nesta quinta-feira (6), as frentes alertaram para as “graves consequências” da MP para diversos setores produtivos, incluindo o industrial, agroindustrial, petroquímico, alimentício, farmacêutico e outros segmentos exportadores.De acordo com os parlamentares, a impossibilidade de compensar créditos de PIS e Cofins afetará significativamente o fluxo de caixa das empresas, obrigando-as a substituir…
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