AL-RS – Assembleia Legislativa do RS

jun
30
2026
By Acontece em Canoas
Rio Grande do Sul aprova inclusão em programa de subsídio de R$ 1,20 por litro para diesel

Rio Grande do Sul aprova inclusão em programa de subsídio de R$ 1,20 por litro para diesel

Economia, , , , ,
Na última terça-feira (23), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (AL-RS) deu sinal verde para a inclusão do estado no Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis. Este programa estabelece uma subvenção temporária de R$ 1,20 por litro de diesel, sendo que o custo será compartilhado entre o governo federal e o estadual. A aprovação foi formalizada por meio do Projeto de Lei Complementar 203/2026, que recebeu 47 votos a favor e nenhum contra. Além disso, a proposta prevê que os efeitos da medida retroagem para os meses de abril e maio. Segundo o modelo proposto, a União…
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jun
30
2026
By Acontece em Canoas
Audiência Pública discute aplicação de verbas federais para enfrentar desafios climáticos no Rio Grande do Sul

Audiência Pública discute aplicação de verbas federais para enfrentar desafios climáticos no Rio Grande do Sul

Política, , , , , , ,
Na data de hoje, quinta-feira (25), a Comissão de Serviços Públicos da Assembleia Legislativa promove uma audiência pública no Plenarinho, que se estenderá até as 13h30. Este encontro abordará o FIRECE (Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos). Durante a audiência, os participantes discutirão a prestação de contas e o progresso dos projetos financiados por este fundo, que visa fortalecer o Sistema de Proteção contra Cheias no estado do Rio Grande do Sul. Esse debate acontece mais de um ano após a liberação de R$ 6,5 bilhões pelo governo federal, destinados a obras relacionadas…
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maio
12
2026
By Acontece em Canoas
Governo do RS sugere aumento de 5,35% no salário mínimo regional

Governo do RS sugere aumento de 5,35% no salário mínimo regional

Economia, , , , ,
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul recebeu um projeto de lei do governo estadual que sugere um aumento de 5,35% para o salário mínimo regional em 2026. Este documento foi apresentado na última sexta-feira (8) e aguarda a aprovação dos deputados estaduais. Com a aprovação da proposta, o valor da primeira faixa do piso regional seria fixado em R$ 1.884,75, superando os valores atuais de Santa Catarina, que é de R$ 1.842, e a proposta de São Paulo, que está em R$ 1.874. O índice sugerido leva em consideração a inflação medida pelo INPC nos últimos 12 meses…
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mar
31
2026
By Acontece em Canoas
Assembleia do Rio Grande do Sul aprova aumento de 5,4% para professores

Assembleia do Rio Grande do Sul aprova aumento de 5,4% para professores

Economia, , , , ,
A AL-RS (Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul) aprovou hoje o projeto de lei que aumenta em 5,4% o salário dos professores da rede pública estadual. A votação do PL 38/2026 teve 44 votos a favor e foi aprovada por unanimidade no plenário. O reajuste será aplicado retroativamente a partir de 1º de janeiro de 2026. O aumento será válido para os professores ativos, inativos e pensionistas que têm direito à paridade. O projeto também abrange os professores e profissionais temporários da área da educação, de acordo com a referência salarial estabelecida por lei. O impacto financeiro estimado pelo…
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