CCJ

jun
16
2026
By Acontece em Canoas
Comissão avança proposta para diminuir a maioridade penal aos 16 anos

Comissão avança proposta para diminuir a maioridade penal aos 16 anos

Política, , , , , ,
Na última quarta-feira (10), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar a admissibilidade de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a mudança na maioridade penal, reduzindo-a de 18 para 16 anos. A votação resultou em 44 votos a favor e 18 contra. É importante ressaltar que a deliberação da CCJ não encerra o processo legislativo da proposta. O texto ainda precisa ser analisado por uma comissão especial e passar por dois turnos de votação no Plenário da Câmara. A PEC 32/15, que é a proposta principal, foi…
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jun
09
2026
By Acontece em Canoas
Comissão discute e vota proposta de diminuição da maioridade penal

Comissão discute e vota proposta de diminuição da maioridade penal

Política, , , , , , ,
Após dois adiamentos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/15 e apensadas), que pretende alterar a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos, está agendada para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (9). A sessão do colegiado terá início às 14h30 e o projeto está incluído na pauta. O deputado Coronel Assis (PL-MT), responsável pelo relatório, finalizou a leitura do documento favorável à alteração durante uma reunião ocorrida em 27 de maio. Na ocasião, a votação foi suspensa após um pedido coletivo de vista. No mesmo encontro, o relator…
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abr
28
2026
By Acontece em Canoas
Câmara dos Deputados volta a discutir a extinção da jornada 6×1 nesta quarta-feira

Câmara dos Deputados volta a discutir a extinção da jornada 6×1 nesta quarta-feira

Política, , , , , , , ,
Nesta quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados dará início à análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221 de 2019, que propõe o fim da jornada de trabalho de seis dias seguidos por um dia de descanso (6×1). Além de abolir essa escala, a proposta inclui uma redução da carga horária semanal de 44 para 36 horas ao longo de dez anos. O encontro está agendado para começar às 14h30. A CCJ retoma a discussão sobre a PEC após um pedido de vista feito pela oposição na semana anterior. O deputado Paulo…
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abr
28
2026
By Acontece em Canoas
CCJ dá sinal verde a propostas que eliminam a escala 6×1

CCJ dá sinal verde a propostas que eliminam a escala 6×1

Política, , , , , , ,
Nesta quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu seu aval à admissibilidade de duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que visam diminuir a jornada de trabalho no Brasil. Essas PECs eliminam a atual escala de trabalho, que é de seis dias seguidos por um dia de descanso (6×1). A próxima etapa envolve a análise dos textos por uma comissão especial, antes que sejam levados ao plenário para votação. A primeira proposta, a PEC 221/19, elaborada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), sugere uma redução gradual da carga semanal de 44…
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abr
21
2026
By Acontece em Canoas
Votação da PEC que extingue a escala 6×1 na CCJ é postergada por pedido de vista

Votação da PEC que extingue a escala 6×1 na CCJ é postergada por pedido de vista

Economia, , , , , ,
Na quarta-feira (15), a votação sobre a admissibilidade da PEC 221 de 2019, que propõe a eliminação da escala de seis dias trabalhados seguidos por um dia de descanso, foi adiada. O pedido foi feito por representantes do PSDB e do PL na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. O relator da PEC, deputado Paulo Azi, havia apresentado um parecer favorável à constitucionalidade da proposta, mas a decisão final ainda precisa ser aprovada pela maioria dos membros da comissão. A proposta não apenas extingue a escala 6×1, mas também sugere uma redução gradual da carga horária semanal…
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dez
16
2025
By Acontece em Canoas
Câmara não aprova proposta de cassação da deputada Carla Zambelli.

Câmara não aprova proposta de cassação da deputada Carla Zambelli.

Política, , , , , , , , ,
A Câmara dos Deputados rejeitou a perda de mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Foram 227 votos a favor da perda do mandato e 110 contra, com 10 abstenções. Para aprovar a perda de mandato, seriam necessários 257 votos. Com isso, a representação da Mesa Diretora contra a deputada será arquivada. Carla Zambelli foi condenada em definitivo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos de reclusão por participar de invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela está presa na Itália depois de fugir do Brasil em decorrência do trânsito em julgado do processo no STF. O…
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