governo federal

Governo abre consulta pública para guia de inclusão digital da pessoa idosa

Governo abre consulta pública para guia de inclusão digital da pessoa idosa

Contribuições para construção do documento podem ser enviadas até 24 de maio pela plataforma Brasil ParticipativoO Governo do Brasil abriu consulta pública para a construção do Guia Orientativo para o Desenvolvimento de Competências Digitais e Midiáticas da Pessoa Idosa no Brasil, iniciativa que busca promover a inclusão digital e ampliar a participação das pessoas idosas na sociedade contemporânea.A proposta parte do reconhecimento de que o avanço das tecnologias digitais tem transformado o acesso à informação, aos serviços públicos e às formas de interação social. Nesse cenário, o desenvolvimento de competências digitais e midiáticas é fundamental para que a população idosa…
Ver Mais
Gás do Povo alcança quase 15 milhões de famílias e amplia distribuição gratuita de botijão em todo o país

Gás do Povo alcança quase 15 milhões de famílias e amplia distribuição gratuita de botijão em todo o país

Nova etapa do programa federal injeta R$ 957 milhões em março, triplica beneficiários e fortalece combate à pobreza energética no BrasilO programa Gás do Povo, do Governo do Brasil, já alcançou aproximadamente 15 milhões de famílias em todo o país. O benefício assegura às famílias de baixa renda a recarga gratuita do botijão de 13 quilos direto nas revendas credenciadas, de forma simples, digital e segura. Com mais uma etapa de expansão, a iniciativa triplica o número de beneficiários e se consolida como uma das maiores políticas públicas de cozimento limpo do mundo, ampliando o acesso à energia limpa e…
Ver Mais
Governo Federal e Aena anunciam R$ 9,2 bilhões para modernização de aeroportos em quatro estados

Governo Federal e Aena anunciam R$ 9,2 bilhões para modernização de aeroportos em quatro estados

Investimento inclui financiamento do BNDES via Novo PAC e contempla terminais em SP, MS, PA e MG, com obras previstas até 2026O Governo Federal e a Aena Brasil anunciaram um investimento de R$ 9,2 bilhões voltado à modernização da infraestrutura aeroportuária em quatro estados brasileiros: São Paulo, Mato Grosso do Sul, Pará e Minas Gerais. O anúncio foi feito durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do presidente Lula, do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e do presidente da Aena Brasil, Santiago Yus, entre outras autoridades.O principal…
Ver Mais
Miriam Belchior assumirá a Casa Civil no lugar de Rui Costa a partir de abril

Miriam Belchior assumirá a Casa Civil no lugar de Rui Costa a partir de abril

Ministro deixará o cargo para disputar o Senado pela Bahia; escolha de Lula busca garantir continuidade da agenda do PlanaltoO ministro Rui Costa informou que Miriam Belchior, hoje secretária-executiva, assumirá a Casa Civil em seu lugar a partir de abril. A substituição ocorre com a sua saída da pasta para concorrer ao cargo de senador pela Bahia. Com trajetória na administração pública, Miriam Belchior já comandou o Ministério do Planejamento e acumulou experiência na coordenação de políticas governamentais e na articulação entre diferentes áreas do governo.A escolha de Miriam pelo presidente Lula, busca garantir a continuidade dos trabalhos da Casa Civil…
Ver Mais
Lula eleva combate ao crime organizado a ação de Estado e articula atuação integrada entre Poderes

Lula eleva combate ao crime organizado a ação de Estado e articula atuação integrada entre Poderes

Estratégia anunciada pelo Ministério da Justiça prevê cooperação permanente entre Executivo, Ministério Público e Judiciário para ampliar a efetividade no enfrentamento às organizações criminosas.O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu elevar o combate ao crime organizado ao status de ação de Estado, em uma estratégia que envolve a atuação integrada e permanente de órgãos do Executivo, do Ministério Público e do Poder Judiciário. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira, 15 de janeiro, pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima, após reunião convocada pelo presidente no Palácio do Planalto.O encontro reuniu ministros de Estado, autoridades do sistema…
Ver Mais
Wellington César Lima e Silva é nomeado novo ministro da Justiça e Segurança Pública

Wellington César Lima e Silva é nomeado novo ministro da Justiça e Segurança Pública

Ex-advogado-geral da Petrobras assume o cargo após convite do presidente Lula e substitui Ricardo Lewandowski.O advogado Wellington César Lima e Silva é o novo ministro da Justiça e Segurança Pública. Ele foiconvidado para assumir o cargo em encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta terça (13), segundo nota do Palácio do Planalto. A nomeação de Wellington Silva será publicada em edição extra, ainda hoje, no Diário Oficial da União. Ele irá substituir Ricardo Lewandowski.Wellington Silva estava como advogado-geral da Petrobras. É a segunda vez que ocupa o cargo de ministro da Justiça, pois já chefiou a pasta durante a…
Ver Mais
Salário mínimo sobe para R$ 1.621 a partir de janeiro de 2026

Salário mínimo sobe para R$ 1.621 a partir de janeiro de 2026

Reajuste de 6,8% garante aumento real acima da inflação e deve injetar R$ 81,7 bilhões na economia, beneficiando cerca de 62 milhões de brasileiros.O salário mínimo será de R$ 1.621 a partir de 1º de janeiro de 2026. O valor teve um aumento de 6,8%, um pouco mais de R$ 100, e foi estipulado por meio de publicação, nesta quarta (24), no Diário Oficial da União pelo governo federal. O mínimo anterior era de R$ 1.518.Pelas regras, o valor do salário mínimo deve ser atualizado anualmente pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 12…
Ver Mais
Isenção do Imposto de Renda duplica número de professores da educação básica beneficiados em Pernambuco

Isenção do Imposto de Renda duplica número de professores da educação básica beneficiados em Pernambuco

Estudo do Ipea aponta que, com a nova faixa de isenção sancionada pelo presidente Lula, 53,5% dos docentes pernambucanos deixarão de pagar IR a partir de 2026.Pernambuco é uma das unidades da Federação com maior número de professores da educação básica beneficiados pela isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. A lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que começa a vigorar em 2026, amplia a faixa de isenção total para quem ganha até R$ 5 mil por mês, além de estabelecer descontos para rendas de até R$ 7.350 mensais.Segundo estimativas projetadas em…
Ver Mais
Governo anuncia aumento do salário mínimo para R$ 1.621 em 2026

Governo anuncia aumento do salário mínimo para R$ 1.621 em 2026

O Ministério do Planejamento e Orçamento confirmou hoje que o salário mínimo terá um reajuste de R$ 103, passando de R$ 1.518 para R$ 1.621, o que representa um aumento de 6,79%. Este valor foi confirmado após a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que registrou 0,03% em outubro e 4,18% nos últimos 12 meses. O reajuste será aplicado a partir de janeiro de 2026, refletindo nos salários dos trabalhadores em fevereiro. Entenda A regra de reajuste do salário mínimo envolve duas correções: uma baseada no INPC acumulado nos últimos 12 meses até novembro do ano anterior…
Ver Mais
Conab promove leilões para escoar estoques de trigo e arroz

Conab promove leilões para escoar estoques de trigo e arroz

O governo federal deu autorização, nesta sexta-feira (12), para que a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) realize leilões públicos de Pepro (Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural) e de PEP (Prêmio para Escoamento de Produto), com um total de cerca de R$ 167 milhões em recursos. Os Ministérios da Fazenda, do Planejamento e Orçamento, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e Ministério da Agricultura e Pecuária assinaram a portaria. Os detalhes dos leilões serão divulgados na próxima segunda-feira (15). “A Conab está atenta aos desafios enfrentados pelos produtores e é fundamental poder implementar essas ações de apoio à comercialização. Continuamos…
Ver Mais