Diário Oficial da União

jun
23
2026
By Acontece em Canoas
Aumento nas tarifas de pedágio na Freeway, BR-101 e BR-386 começa nesta sexta-feira

Aumento nas tarifas de pedágio na Freeway, BR-101 e BR-386 começa nesta sexta-feira

Geral, , , , , , , , , , , , , , , ,
Os valores dos pedágios nas rodovias BR-101, BR-290 (Freeway) e BR-386 sofrerão alterações a partir das 0h de sexta-feira (26). A tarifa básica para carros de passeio passará a ser de R$ 6,60 em todas as praças sob administração da ViaSul, que é uma empresa do grupo Motiva. Este ajuste tarifário foi aprovado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e publicado no Diário Oficial da União. Segundo a concessionária, essa modificação faz parte do contrato de concessão e leva em conta aspectos como a atualização com base no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), reequilíbrios contratuais e…
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mar
31
2026
By Acontece em Canoas
INSS permite prazo extra para contestar descontos indevidos até 20 de junho

INSS permite prazo extra para contestar descontos indevidos até 20 de junho

Economia, , , , ,
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) decidiu estender o prazo para aposentados e pensionistas contestarem descontos associativos não autorizados em seus benefícios previdenciários por mais 90 dias. Agora, os segurados terão até o dia 20 de junho para realizar essa contestação. Essa prorrogação é de interesse daqueles que desejam reaver os valores descontados entre março de 2020 e março de 2025 sem a necessidade de recorrer à Justiça. A autorização para essa ampliação está presente em uma portaria conjunta do Ministério da Previdência Social e do INSS, que foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (27). Para…
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fev
24
2026
By Redacao
Lula revoga decreto 12.600 após mobilização de povos indígenas do Tapajós

Lula revoga decreto 12.600 após mobilização de povos indígenas do Tapajós

Política, , , ,
Decisão foi anunciada pelos ministros Guilherme Boulos e Sônia Guajajara após reunião com lideranças; governo reafirma compromisso com a escuta e a Convenção 169 da OITO Governo do Brasil, após ouvir povos da região do Tapajós, decidiu revogar o decreto 12.600, de 28 de agosto de 2025. O documento previa estudos sobre empreendimentos no Rio Tapajós e vinha sendo contestado por movimentos indígenas.A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi anunciada pelo ministros Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas, após reunirem-se com os lideranças do movimento.A decisão foi negociada também…
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jan
14
2026
By Redacao
Wellington César Lima e Silva é nomeado novo ministro da Justiça e Segurança Pública

Wellington César Lima e Silva é nomeado novo ministro da Justiça e Segurança Pública

Política, , , , , ,
Ex-advogado-geral da Petrobras assume o cargo após convite do presidente Lula e substitui Ricardo Lewandowski.O advogado Wellington César Lima e Silva é o novo ministro da Justiça e Segurança Pública. Ele foiconvidado para assumir o cargo em encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta terça (13), segundo nota do Palácio do Planalto. A nomeação de Wellington Silva será publicada em edição extra, ainda hoje, no Diário Oficial da União. Ele irá substituir Ricardo Lewandowski.Wellington Silva estava como advogado-geral da Petrobras. É a segunda vez que ocupa o cargo de ministro da Justiça, pois já chefiou a pasta durante a…
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dez
26
2025
By Redacao
Salário mínimo sobe para R$ 1.621 a partir de janeiro de 2026

Salário mínimo sobe para R$ 1.621 a partir de janeiro de 2026

Cotidiano, , , , , , ,
Reajuste de 6,8% garante aumento real acima da inflação e deve injetar R$ 81,7 bilhões na economia, beneficiando cerca de 62 milhões de brasileiros.O salário mínimo será de R$ 1.621 a partir de 1º de janeiro de 2026. O valor teve um aumento de 6,8%, um pouco mais de R$ 100, e foi estipulado por meio de publicação, nesta quarta (24), no Diário Oficial da União pelo governo federal. O mínimo anterior era de R$ 1.518.Pelas regras, o valor do salário mínimo deve ser atualizado anualmente pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 12…
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