O governo federal deu autorização, nesta sexta-feira (12), para que a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) realize leilões públicos de Pepro (Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural) e de PEP (Prêmio para Escoamento de Produto), com um total de cerca de R$ 167 milhões em recursos.
Os Ministérios da Fazenda, do Planejamento e Orçamento, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e Ministério da Agricultura e Pecuária assinaram a portaria. Os detalhes dos leilões serão divulgados na próxima segunda-feira (15).
“A Conab está atenta aos desafios enfrentados pelos produtores e é fundamental poder implementar essas ações de apoio à comercialização. Continuamos trabalhando com dedicação e cuidado para garantir renda aos produtores e segurança alimentar para os brasileiros”, afirmou o presidente da Conab, Edegar Pretto.
Direcionamento dos recursos
De acordo com a Portaria Interministerial nº 31/2025, R$ 100 milhões serão destinados ao escoamento de arroz em casca da safra 2024/25 para uma localidade diferente do estado de origem. A ação visa apoiar os produtores de estados em que o preço de mercado do grão esteja abaixo do preço mínimo.
Os outros R$ 67 milhões serão destinados aos leilões de trigo, conforme a Portaria Interministerial nº 32/2025. A Conab afirma que, assim como no caso do arroz, essa medida visa apoiar os agricultores de estados em que o preço de mercado do cereal esteja abaixo do preço mínimo. As operações visam auxiliar no escoamento de trigo em grãos da safra 2024/2025 e do ciclo 2025/2026.
PEP e Pepro
No caso do PEP, as indústrias de beneficiamento e comerciantes recebem o prêmio após demonstrar a compra do produto pelo preço mínimo e o escoamento para os destinos autorizados. Já no Pepro, o prêmio é concedido ao produtor ou cooperativa que vender o produto pela diferença entre o preço mínimo e o valor do Prêmio Equalizador arrematado, comprovando o escoamento do alimento.
Os participantes dos leilões precisam estar cadastrados na Bolsa de Mercadorias em que desejam atuar, em situação regular perante o Cadin (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal), o Sircoi (Sistema de Registro e Controle de Inadimplentes da Conab) e o Sican (Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais) da Conab, além de possuir cadastro regular no Sicaf (Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores) e estar em conformidade com a Fazenda Federal e a Seguridade Social, entre outras exigências presentes nos editais.
O post Conab fará leilões para escoamento de trigo e arroz apareceu primeiro em Agora RS.
