Nesta terça-feira (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou sua sessão sem chegar a um consenso sobre a possibilidade de investigação do ministro Alexandre de Moraes em relação a uma suposta conexão com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Conforme as normas internas do STF, o ministro Flávio Dino, que solicitou vista do caso, possui um prazo de 90 dias para apresentar seu parecer sobre o assunto.
A discussão entre os ministros foi marcada por divergências quanto ao procedimento a ser seguido no julgamento. Inicialmente, apenas o caso de Moraes havia sido pautado pelo presidente da Corte, Edson Fachin. A análise das alegações contra André Mendonça estava programada para a sessão do dia 23 de setembro.
Durante o encontro, os ministros que apoiam Moraes argumentaram que a investigação sobre sua relação com Vorcaro deveria ocorrer simultaneamente à análise das alegações contra o ministro André Mendonça, que era o relator anterior do caso e havia solicitado a investigação ao plenário.
Defendendo essa posição, o ministro Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem propondo que as investigações sobre as irregularidades atribuídas a Mendonça fossem incluídas na pauta.
Embora a questão tenha sido colocada em votação, o processo não foi concluído pois Dino pediu vista após um acalorado debate entre Mendes e Mendonça. O placar parcial ficou em 4 votos a 3.
Mendonça
André Mendonça, que atuava como relator do caso Master, é acusado por Alexandre de Moraes de agir de maneira tendenciosa durante as investigações com o intuito de incriminá-lo.
Além disso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que Mendonça conduziu uma investigação ilegal ao ordenar um aprofundamento nas apurações relacionadas ao caso Master para desvendar diálogos entre ele e o ex-banqueiro.
Segundo a PGR, tal aprofundamento só poderia ser realizado com autorização do plenário da Corte.
Moraes
A situação envolvendo Moraes se tornou pública no dia 1º de setembro, quando André Mendonça decidiu retirar o sigilo do relatório da Polícia Federal e enviou as conversas para Fachin.
As investigações revelam que Vorcaro trocou cerca de 50 mensagens com um número associado a Alexandre de Moraes antes de sua prisão, ocorrida em 17 de novembro do ano passado.
Moraes sustentou que a atitude do colega foi motivada por interesses político-eleitorais. “Porque está a serviço de um grupo político que tentou dar um golpe neste país”, declarou, referindo-se à conexão entre Mendonça e o ex-presidente Jair Bolsonaro, que fez sua indicação para o cargo.
Em defesa apresentada na manhã de terça-feira, poucas horas antes da sessão extraordinária, Moraes negou ter cometido qualquer infração e considerou o relatório contendo as alegadas mensagens enviadas pelo ex-banqueiro como inconstitucional e ilegal.
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