Economia

Lei que estende licença-paternidade para 20 dias é sancionada com validade até 2029.

Lei que estende licença-paternidade para 20 dias é sancionada com validade até 2029.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) a lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. A mudança será gradual e elevará o benefício dos atuais cinco dias para 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias em 2029. A proposta havia sido aprovada pelo Senado no último dia 4. O tema tramitava no Congresso Nacional havia 19 anos, após apresentação da ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007. A ampliação da licença-paternidade foi defendida no Congresso com o argumento de aumentar a participação dos pais nos cuidados com filhos recém-nascidos ou adotados. Ao comentar a…
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Operação combate práticas abusivas de preços em postos de combustíveis

Operação combate práticas abusivas de preços em postos de combustíveis

A Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis, deflagrou, nesta sexta-feira (27), a Operação Vem Diesel, com foco na fiscalização de postos de combustíveis em todo o território nacional. Fazem parte da ação a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) e a Polícia Federal, em conjunto com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Estão sendo realizadas ações de fiscalização nas capitais de 11 estados, incluso o Rio Grande do Sul, e no DF por equipes compostas por agentes da ANP, dos Procons e da PF. As medidas visam identificar práticas irregulares de aumento de preços…
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SinalOn defende modelo de mercados de previsão no Brasil em meio a debate regulatório

SinalOn defende modelo de mercados de previsão no Brasil em meio a debate regulatório

Modelo baseado na negociação de probabilidades sobre eventos reais começa a ganhar espaço no país, mas ainda enfrenta indefinições jurídicas e questionamentos sobre seu enquadramento regulatórioEnquanto o Brasil avança na regulamentação das apostas esportivas, um outro modelo digital ligado à formação de expectativas coletivas começa a aparecer no debate sobre inovação financeira, tecnologia e dados: os chamados mercados de previsão.Empresas que estudam atuar nesse segmento defendem que esse tipo de plataforma não deve ser confundido com as bets, hoje associadas principalmente a apostas esportivas. A distinção, no entanto, ainda está longe de ser consenso no país e deve passar por…
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Lula oficializa Dario Durigan como novo responsável pela Fazenda após saída de Haddad

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta quinta-feira (19) que Dario Durigan será o novo ministro da Fazenda, substituindo Fernando Haddad, que deixará o cargo para disputar as próximas eleições. O anúncio foi feito durante a abertura da 17ª Caravana Federativa, em São Paulo, de forma informal, enquanto Lula cumprimentava autoridades presentes. “Quero cumprimentar o companheiro Dario Durigan. Ele será o substituto do Haddad no Ministério da Fazenda. Pode olhar para a cara dele, que é dele que vocês vão cobrar muitas coisas”, declarou o presidente. A confirmação ocorreu quando Lula lia a lista de participantes do evento.…
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Projeção da Emater/RS-Ascar indica queda na produtividade da soja na safra 2025/2026 em comparação com estimativa inicial.

O desempenho da safra de soja no Rio Grande do Sul pode ser afetado neste ano devido às chuvas irregulares e mal distribuídas, juntamente com temperaturas elevadas. De acordo com a Emater/RS-Ascar, a estimativa inicial de produção foi reduzida em 9,7%, projetando uma média de 2.871 kg/ha em uma área cultivada de 6.624.988 hectares. “O monitoramento climático de fevereiro de 2026 mostrou que as chuvas no RS estiveram abaixo da média histórica em praticamente todo o estado. As variáveis climáticas registradas causaram heterogeneidade de desempenho nas lavouras de soja e também do milho”, afirma a Emater. Por região Nas diferentes…
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Programa do IRPF 2026 disponível para download mais cedo do que o esperado, anuncia Receita Federal.

A Receita Federal antecipou a liberação do Programa Gerador da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (PGD IRPF 2026), permitindo que contribuintes iniciem o preenchimento antes do prazo inicialmente previsto. A disponibilização do sistema estava programada para ocorrer nesta sexta-feira (20), às 8h, mas foi liberada ainda nesta quinta-feira (19), por volta das 18h, após a conclusão antecipada dos testes finais e validação das versões para diferentes plataformas. Liberação antecipada Com a medida, os contribuintes já podem baixar o programa e começar a organizar as informações necessárias para a declaração do Imposto de Renda. Segundo a área técnica…
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Postos de gasolina são autuados por aumento abusivo nos preços dos combustíveis no Rio Grande do Sul

Os Procons (Programas de Proteção e Defesa do Consumidor) estão intensificando a fiscalização em relação aos preços dos combustíveis no estado do Rio Grande do Sul. As ações incluem fiscalizações em Bento Gonçalves e Bagé, além da articulação do órgão estadual com municípios e representantes do setor. Em Bento Gonçalves, o Procon municipal autuou 23 postos após identificar aumentos nos preços dos combustíveis sem justificativa adequada. Na semana anterior, cinco estabelecimentos já haviam sido autuados pelo mesmo motivo. Os levantamentos realizados na cidade mostraram que, em média, a gasolina comum tinha preço anterior de R$ 6,29. Os aumentos identificados variaram…
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“Decisão dos caminhoneiros sobre greve nacional é adiada devido ao aumento do preço do diesel”

Lideranças dos caminhoneiros decidiram não iniciar uma greve nacional da categoria por causa da alta no preço do diesel. A definição ocorreu em assembleia ocorrida na noite desta quinta-feira (19). Mas uma paralisação segue no radar. Os representantes marcaram nova reunião para 26 de março, quando devem decidir se haverá ou não greve em todo o país. O diesel acumulou alta superior a 20% nas últimas três semanas, conforme o relato das lideranças da categoria. O avanço do conflito no Oriente Médio e a disparada do petróleo pressionaram o combustível no período. Antes da nova assembleia, os caminhoneiros têm reunião…
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Decisão do STF: Daniel Vorcaro permanece preso por unanimidade de votos

A decisão da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) desta sexta-feira (20) foi unânime ao manter a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. A determinação do ministro André Mendonça, proferida no dia 4 deste mês e referendada pelo colegiado, também se estende aos outros dois investigados: Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro e apontado como operador financeiro, e o escrivão aposentado da PF (Polícia Federal) Marilson Roseno da Silva, mencionado na investigação por suposto auxílio no acesso a informações sigilosas. O julgamento virtual iniciou em 13 de agosto, quando a maioria da turma se posicionou a favor…
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Diesel escasso atinge 142 municípios gaúchos e prejudica transporte público

A escassez de diesel já está impactando 142 prefeituras no Rio Grande do Sul, de acordo com um levantamento preliminar divulgado pela Famurs (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul). Esse número corresponde a 45% das 315 administrações municipais que responderam à pesquisa da entidade. Essa situação desafiadora começou a afetar os serviços públicos e o transporte coletivo em diversas cidades gaúchas. As prefeituras passaram a priorizar áreas como saúde e transporte de pacientes, suspendendo obras e atividades que dependem de máquinas. A grande preocupação agora é que, se a falta de combustível persistir, o problema se…
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