No último domingo (25), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu que todos os ônibus do transporte público em Salvador deveriam ser reativados imediatamente, assegurando que operassem com a mesma frequência de dias úteis e garantindo gratuidade a todos os passageiros.
Maurício Kertzman Szporer, presidente do TRE-BA, anunciou uma penalidade de R$ 1 milhão por hora para o caso de descumprimento da ordem. O desembargador também pediu que um ofício fosse enviado à Delegacia Geral de Polícia Civil da Bahia para monitorar a implementação da decisão, incluindo o uso de drones para a fiscalização.
Em resposta à determinação judicial, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, utilizou sua conta na rede social X para informar que mobilizou a Polícia Militar e a Secretaria da Segurança Pública para identificar motoristas qualificados com habilitação categoria D, prontos para conduzir os ônibus se necessário.
“Não permitirei que o direito ao voto dos baianos seja comprometido. Vamos garantir que todos tenham as condições necessárias para votar”, enfatizou ele.
Medidas da Prefeitura
A Prefeitura de Salvador emitiu uma nota oficial afirmando que autorizou a saída dos ônibus das garagens, mesmo aqueles com adesivos considerados propaganda irregular, para facilitar o deslocamento dos eleitores neste domingo.
“A prioridade é assegurar a circulação dos veículos e o deslocamento da população. A operação já está voltando ao normal através do diálogo entre as equipes da secretaria e representantes sindicais”, destacou o comunicado.
Cenário Atual
Na manhã do domingo, muitos eleitores relataram dificuldades para chegar aos locais de votação em Salvador, enfrentando atrasos e problemas na circulação dos ônibus durante este segundo turno das eleições.
O governo baiano informou que fiscais encontraram ônibus prontos para operar que estavam parados nas garagens durante a vistoria realizada no dia da eleição.
Felipe Freitas, secretário da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), mencionou em uma publicação na rede social X ter recebido informações do sindicato dos trabalhadores do transporte indicando que motoristas não foram convocados para operar toda a frota disponível.
Na mesma postagem, Freitas defendeu ações que evitassem prejuízos aos eleitores devido às dificuldades de locomoção.
Para garantir condições adequadas ao exercício do voto, foram organizadas operações pelo Procon-BA, pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações (Agerba) e pela SJDH sob a denominação Vai e Vota, visando fiscalizar a gratuidade do transporte público e receber denúncias durante o segundo turno das eleições.
O prefeito Bruno Reis (União Brasil) declarou que a frota estava preparada para atender à demanda da população e atribuiu os problemas enfrentados a questões operacionais nas garagens, além de movimentos que teriam atrasado a liberação dos veículos.
Reis ressaltou que já era oferecido transporte gratuito em dias eleitorais antes das determinações judiciais sobre o assunto. Ele também comentou que a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) identificou 75 ônibus retidos em uma garagem no bairro Caminho de Areia, o que teria impactado negativamente no início das operações do sistema.
O conteúdo sobre a decisão do TRE-BA para retomar integralmente a frota de ônibus em Salvador foi publicado inicialmente em Agora RS.
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