O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) formalizou a denúncia contra três indivíduos em relação ao desaparecimento e assassinato de membros da família Aguiar, em Cachoeirinha. A acusação foi protocolada nesta segunda-feira (4) e abrange dois casos de feminicídio, um homicídio qualificado, três ocorrências de ocultação de cadáver, fraude processual, associação criminosa e outros crimes.
As vítimas incluem Silvana Germann de Aguiar, com 48 anos, seu pai Isail Vieira de Aguiar, de 69 anos, e sua mãe Dalmira Germann de Aguiar, que tinha 70 anos. Até o momento, os corpos não foram encontrados.
Segundo a denúncia, Silvana foi assassinada em sua residência no bairro Parque Granja Esperança na noite de 24 de janeiro. O crime foi classificado como feminicídio devido ao contexto de violência doméstica e familiar.
No dia seguinte ao assassinato de Silvana, seus pais foram atraídos por mensagens e chamadas fraudulentas que simulavam serem da filha. Eles foram mortos em diferentes locais dentro de Cachoeirinha.
Motivação identificada
A denúncia sugere que os crimes estão ligados a desavenças sobre a guarda e convivência do filho de Silvana com o policial militar acusado.
O MP-RS também aponta que os crimes ocorreram devido à insatisfação do autor com as restrições impostas pela vítima.
Segundo a promotoria, as mortes aconteceram de forma orquestrada, com a ocultação dos corpos e ações subsequentes para obstruir a investigação.
Identificação dos denunciados
O policial militar Cristiano Domingues Francisco, de 39 anos, enfrenta acusações que incluem dois feminicídios, um homicídio qualificado e três crimes de ocultação de cadáver. Além disso, ele é acusado de fraude processual, associação criminosa, falsidade ideológica, furto e abandono de incapaz.
A promotoria solicitou a perda do cargo público do policial e a proibição do exercício do poder familiar.
A parceira atual do PM também foi denunciada pela participação nos dois feminicídios e no homicídio qualificado. Ela é acusada ainda por ocultação de cadáver, fraude processual, associação criminosa, furto e falso testemunho.
O irmão do policial é acusado por três crimes relacionados à ocultação de cadáveres, além de fraude processual e associação criminosa.
Outros envolvidos nas investigações
No que diz respeito a outras três pessoas indiciadas pela Polícia Civil, o MP-RS adotou uma abordagem distinta.
As mães tanto do PM quanto da sua atual companheira não foram denunciadas por associação criminosa; o MP-RS decidiu arquivar parcialmente essa acusação.
No entanto, a promotoria determinou uma investigação separada sobre possíveis fraudes processuais envolvendo as duas mães para considerar um eventual Acordo de Não Persecução Penal.
Relativamente a um amigo do casal, as acusações por fraude processual e associação criminosa foram arquivadas. O MP-RS determinou uma apuração separada sobre o possível falso testemunho desse indivíduo.
Contexto do caso
A última vez que Silvana foi vista foi no dia 24 de janeiro. Seus pais desapareceram no dia subsequente.
A situação começou a ser tratada como crime quando houve uma interrupção total na comunicação com os familiares e no funcionamento do pequeno mercado da família localizado na residência deles.
Cristiano está sob custódia preventiva desde fevereiro no BOE (Batalhão de Operações Especiais), localizado em Porto Alegre.
