Congresso Nacional

maio
05
2026
By Acontece em Canoas
Alteração na escala de trabalho 6×1 pode impactar 37 milhões de profissionais no Brasil

Alteração na escala de trabalho 6×1 pode impactar 37 milhões de profissionais no Brasil

Política, , , ,
O término da escala 6×1 poderá afetar aproximadamente 37 milhões de trabalhadores no Brasil. Essa previsão faz parte de uma campanha nacional lançada pelo governo federal neste domingo (3), que aborda a redução desse modelo de jornada de trabalho. A configuração 6×1 consiste em seis dias de trabalho seguidos por um dia de descanso, sendo amplamente utilizada em setores como comércio, serviços, alimentação, limpeza, segurança privada, saúde e outras áreas que operam ininterruptamente. A iniciativa do governo busca vincular o fim dessa escala à melhoria das condições laborais dos trabalhadores. O tema tem ganhado destaque nos últimos anos nas redes…
Ver Mais
mar
31
2026
By Acontece em Canoas
Lei que estende licença-paternidade para 20 dias é sancionada com validade até 2029.

Lei que estende licença-paternidade para 20 dias é sancionada com validade até 2029.

Economia, , , , , , ,
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) a lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. A mudança será gradual e elevará o benefício dos atuais cinco dias para 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias em 2029. A proposta havia sido aprovada pelo Senado no último dia 4. O tema tramitava no Congresso Nacional havia 19 anos, após apresentação da ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007. A ampliação da licença-paternidade foi defendida no Congresso com o argumento de aumentar a participação dos pais nos cuidados com filhos recém-nascidos ou adotados. Ao comentar a…
Ver Mais
fev
03
2026
By Acontece em Canoas
Trabalhos no Congresso Nacional voltam com discussão sobre o Gás do Povo e crédito agropecuário em destaque

Trabalhos no Congresso Nacional voltam com discussão sobre o Gás do Povo e crédito agropecuário em destaque

Política, , , , ,
Deputados federais e senadores realizam, nesta segunda-feira (2), a sessão conjunta que inaugura a 4ª sessão legislativa da 57ª legislatura, correspondente ao último ano do mandato iniciado em 2023. A solenidade está marcada para as 15h, no Plenário da Câmara dos Deputados, sob condução do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Durante a sessão, será lida a mensagem do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com a indicação das prioridades do governo federal para 2026. O Poder Judiciário também encaminhará comunicação ao Congresso. A presença do presidente é facultativa e, tradicionalmente, o texto é entregue por representante do…
Ver Mais
dez
09
2025
By Acontece em Canoas
PEC do IPVA para veículos com 20 anos é promulgada pelo Congresso Nacional nesta terça-feira

PEC do IPVA para veículos com 20 anos é promulgada pelo Congresso Nacional nesta terça-feira

Política, , ,
O Congresso Nacional entra na reta final de atividades do ano após a aprovação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Na pauta, estão promulgações, apresentação de pareceres e votações em comissões especiais. Para terça-feira (9), está marcada sessão solene para promulgar a Proposta de Emenda à Constituição 72/2023, que concede imunidade do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) a veículos com 20 anos ou mais de fabricação, padronizando a regra em âmbito nacional. Na Câmara dos Deputados, está prevista a apresentação do parecer do deputado Mendonça Filho (União-PE) sobre a Proposta de Emenda à Constituição 18/2025, da…
Ver Mais
jun
07
2024
By Redacao
Coalizão de Frentes Parlamentares Pressiona Senado a Devolver Medida Provisória sobre PIS/Cofins

Coalizão de Frentes Parlamentares Pressiona Senado a Devolver Medida Provisória sobre PIS/Cofins

Política, , , , , ,
Uma coalizão de 27 frentes parlamentares do Congresso Nacional uniu-se para solicitar ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a devolução da medida provisória (MP) editada pelo governo que limita as compensações de créditos de PIS/Cofins como forma de financiar a desoneração da folha de pagamento. Em nota divulgada nesta quinta-feira (6), as frentes alertaram para as “graves consequências” da MP para diversos setores produtivos, incluindo o industrial, agroindustrial, petroquímico, alimentício, farmacêutico e outros segmentos exportadores.De acordo com os parlamentares, a impossibilidade de compensar créditos de PIS e Cofins afetará significativamente o fluxo de caixa das empresas, obrigando-as a substituir…
Ver Mais
jun
06
2024
By Redacao
OAB aciona STF contra restrições às saídas temporárias de presos impostas por nova lei

OAB aciona STF contra restrições às saídas temporárias de presos impostas por nova lei

Política, , , , , , , , ,
Da Gazeta do PovoO Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta (5) contra as restrições ao direito de saída temporária de presos, conhecidas como “saidinhas”. A ação contesta trechos da lei aprovada pelo Congresso que extingue o direito à saída temporária para presos em regime semiaberto que não tenham cometido crimes graves ou hediondos.O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia vetado a parte da lei referente às saidinhas, mas o veto foi derrubado pelo Legislativo no final de maio.A OAB argumenta que o trecho da norma que extingue…
Ver Mais
maio
31
2024
By Redacao
Congresso Nacional Aprova R$ 4,7 Bilhões em Créditos para o Orçamento de 2024

Congresso Nacional Aprova R$ 4,7 Bilhões em Créditos para o Orçamento de 2024

Política, , , , , ,
O Congresso Nacional aprovou dez projetos de créditos que somam R$ 4,7 bilhões para o Orçamento de 2024. O maior crédito, de R$ 2,8 bilhões (PLN 13/24), usa superávit financeiro da União em 2023 e recursos de emendas de comissões permanentes da Câmara e do Senado para elevar os recursos para a área de Saúde.O senador Marcelo Castro (MDB-PI) disse que o projeto é apoiado pela maioria dos partidos porque existe um consenso de que a área de Saúde deve ser priorizada no momento por causa de demandas em todas as regiões. Segundo ele, os recursos serão gerenciados pelas comissões…
Ver Mais
maio
18
2024
By Redacao
Ministro do STF Cristiano Zanin Suspende Decisão sobre Desoneração da Folha de Pagamentos por 60 Dias

Ministro do STF Cristiano Zanin Suspende Decisão sobre Desoneração da Folha de Pagamentos por 60 Dias

Política, , , , ,
Na última sexta-feira (17), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin decidiu suspender por 60 dias a sua própria decisão, emitida em abril, que derrubava a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores intensivos em mão de obra e de municípios. A suspensão atende aos pedidos do Congresso Nacional e da Advocacia-Geral da União (AGU), que sinalizaram um acordo para a retomada gradual das alíquotas sobre a contribuição previdenciária das empresas a partir de 2025.Além disso, um segundo acordo foi anunciado para resolver a tributação sobre a folha de pagamento das prefeituras. O ministro Zanin justificou a…
Ver Mais
abr
25
2024
By Ceu Albuquerque
Governo Federal envia ao Congresso Nacional projeto de Reforma Tributária do consumo

Governo Federal envia ao Congresso Nacional projeto de Reforma Tributária do consumo

Política, , , ,
Proposta abrange Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS), marco da mudança no sistema tributário brasileiro.O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional, nesta última quarta (24), o Projeto de Lei Complementar (PLP) que institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS). O projeto – apelidado de Lei Geral do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo – contém a maior parte das regras que regulamentam a Emenda Constitucional (EC) 132, promulgada em dezembro passado pelo Congresso e…
Ver Mais
dez
29
2023
By Ceu Albuquerque
Geraldo Alckmin busca apoio de Arthur Lira para acelerar análise de projeto de reforma no ensino médio

Geraldo Alckmin busca apoio de Arthur Lira para acelerar análise de projeto de reforma no ensino médio

Política, , , , , , , , , ,
O vice-presidente do PSB, Geraldo Alckmin, busca acelerar a análise do projeto de reforma no ensino médio e pretende discutir o assunto com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Após uma agenda conjunta com o ministro da Educação, Camilo Santana, Alckmin expressou seu apoio às mudanças propostas e almeja que o projeto, atualmente em tramitação na Câmara, seja avaliado no início do próximo ano.O projeto, enviado pelo governo em outubro, propõe alterações nas diretrizes e bases da educação nacional, reestabelecendo as 2.400 horas da formação geral básica, incluindo disciplinas fundamentais como matemática e português. Além disso, a proposta revoga…
Ver Mais