Senado Federal

Caiado diz que Raquel não pode ser cobrada por apoio e defende neutralidade da governadora em Pernambuco

Caiado diz que Raquel não pode ser cobrada por apoio e defende neutralidade da governadora em Pernambuco

Pré-candidato à Presidência pelo PSD elogiou a gestão de Raquel Lyra e afirmou que terá palanque próprio no estado, mesmo sem pedido de voto da governadoraO ex-governador de Goiás e pré-candidato a presidente da República pelo PSD, Ronaldo Caiado, afirmou estar tranquilo com o fato de a governadora Raquel Lyra (PSD) não pedir voto para ele em Pernambuco.A gestora, que faz diversas sinalizações de unidade institucional com o presidente Lula, recebeu o “aval” do líder do partido, Gilberto Kassab, para declarar voto no petista, o que Raquel não fez até então, optando pela neutralidade. Em entrevista à CNB Recife, Caiado…
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Senado autoriza reestruturação de dívidas agrícolas com taxas de juros reduzidas

Senado autoriza reestruturação de dívidas agrícolas com taxas de juros reduzidas

Na quarta-feira (10), o Senado deu seguimento à aprovação de um projeto que estabelece uma linha específica para o refinanciamento das dívidas de agricultores. A proposta inclui condições como prazos estendidos para pagamento, juros reduzidos e um período de carência. Com as modificações feitas pelos senadores, a proposta agora retorna à Câmara dos Deputados para nova análise. O projeto de lei 5.122/2023 permite que o governo federal utilize uma parte dos recursos provenientes do Fundo Social do Pré-Sal, além de outras fontes, para facilitar a renegociação das dívidas. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi designado como relator da matéria e…
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Senado congela PEC que extingue a escala 6×1

Senado congela PEC que extingue a escala 6×1

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a jornada de trabalho 6×1 no Brasil está atualmente sem progresso na Mesa Diretora do Senado. Até o momento, o texto não foi encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), etapa essencial para que a tramitação possa prosseguir. Essa proposta possui abrangência nacional e, se for aprovada, trará alterações nas regras de jornada também para os trabalhadores do Rio Grande do Sul. A PEC 221/2019 estabelece dois dias de descanso remunerado por semana e propõe a redução da carga horária máxima das atuais 44 horas para 40 horas…
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Senado analisa proposta que extingue a jornada 6×1 em meio a debates sobre flexibilidade laboral

Senado analisa proposta que extingue a jornada 6×1 em meio a debates sobre flexibilidade laboral

A proposta que extingue a escala 6×1 agora seguirá para apreciação do Senado, após ser aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados. Essa iniciativa visa reduzir a carga horária semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial, e estabelece dois dias de descanso por semana. Na quarta-feira (27), a PEC 221/2019 obteve um amplo apoio e foi aprovada. No primeiro turno, o resultado foi de 472 votos a favor e 22 contra, enquanto na segunda votação o placar registrou 461 votos a favor e apenas 19 contrários. Para a aprovação, eram necessários no mínimo 308 votos…
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Disputa acirrada pelas duas cadeiras do Senado no Rio Grande do Sul, revela a Quaest

Disputa acirrada pelas duas cadeiras do Senado no Rio Grande do Sul, revela a Quaest

Um levantamento realizado pela Quaest, divulgado nesta quinta-feira (30), revela uma competição acirrada pelas duas cadeiras disponíveis no Senado do Rio Grande do Sul nas eleições de 2026. Neste pleito, os eleitores terão a possibilidade de votar em até dois candidatos ou partidos para o cargo de senador. Os candidatos eleitos ocuparão seus postos por um período de 8 anos. A pesquisa, que foi encomendada pelo Banco Genial, ocorreu entre os dias 24 e 28 de abril e ouviu 1.104 cidadãos com 16 anos ou mais no estado gaúcho. Com uma margem de erro de três pontos percentuais e um…
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Lei que estende licença-paternidade para 20 dias é sancionada com validade até 2029.

Lei que estende licença-paternidade para 20 dias é sancionada com validade até 2029.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) a lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. A mudança será gradual e elevará o benefício dos atuais cinco dias para 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias em 2029. A proposta havia sido aprovada pelo Senado no último dia 4. O tema tramitava no Congresso Nacional havia 19 anos, após apresentação da ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007. A ampliação da licença-paternidade foi defendida no Congresso com o argumento de aumentar a participação dos pais nos cuidados com filhos recém-nascidos ou adotados. Ao comentar a…
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Reunião estratégica marca transição planejada no Governo da Paraíba e antecipa disputa de 2026

Reunião estratégica marca transição planejada no Governo da Paraíba e antecipa disputa de 2026

João Azevêdo reforça legado administrativo antes de possível saída para o Senado, enquanto Lucas Ribeiro assume protagonismo na corrida pelo Palácio da RedençãoO governador da Paraíba, João Azevêdo, e o vice-governador Lucas Ribeiro reuniram secretários de Estado na manhã da última quinta-feira (19), no Centro de Convenções de João Pessoa, em um encontro marcado pelo discurso de continuidade administrativa e articulação política mirando as eleições de 2026.Segundo o apresentador Luís Torres, do programa Arapuan Verdade, o tom da reunião foi de defesa do projeto do grupo governista, com foco na manutenção da gestão e na consolidação de um ciclo político…
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Trabalhos no Congresso Nacional voltam com discussão sobre o Gás do Povo e crédito agropecuário em destaque

Trabalhos no Congresso Nacional voltam com discussão sobre o Gás do Povo e crédito agropecuário em destaque

Deputados federais e senadores realizam, nesta segunda-feira (2), a sessão conjunta que inaugura a 4ª sessão legislativa da 57ª legislatura, correspondente ao último ano do mandato iniciado em 2023. A solenidade está marcada para as 15h, no Plenário da Câmara dos Deputados, sob condução do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Durante a sessão, será lida a mensagem do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com a indicação das prioridades do governo federal para 2026. O Poder Judiciário também encaminhará comunicação ao Congresso. A presença do presidente é facultativa e, tradicionalmente, o texto é entregue por representante do…
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Senado aprova proposta de alteração na dosimetria e reduz penas referentes ao evento de 8 de Janeiro.

Senado aprova proposta de alteração na dosimetria e reduz penas referentes ao evento de 8 de Janeiro.

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei da Dosimetria (PL 2.162/2023), que modifica os critérios de aplicação de penas para crimes contra o Estado democrático de direito, incluindo os atos de 8 de janeiro de 2023. A proposta obteve 48 votos a favor e 25 contra depois de negociações entre líderes partidários. O projeto determina que, em situações em que crimes como golpe de Estado e subversão violenta da ordem democrática forem cometidos em um contexto de multidão, a pena poderá ser diminuída em um terço a dois terços, desde que o condenado não tenha exercido…
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Senado adianta ritmo e designa relator para projeto da Dosimetria

Senado adianta ritmo e designa relator para projeto da Dosimetria

O Senado acelerou os próximos passos do chamado “PL da Dosimetria”. Após negociação entre lideranças, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), enviou o projeto à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para análise já na próxima semana. A escolha do relator também saiu rapidamente. O texto ficará com o senador Esperidião Amin (PP-SC), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro. A tramitação na CCJ não era o plano inicial. Alcolumbre havia sinalizado que levaria o projeto direto ao Plenário. A ideia gerou reação do presidente da comissão, Otto Alencar (PSD-BA). Depois do acordo, o caminho mudou. Otto Alencar disse que não…
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