O governo do Rio Grande do Sul vai usar recursos do orçamento estadual para ajudar a reduzir o preço do diesel por dois meses. A adesão foi feita no âmbito do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), após proposta apresentada pela União para mitigar a oscilação do preço do diesel importado.
O impacto estimado para as contas do Estado é de R$ 96,6 milhões no período de vigência da medida. A proposta prevê subvenção econômica de R$ 1,20 por litro de óleo diesel importado, sendo R$ 0,60 por litro pagos pelos Estados e pelo Distrito Federal que aderirem ao modelo.
A medida começa a valer após a edição de medida provisória pelo governo federal, a formalização da adesão e a regulamentação que permitirá a retenção dos recursos via FPE (Fundo de Participação dos Estados).
O governo estadual afirma que a medida busca reduzir os efeitos do aumento do diesel sobre setores como agricultura e transporte, além de conter impactos inflacionários.
Medida para reduzir prejuízos econômicos
Ao justificar a adesão, Eduardo Leite afirmou que o Estado decidiu participar do modelo para tentar reduzir prejuízos econômicos. “A adesão ao modelo de subvenção com contrapartida de 50% pelo Estado reflete a nossa disposição em fazer tudo que for possível para mitigar os prejuízos aos diversos setores, especialmente agricultura e transportes, fundamentais para a economia gaúcha”, disse.
O governo do Estado também ressalta que a medida será temporária. Conforme Eduardo Leite, a duração limitada foi considerada necessária porque o Rio Grande do Sul não tem instrumentos para compensar perdas de receita da mesma forma que a União.
A secretária da Fazenda, Pricilla Santana, afirmou que o prazo de dois meses foi definido para dar previsibilidade orçamentária ao Estado em meio ao cenário fiscal atual e ao processo de reconstrução após a enchente de 2024.
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