O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia será assinado em 20 de dezembro. A declaração foi feita em Joanesburgo, na África do Sul, após participar da Cúpula de Líderes do G20.
Lula destacou que a conclusão do tratado é uma prioridade da presidência brasileira no bloco sul-americano. O acordo envolve uma população de aproximadamente 722 milhões de pessoas e um PIB de cerca de US$ 22 trilhões. As negociações entre os blocos foram finalizadas no ano passado, após 25 anos de tratativas.
O presidente informou que a assinatura está prevista para ocorrer em Brasília, durante a Cúpula de Líderes do Mercosul em 20 de dezembro. Caso o presidente do Paraguai não possa participar na data, a reunião de alto nível deve ser realizada no início de janeiro, em Foz do Iguaçu, mas a assinatura permanecerá no cronograma.
Processo de aprovação
A União Europeia submeteu o texto ao Parlamento Europeu e aos Estados-membros, que ainda precisam ratificar o acordo. Pelo menos 15 dos 27 países devem aprovar, representando 65% da população do bloco. A implementação completa pode levar anos, mas um acordo econômico e comercial provisório entrará em vigor antes da etapa final.
No Mercosul, cada país precisará submeter o texto aos seus parlamentos. A entrada em vigor é individual, não necessitando de aprovação simultânea dos quatro Estados-membros.
Resistências na Europa
A França mantém sua oposição ao tratado, citando preocupações ambientais e defesa de seus produtores agrícolas. Lula rebateu as críticas, argumentando que o país europeu adota uma postura protecionista. Agricultores europeus expressam receios em relação à concorrência com commodities sul-americanas, especialmente carne bovina.
Por outro lado, a Comissão Europeia afirma que o tratado não compromete os padrões sanitários e ambientais, defendendo que o acordo é estratégico para reduzir dependências externas, inclusive em minerais essenciais.
Para a União Europeia, o Mercosul representa um mercado estratégico para produtos industriais e uma fonte de minerais críticos para a transição energética. Já para os países sul-americanos, o acordo ampliaria o acesso aos mercados agrícolas e reduziria tarifas em diversos setores.
