Parlamentares das bancadas católica e evangélica se reuniram ontem com o presidente do STF, Luiz Fux, e saíram do encontro anunciando em suas redes sociais terem convencido o ministro a retirar da pauta de votação do próximo dia 11 ação do PSOL a favor de ações de prevenção contra o bullying homofóbico nas escolas.
Para estes parlamentares, o partido quer impor a “ideologia de gênero” nas escolas com essa ação e permitir que a educação sexual dos alunos se deem pelos professores e não pelos pais.
Após o encontro, o deputado Francisco Júnior (PSD-GO), presidente da Frente Parlamentar Católica, postou um vídeo no qual diz que Fux atendeu ao pedido do grupol.
“Pessoal, temos uma boa notícia para dar. Acabamos de fazer uma reunião com o presidente do STF, Luiz Fux. Ele se comprometeu conosco a retirar da pauta a ADI 5668 (a ação do PSOL), que trata da volta da ideologia de gênero no Plano Nacional de Educação. Assim, teremos mais tempo para debater e deixar muito claro para o STF e para todos, que a população brasileira e a família brasileira não quer isso. Uma vitória para o bom senso, para a família brasileira”.
De fato, a ação foi retirada de pauta, e deve voltar em 2021.
O presidente Luiz Fux informou que realizou um ajuste da pauta do plenário, com realocação de processos, por necessidade de se concluir o julgamento de ações já pautadas anteriormente.
Os deputados e senadores tiraram fotos com o ministro e publicaram nas redes.
A ação do PSOL foi ajuizada e março de 2017 e pede que o STF dê interpretação conforme a Constituição Federal ao Plano Nacional de Educação, aprovado em 2014, para reconhecer o dever das escolas públicas e particulares de prevenir e coibir o bullying homofóbico, consistente em discriminações por gênero, identidade de gênero e orientação sexual. E também respeitar a identidade de crianças e adolescentes LGBT no ambiente escolar.
