Receita Estadual

Fisco investiga R$ 1 bilhão em transações de automóveis por indícios de subfaturamento

Fisco investiga R$ 1 bilhão em transações de automóveis por indícios de subfaturamento

A Receita Estadual está investigando operações comerciais que envolvem aproximadamente R$ 1 bilhão de empresas do setor automotivo, com indícios de subfaturamento no Rio Grande do Sul. A terceira fase da Operação Off Road, iniciada nesta terça-feira (5), concentra-se em empresas situadas na área metropolitana de Porto Alegre. Focando nas transações realizadas nos últimos cinco anos, a apuração fiscal busca evidências de que documentos fiscais foram emitidos com valores abaixo dos realmente aplicados nas vendas. Os nomes das empresas e pessoas investigadas ainda não foram divulgados. Essa prática ilegal compromete a arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e…
Ver Mais
Aproximadamente 3,4 mil empresas em risco de exclusão do Simples Nacional, alerta Receita Estadual

Aproximadamente 3,4 mil empresas em risco de exclusão do Simples Nacional, alerta Receita Estadual

Um total de cerca de 3,4 mil empresas gaúchas que estão enquadradas no Simples Nacional podem perder essa categoria tributária simplificada. Essa previsão envolve aqueles negócios que apresentam pendências financeiras sem a suspensão da exigibilidade junto à Receita Estadual. As companhias que possuem dívidas estão sendo informadas pelo fisco do estado e devem regularizar suas situações para não serem excluídas desse regime, que é voltado para microempresas e pequenos empreendimentos. O montante das dívidas acumuladas chega a aproximadamente R$ 125 milhões. Neste ano, essa notificação foi antecipada devido às mudanças introduzidas pela Lei Complementar 214/2025, que alterou o prazo para…
Ver Mais
“Contribuintes do Simples Nacional têm chance de regularizar divergências fiscais com a Receita Estadual”

“Contribuintes do Simples Nacional têm chance de regularizar divergências fiscais com a Receita Estadual”

A Receita Estadual lançou um novo programa de autorregularização destinado a contribuintes do Simples Nacional de diferentes setores econômicos. O valor estimado do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) devido é de aproximadamente R$ 15,4 milhões. Ao todo, a iniciativa abrange 150 contribuintes. Ela possibilita a regularização de divergências relativas a erros nos valores declarados no Pgdas-D (Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório) entre 2023 e 2025, de acordo com análises da Receita Estadual. O prazo para adequação vai até 31 de março de 2026. Para isso, é preciso realizar a…
Ver Mais
Valor médio dos alimentos apresenta queda em 2025 no estado gaúcho

Valor médio dos alimentos apresenta queda em 2025 no estado gaúcho

O PCA-RE (Preço da Cesta de Alimentos da Receita Estadual) fechou o ano de 2025 com uma leve queda de 0,41%, atingindo o valor médio de R$ 291,21 no Rio Grande do Sul. O indicador acompanha a variação dos valores praticados no varejo de 80 itens em todas as regiões do Estado. Apesar da alta de 1,42% registrada em dezembro, o custo do conjunto de alimentos ficou abaixo do observado no mesmo mês do ano anterior. Na ocasião, a cesta custava R$ 292,41. Os dados foram calculados pelo governo do Estado, por meio da Receita Estadual, com base nas informações…
Ver Mais
Valor médio dos alimentos no Rio Grande do Sul atinge o menor patamar desde novembro de 2024

Valor médio dos alimentos no Rio Grande do Sul atinge o menor patamar desde novembro de 2024

O Índice de Preço da Cesta de Alimentos (PCA-RE) do Rio Grande do Sul encerrou o mês de novembro custando R$ 287,15, registrando o menor valor desde novembro de 2024. Comparado a outubro, houve uma queda de 0,48%. A inflação acumulada nos últimos 12 meses foi de 0,24%, sendo o menor índice desde fevereiro de 2024. O cálculo do PCA-RE é realizado mensalmente pelo governo do Estado através da Receita Estadual, levando em consideração a variação de preços de 80 alimentos presentes nas notas fiscais do varejo. Por região A região Central, incluindo Santa Maria, teve a maior redução mensal…
Ver Mais
Valor médio dos alimentos no Rio Grande do Sul atinge patamar mais baixo em mais de três anos.

Valor médio dos alimentos no Rio Grande do Sul atinge patamar mais baixo em mais de três anos.

O Preço da Cesta de Alimentos (PCA-RE) no Rio Grande do Sul encerrou o mês de novembro custando R$ 287,15, o menor valor desde novembro de 2024. Em comparação com outubro, houve uma queda de 0,48%. A inflação acumulada da cesta nos últimos 12 meses foi de 0,24%, o menor índice desde fevereiro de 2024. O governo do Estado realiza o cálculo do PCA-RE mensalmente através da Receita Estadual, baseando-se na variação de preços de 80 alimentos presentes nas notas fiscais do varejo. Por região A região Central, incluindo a cidade de Santa Maria, teve a maior redução mensal no…
Ver Mais