política

Lula fará um discurso transmitido para todo o Brasil neste domingo (30)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva gravou um pronunciamento, em cadeia nacional de rádio e televisão, que será veiculado na noite deste domingo (30), às 20h30. Com cerca de 6 minutos de duração, a declaração terá como destaque a sanção da lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil, assinada essa semana. A medida foi uma das principais bandeiras de campanha de Lula nas eleições de 2022 e foi viabilizada a partir da taxação das altas fortunas, buscando corrigir distorções na tributação de renda do país. A isenção do IR começa a valer…
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Juiz Eduardo Uhlein escolhido para liderar o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul nos próximos dois anos

Juiz Eduardo Uhlein escolhido para liderar o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul nos próximos dois anos

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) escolheu sua nova administração para o biênio 2026-2027 nesta segunda-feira (24). O desembargador Eduardo Uhlein foi eleito presidente, acompanhado dos desembargadores Cláudio Luís Martinewski como 1º vice-presidente, Rosane Wanner da Silva Bordasch como 2ª vice-presidente e Ana Paula Dalbosco como 3ª vice-presidente. O desembargador Ricardo Pippi Schmidt foi eleito corregedor-geral da Justiça. A votação foi realizada em um sistema virtual desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal. Dos 161 magistrados votantes, Uhlein e o Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira empataram com 80 votos cada, além…
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Bolsonaro opta por não recorrer novamente ao STF após sentença

Bolsonaro opta por não recorrer novamente ao STF após sentença

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro não apresentou nenhum novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF). O prazo para isso acontecer era até as 23h59 dessa segunda-feira (24). O pedido de embargos de declaração seria um último recurso de defesa para questionar a decisão do tribunal em relação à condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe de estado. Pela jurisprudência do Supremo e decisões anteriores do próprio Moraes, os segundos embargos de declaração podem ser considerados “meramente protelatórios”, ou seja, mesmo sem chance de serem atendidos foram protocolados somente para adiar a ordem de cumprimento da pena. O ex-presidente foi…
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Decisão do STF permite cumprimento das penas de Bolsonaro e demais condenados

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, nesta terça-feira (25), o processo do Núcleo 1 da trama golpista. A decisão foi tomada após o ministro Alexandre de Moraes reconhecer o trânsito em julgado da ação penal, uma vez que o prazo para apresentação de novos recursos terminou na segunda-feira (24) sem manifestações das defesas. Com o fim da possibilidade de recorrer, começam a ser cumpridos os mandados de prisão para execução das penas impostas pelo STF. As condenações foram confirmadas pela Primeira Turma no dia 14, quando o colegiado rejeitou, por unanimidade, o primeiro recurso apresentado por Jair Bolsonaro e outros…
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Desfecho se aproxima no julgamento do acidente com voo Rio-Paris

Desfecho se aproxima no julgamento do acidente com voo Rio-Paris

O julgamento do caso do voo AF447 entrou na fase final nesta quinta-feira (27) na Corte de Apelações de Paris. Air France e Airbus respondem novamente por homicídio culposo pelo acidente ocorrido em 2009, quando um Airbus A330 caiu no Oceano Atlântico durante a rota Rio de Janeiro–Paris, causando a morte de 228 passageiros e tripulantes. A promotoria pediu que a corte reverta a decisão de primeira instância, que absolveu as duas empresas em 2023. Para os procuradores, houve negligências relacionadas à operação do sensor de velocidade e à gestão de riscos já conhecidos antes do acidente. Também foram apontadas…
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Lula fará discurso para todo o Brasil no próximo domingo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva gravou um pronunciamento, em cadeia nacional de rádio e televisão, que será veiculado na noite deste domingo (30), às 20h30. Com cerca de 6 minutos de duração, a declaração terá como destaque a sanção da lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil, assinada essa semana. A medida foi uma das principais bandeiras de campanha de Lula nas eleições de 2022 e foi viabilizada a partir da taxação das altas fortunas, buscando corrigir distorções na tributação de renda do país. A isenção do IR começa a valer…
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Bolsonaro comparece à audiência de custódia no domingo, após prisão preventiva.

O ex-presidente Jair Bolsonaro participará ao meio-dia deste domingo (23) de audiência de custódia, realizada por videoconferência a partir da Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal. Ele foi preso preventivamente neste sábado (22), após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). A decisão cita risco de fuga após a tentativa do ex-presidente de violar a tornozeleira eletrônica e da convocação de uma vigília feita por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), nas proximidades da residência onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar. Conforme a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal, Bolsonaro utilizou um ferro…
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Lula ratifica acordo histórico entre Mercosul e União Europeia para o dia 20 de dezembro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia será assinado em 20 de dezembro. A declaração foi feita em Joanesburgo, na África do Sul, após participar da Cúpula de Líderes do G20. Lula destacou que a conclusão do tratado é uma prioridade da presidência brasileira no bloco sul-americano. O acordo envolve uma população de aproximadamente 722 milhões de pessoas e um PIB de cerca de US$ 22 trilhões. As negociações entre os blocos foram finalizadas no ano passado, após 25 anos de tratativas. O presidente informou que…
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Decisão do STF: Moraes e Dino são a favor da manutenção da prisão preventiva de Bolsonaro

Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela manutenção da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, que atualmente está detido em uma sala da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília, desde o último sábado (22). O julgamento teve início às 8h desta segunda-feira (24) em uma votação virtual na Primeira Turma. Os demais ministros do colegiado, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, têm até as 20h para proferir seus votos sobre a validade da medida cautelar imposta por Moraes. Bolsonaro foi preso no sábado de manhã após tentar cortar sua tornozeleira eletrônica com um ferro de solda. Durante…
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Decisão unânime da Primeira Turma do STF mantém prisão de Bolsonaro

Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram por manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está encarcerado em uma sala da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, desde sábado (22). O julgamento começou às 8h desta segunda-feira (24) em sessão virtual extraordinária na Primeira Turma. A ministra Cármen Lúcia, que completa o colegiado, tem até as 20h para votar. Bolsonaro foi preso na manhã de sábado, após ter tentado violar sua tornozeleira eletrônica com um ferro de solda. Em audiência de custódia, o ex-presidente confessou o ato e alegou “paranoia” causada por medicamentos.…
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