Blog

O advogado-geral da União, José Levi, esteve na manhã desta terça-feira com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Na breve audiência, que não durou mais do que 15 minutos, entregou em mãos um exemplar de seu recém-lançado livro “Inviolabilidade Parlamentar“. A “inviolabilidade” — imunidade dada aos membros do Legislativo — foi tema de pesquisa do AGU para a obtenção do título de livre-docente na USP. VEJA RECOMENDA | Conheça a lista dos livros mais vendidos da revista e nossas indicações especiais para você. Continua após a publicidade

A Secretaria de Aquicultura e Pesca, ligada ao Ministério da Agricultura, suspendeu as licenças de 31.903 pescadores profissionais inscritos no Registro Geral de Atividade Pesqueira. As licenças ficarão suspensas por dois meses para averiguação do Departamento de Registro e Monitoramento de Aquicultura da secretaria. Caberá recurso administrativo à suspensão, que deverá ser protocolado na superintendência federal de agricultura do Estado onde o pescador reside. Após os dois meses de averiguação, as licenças consideradas com inserção irregular no sistema informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira serão canceladas e as licenças consideradas regulares serão reativadas automaticamente. A suspensão é feita com…

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto promovendo a coronel médica Carla Lyrio Martins ao posto de brigadeiro médica, a partir do próximo dia 25. Em outro decreto, o presidente nomeia Carla Lyrio para exercer o cargo de diretora do Hospital Central da Aeronáutica. Os dois decretos também foram assinados pelo ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva. Ela é a primeira oficial a atingir o posto de brigadeiro, que corresponde ao posto de oficial general.  O decreto promovendo a tenente coronel ao posto de brigadeiro médico referenda decisão tomada pelo Alto-Comando da Aeronáutica no dia 7 de outubro, que apresentou…

O TSE identificou quase 10.000 indícios de irregularidades nessa campanha municipal. Mais da metade dessas ocorrências está relacionada a brasileiros desempregados que, embora sem renda, realizaram doações eleitorais a candidatos. Segundo o TSE, até agora foram identificados 5.362 desempregados que doaram, juntos, 21 milhões de reais a campanhas eleitorais. Outra mutreta na mira da Justiça Eleitoral é o gasto de recursos do fundo partidário com fornecedores de campanha que possuem parentesco com o candidato. Até o momento, foram 416 casos registrados pelo TSE. “As tops 3 tipologias seguem inalteradas, nessa ordem: doadores desempregados, doadores com renda incompatível e fornecedores sem…

O TSE já identificou quase 10.000 indícios de irregularidades nas prestações de contas parciais de candidatos nas eleições municipais deste ano. Foram 9.767 casos suspeitos, e os valores envolvidos somam 35 milhões de reais. O maior número de irregularidades se refere a doações de pessoas desempregadas, sem renda oficial conhecida. Ao todo, foram 5.300 casos. Os dados estão sendo analisados em parceria entre o TSE, o TCU, o COAF, a Receita Federal, o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e o Ministério da Cidadania. As contas ainda serão analisadas e julgadas pela Justiça Eleitoral. Continua após a publicidade

A Comissão do Exército Brasileiro em Washington, nos Estados Unidos, comprou um sistema contra ataques de drones, por 7,7 milhões de reais. A compra foi feita diretamente da empresa holandesa Kelvin Hughes, especializada na construção de sistemas de radares para navegação. Ataques direcionados de drones a bases militares, porta-aviões e submarinos atômicos mobilizam as inteligências das forças armadas em todo o planeta.

Pegou muito mal no STF a proposta do líder do governo, Ricardo Barros, de convocar um plebiscito no país para reescrever a Constituição. Integrantes da cúpula do tribunal avaliam que a Carta brasileira é muito bem fundamentada e que Barros demonstrou desconhecimento político e jurídico ao imaginar que poderia comparar a conjuntura do Chile ao cenário atual no Brasil. “Com todo o respeito ao Chile, mas não dá para comparar os dois países para se discutir nova Constituição”, diz um ministro da Corte ao Radar. “A nossa Constituição é bem progressista. Não precisa de revisão, precisa de proteção”, diz outro…

O levantamento nacional do Instituto Paraná Pesquisas também mapeou o apoio a Jair Bolsonaro na decisão de vetar a compra da vacina chinesa produzida pelo Instituto Butantan. Embora a maioria (54,7%) dos entrevistados, a nível nacional, consideram um erro do presidente rejeitar a vacina, as regiões Norte e Centro-Oeste foram as que apresentaram maior margem de apoio a Bolsonaro da discussão. Segundo o Paraná Pesquisas, 44,7% dos entrevistados das duas regiões responderam que Bolsonaro “acertou” ao vetar a vacina chinesa. Região mais simpática ao imunizante, o Nordeste foi onde o presidente colheu menos apoio: 33,9%. O instituto ouviu 2.000 brasileiros na…

Levantamento nacional do Instituto Paraná Pesquisas ouviu 2.000 entrevistados sobre o desejo de tomar a vacina chinesa, após a devida aprovação das autoridades sanitárias. Segundo a pesquisa, o Nordeste, com 63,7% de respostas afirmativas, é a região com o maior índice de aceitação do imunizante no país. Ironicamente, a região com maior rejeição ao imunizante, segundo a pesquisa, é o Sudeste, onde fica o berço das pesquisas, em São Paulo. Nessa região, 40,5% dos entrevistados afirmaram que não irão tomar o imunizante. A vacina chinesa é mais aceita também entre os jovens: 64% dos entrevistados entre 16 e 34 anos…