CPI

Porto Alegre: Conclusão da CPI sobre furto de cabos é apresentada

Porto Alegre: Conclusão da CPI sobre furto de cabos é apresentada

Na última segunda-feira (6), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Porto Alegre finalizou suas investigações sobre a série de furtos, roubos e receptação de fios, cabos e outros materiais metálicos na cidade. O relatório gerado propõe ações para intensificar a fiscalização, melhorar a legislação vigente e combater a prática de receptação. Dentre as recomendações principais estão o fortalecimento da supervisão em estabelecimentos que comercializam sucatas e materiais metálicos, aprimoramento dos procedimentos de licenciamento, ampliação da cooperação entre órgãos municipais, estaduais e federais, implementação de mecanismos que assegurem uma rastreabilidade mais efetiva dos produtos vendidos e o…
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CPI do Furto de Fios em Porto Alegre Apresenta Relatório Final

CPI do Furto de Fios em Porto Alegre Apresenta Relatório Final

Na última segunda-feira (6), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Porto Alegre finalizou sua investigação a respeito dos furtos, roubos e receptação de fios, cabos e outros materiais metálicos na cidade. O relatório elaborado propõe ações para melhorar a fiscalização, aprimorar a legislação e combater a receptação desses itens. Dentre as principais sugestões apresentadas, destacam-se o fortalecimento da supervisão sobre os locais que comercializam sucatas e metais, a melhoria nos processos de licenciamento, o aumento da cooperação entre diferentes esferas do governo – municipal, estadual e federal –, a implementação de mecanismos que garantam maior rastreamento…
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CPI do Crime Organizado descarta seu relatório final

CPI do Crime Organizado descarta seu relatório final

Membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado decidiram não aprovar o relatório apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que sugeria o indiciamento de três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), entre outras ações. O resultado da votação foi de seis votos contrários e quatro favoráveis ao parecer. Com esse desfecho, a CPI encerra suas atividades sem elaborar um documento final. Durante a discussão prévia à votação, o presidente da CPI, Fabiano Contarato (PT-ES), manifestou sua insatisfação pela falta de prorrogação dos trabalhos por parte do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). “É lamentável que esta CPI não…
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Relator da CPI solicita acusações contra Toffoli, Moraes, Gilmar e Gonet

Relator da CPI solicita acusações contra Toffoli, Moraes, Gilmar e Gonet

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que atua como relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado no Senado, solicitou o indiciamento dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Os indiciamentos propostos por Vieira são fundamentados no caso do Banco Master. O relator destaca a existência de indícios que configuram crimes de responsabilidade, como o ato de “proferir julgamento quando, por lei, está em situação de suspeição” e agir de maneira incompatível com a honra e dignidade exigidas pelo cargo. Essas infrações estão previstas…
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Por “CPMI do INSS encerra sem conclusões oficiais”

Por “CPMI do INSS encerra sem conclusões oficiais”

Após sete meses de trabalho, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS (CPMI do INSS) foi encerrada sem relatório final. O parecer do deputado Alfredo Gaspar (União-AL) foi rejeitado pela maioria dos membros da comissão, com um placar de 19 a 12. Logo após a apuração do resultado, o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), decidiu pelo encerramento dos trabalhos da comissão sem a votação de um relatório alternativo, produzido pela base governista. A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) apresentou uma questão de ordem para a apreciação do relatório alternativo. Viana não acatou o pedido e não indicou um…
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