votação

jun
09
2026
By Acontece em Canoas
Comissão discute e vota proposta de diminuição da maioridade penal

Comissão discute e vota proposta de diminuição da maioridade penal

Política, , , , , , ,
Após dois adiamentos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/15 e apensadas), que pretende alterar a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos, está agendada para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (9). A sessão do colegiado terá início às 14h30 e o projeto está incluído na pauta. O deputado Coronel Assis (PL-MT), responsável pelo relatório, finalizou a leitura do documento favorável à alteração durante uma reunião ocorrida em 27 de maio. Na ocasião, a votação foi suspensa após um pedido coletivo de vista. No mesmo encontro, o relator…
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maio
26
2026
By Acontece em Canoas
Adiada a apresentação do parecer do relator após o desfecho de 6 a 1

Adiada a apresentação do parecer do relator após o desfecho de 6 a 1

Economia, , , , , , , , , , ,
A Comissão Especial encarregada de avaliar as propostas que buscam reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e abolir a escala 6×1 decidiu adiar, para a próxima segunda-feira (25), a apresentação do parecer do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-PB). Inicialmente, o relator deveria apresentar seu texto nesta quarta-feira (20). Esse adiamento ocorre em meio à pressão exercida por setores empresariais e partidos da oposição, além de integrantes do centrão, que é composto por legendas da direita tradicional. Eles estão solicitando a inclusão de uma regra de transição de dez anos, com diminuição do FGTS (Fundo de…
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maio
26
2026
By Acontece em Canoas
Adiada a apresentação do parecer do relator: encerramento da jornada 6 x 1

Adiada a apresentação do parecer do relator: encerramento da jornada 6 x 1

Política, , , , , , , , , , ,
A Comissão Especial encarregada de avaliar as propostas que visam a diminuição da carga horária semanal de 44 para 40 horas e o término da escala 6x1 decidiu adiar, para a próxima segunda-feira (25), a divulgação do parecer do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-PB). Inicialmente, o relator deveria apresentar seu texto nesta quarta-feira (20). Esse adiamento acontece em meio a pressões de grupos empresariais e de partidos da oposição, além do centrão, que agrupa legendas da direita tradicional. Há uma solicitação para que seja incluída uma regra de transição com duração de 10 anos, que também contempla a redução do…
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dez
02
2025
By Acontece em Canoas

Decisão unânime da Primeira Turma do STF mantém prisão de Bolsonaro

Política, , , , , , , ,
Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram por manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está encarcerado em uma sala da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, desde sábado (22). O julgamento começou às 8h desta segunda-feira (24) em sessão virtual extraordinária na Primeira Turma. A ministra Cármen Lúcia, que completa o colegiado, tem até as 20h para votar. Bolsonaro foi preso na manhã de sábado, após ter tentado violar sua tornozeleira eletrônica com um ferro de solda. Em audiência de custódia, o ex-presidente confessou o ato e alegou “paranoia” causada por medicamentos.…
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