A AL-RS (Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul) aprovou hoje o projeto de lei que aumenta em 5,4% o salário dos professores da rede pública estadual. A votação do PL 38/2026 teve 44 votos a favor e foi aprovada por unanimidade no plenário.
O reajuste será aplicado retroativamente a partir de 1º de janeiro de 2026. O aumento será válido para os professores ativos, inativos e pensionistas que têm direito à paridade.
O projeto também abrange os professores e profissionais temporários da área da educação, de acordo com a referência salarial estabelecida por lei. O impacto financeiro estimado pelo governo é de R$ 424 milhões por ano.
Projeto está “preso” por projeto em regime de urgência
Apesar da aprovação, o projeto não pode ser encaminhado imediatamente para sanção, pois a pauta está bloqueada por outra proposta em regime de urgência. A redação final do projeto será votada na próxima terça-feira (31) antes de ser enviado para o governador.
Uma emenda proposta pelo líder do governo, Frederico Antunes, foi aprovada durante a sessão, enquanto a emenda apresentada pela bancada do PT não foi votada devido a um requerimento de preferência.
Deputados da oposição questionaram a abrangência real do reajuste. Parlamentares do PT e do PSOL afirmaram que parte dos profissionais de educação não receberá integralmente o aumento. Já os apoiadores do governo garantiram que o estado continuará cumprindo o piso nacional do magistério, como feito nos anos anteriores.
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