O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou neste sábado (21) que elevará para 15% a tarifa global sobre importações, após decisão da Suprema Corte que derrubou o programa anterior de taxas adotado com base em lei de emergência econômica.
Na sexta-feira (20), Trump havia determinado tarifa imediata de 10% sobre todos os produtos importados, além das alíquotas já existentes. No sábado, informou que aumentará o percentual para o limite máximo permitido por uma legislação comercial de 1974, que autoriza cobrança de até 15% por período de até 150 dias sem necessidade de aprovação prévia do Congresso.
As novas tarifas entram em vigor na terça-feira (24). Após esse prazo, o governo deverá buscar autorização legislativa para manter a medida.
Em publicação em rede social, Trump afirmou que a decisão foi tomada após análise do que classificou como decisão “antiamericana” da Suprema Corte. Por seis votos a três, o tribunal concluiu que o presidente extrapolou seus poderes ao utilizar a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional, de 1977, para impor tarifas amplas no ano passado.
Mesmo com a derrubada do programa anterior, permanecem em vigor tarifas específicas sobre aço, alumínio, madeira e automóveis, adotadas com base em outra legislação.
A elevação da tarifa global cria incertezas para países que haviam negociado taxas de 10% com os Estados Unidos, como Reino Unido e Austrália. O novo percentual também pode gerar disputas judiciais e pedidos de reembolso por parte de empresas importadoras.
Dados oficiais indicam que os Estados Unidos já arrecadaram ao menos US$ 130 bilhões em tarifas aplicadas com base na legislação anulada pela Suprema Corte. Entidades empresariais defenderam que eventuais valores cobrados indevidamente sejam devolvidos, enquanto representantes do setor industrial criticaram a decisão judicial.
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